DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
d. Fabricante do produto técnico(Isoxaflutole Técnico UPL): Nome: UPL
Limited - Endereço: Plot nº 3-11, GIDC, Vapi, 396195, Valsad District, Gujarat - Índia.
e. Formulador: Nome: Cerexagri B.V. - Endereço: Tankhoofd 10, 3196 KE,
Vondelingenplaat - Holanda; Nome: Companía Cibeles S.A. - Endereço: Ruta 74. Km 26
(Joaquín Suárez), Canelones - Uruguai; Nome: Hubei Sanonda Co., Ltd. - Endereço: 93,
East Beijing Road, Jingzhou, Hubei - China; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.
- Endereço: BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu, Zhejiang,
Zhenhai, Ningbo - China; Nome: Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço:
Xinle Town, Naxi, Luzhou, Sichuan - China; Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical
Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong - China;
Nome: Shijiazhuang Richem Co., Ltd. - Endereço: No.1 Xingwang Road, Biological
lndustrial Park Zhaoxian, Shijiazhuang, Hebei - China; Nome: Sulphur Mills Limited. -
Endereço: 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: Sulphur Mills
Limited. - Endereço: 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome:
Sulphur Mills Limited. - Endereço: Plot no: 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, Bharuch,
Gujarat - Índia; Nome: Sumil Chemical lndustries Pvt. Ltd. - Endereço: C1B-211, G.l.D.C.,
Panoli, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Argentina S.A. - Endereço: Ruta Nacional 3,
Km 92 Abbott, Província de Buenos Aires - Argentina; Nome: UPL Limited - Endereço:
117, G.I.D.C., Ankleshwar, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Limited - Endereço: Plot
No. 750, G.l.D.C., P.B. No. 9, Jhagadia, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Limited -
Endereço: 3101/2, G.l.D.C. Ankleshwar, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Limited -
Endereço: 3405/6, G.l.D.C. Ankleshwar, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Limited -
Endereço: l.G.C., SIDCO, Samba Phase 1, Samba, Jammu & Kashmir - Índia; Nome: UPL
Limited - Endereço: 3-11, G.I.D.C., Vapi, Gujarat - Índia; Nome: UPL Vietnam Co., Ltd. -
Endereço: Amata Road, Long Binh lP (Amata), Bien Hoa, Dong Nai - Vietnã.
f. Nome químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl µ,µ,µ-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone.
g. Nome comum: Isoxaflutol.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata, Cana-de-
açúcar, Eucalipto, Mandioca, Milho e Pinus.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
ATO Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso das suas atribuições legais
resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado
Grandus WG, registro nº 18318, conforme processo nº 21000.018835/2024-71.
2. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril da empresa Hangzhou
Udragon Chemical CO. Ltd., endereço nº 172, Zhangjiadun Road, Tangxi, Yuhang,
Hangzhou, Zhejiang, China, para razão social Zhejiang Udragon Pesticides and Chemicals
Co., mantendo mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.018668/2024-69.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a empresa
Sipcam Nichino Brasil S.A.,
CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, conforme processo nº
21000.018710/2024-41.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flame WG, no produto formulado
Aceway, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.018708/2024-72.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado Paicer
WG, registro nº 18718, conforme processo nº 21000.018845/2024-15.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a empresa
Sipcam Nichino Brasil S.A.,
CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Difenoconazole Técnico Tagros, registro nº TC05720, conforme
processo nº 21000.018705/2024-39.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A .-
Mairinque/SP, no produto Radiant 100/Resource, registro nº 04695, conforme processo nº
21000.018727/2024-07.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado
Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.018751/2024-38.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado
Shopra 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.018814/2024-56.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Difenoconazol Técnico Cropchem, registro nº TC07023, no produto formulado Sevare
250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.018857/2024-31.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado
Shopra 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.018817/2024-90.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto formulado
Gli Up 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.018892/2024-51.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado
Krost 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.018760/2024-29.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado
Panga 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.018822/2024-01.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Ametrina Alta 500 SC, registro nº 11514, conforme
processo nº 21000.017550/2024-13.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Pesticides and
Chemicals Co., Ltd., endereço No. 172, Zhangjiadun Road, Tangxi Yuhang, Hangzhou
Zhejiang, China, no produto Parapente, Corsica e Tangens, registro nº 34523, conforme
processo nº 21000.017583/2024-63.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Volpe, registro nº 15817, conforme processo nº
21000.017549/2024-99.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd.,
endereço 18, Shilian Avenue Jiangsu 223000, Huaian City, China, no produto Volpe,
registro nº 15817, conforme processo nº 21000.017549/2024-99.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda -
Resende/RJ, 
no 
produto 
Azure, 
registro 
nº 
30623, 
conforme 
processo 
nº
21000.017597/2024-87.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº
21000.017547/2024-08.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº
21000.017558/2024-80.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Hebei Province, P.R. China, e fabricante Jiangsu Yunfan
Chemical Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Chemical Industry Area - N° 168 Jiangsu
Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park QiDong, Jiangsu, China, no produto Cartago,
registro nº 19018, conforme processo nº 21000.017558/2024-80.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Fortan, registro nº 03721, conforme processo nº
21000.017556/2024-91.
24. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador KR Lifesciences PVT. Lt d a ,
endereço ONGC Road, Village Joykrishnapur, PO-Bonhooghly II, Dist South 24 Pgs. West
Bengal Índia, no produto Fortan, registro
nº 03721, conforme processo nº
21000.017556/2024-91.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Zafera, registro nº 5517, conforme processo nº
21000.017557/2024-35.
26. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imazethapyr Técnico XF, processo nº
21000.028808/2023-26, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.072040/2023-28.
27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril S.A., CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar os
produtos Metraro, Lautus, Aceorp. Durax, registro nº 34122, Snooker, registro nº 18923 e
Torban Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.016582/2024-00.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora e
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ
Nº 
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio,
Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.016383/2024-
93.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji
Town, Shanxian
County, Heze
City, Shandong
Province China,
Arcad
Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Com´percio S.A.-
Mainrinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Erradicur, registro nº 4514, conforme
processo nº 21000.017081/2024-32.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522,
conforme processo nº 21000.015887/2024-96.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Fipronil 80 WG
Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.014693/2024-73.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
S-Metolacloro Técnico Proventis, registro nº 34719, no produto formulado S-Metolachlor
CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.013879/2024-13.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vindic, no produto formulado
Glysate 608 DMA, registro nº 3324, conforme processo nº 21000.015856/2024-35.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Velik, no produto formulado
Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.015856/2024-35.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, Imazethapyr Técnico Avgust,
registro nº 14112, Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto formulado
Pistol HL, registro nº 01624, conforme processo nº 21000.015359/2024-37.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, Cletodim Técnico
YN, registro nº TC00324, no produto formulado Viance, registro nº 28917, conforme
processo nº 21000.013816/2024-59.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Furioso 970 SG, no produto formulado
Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.013916/2024-85.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Laoting Yoloo Bio-Technology
Corporation Ltd., endereço nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone
Hebei Province, 063600, China, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, Anhui Richen Protection Engineering Co, Ltd.,
endereço Nº 30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Begbu City, Anhui Province
China, no produto Fastmite, registro nº 26723, conforme processo nº 21000.013924/2024-
21.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318, no produto formulado
Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.013929/2024-54.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rundong) Chemicals C., Ltd.,
endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong Jiangsu 226407 China, no produto
Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme processo nº 21000.014910/2024-02.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Tecnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Kennox,
registro nº 24518, conforme processo nº 21000.014714/2024-51.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Cropsafe Pesticides India pvt. Ltd.,
endereço B-371, 1 st Floor, Meera Bagh, Delhi 110063, Índia, no produto Faster, registro
nº 33523, conforme processo nº 21000.013994/2024-80.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pengshun Ais (Henan) Biotech Co.
Ltd., endereço No. 2 North Donghe Road Zhongyuan and Caizhou Dadao Zhumadian City

                            

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