DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
91. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI
0111 BF (Clone A), registro nº 03124, para marca comercial Aproach Premium, conforme
processo nº 21000.015231/2024-73.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, Acefato Técnico Sabero, registro
nº 7610, no produto formulado Expoente, registro nº 04923, conforme processo nº
21000.015261/2024-80.
93. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Maximus, no produto
formulado Fezan Gold, registro nº 8215, conforme processo nº 21000.015016/2024-72.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province, China, nos produtos 2,4-D Copalliance,
registro nº 1228803, Glifocopa 480 SL, registro nº 0204, Glifocopa 720 WG, registro nº
32418, conforme processo nº 21000.013750/2024-05.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e manipulador Indústrias Químicas
Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto Progranic Insect Out, registro nº 29923, conforme
processo nº 21000.015232/2024-18.
96. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metamitrona Técnico Milenia, processo nº
21000.022516/2017-31,
em
atendimento
a solicitação
através
do
processo
nº
21000.072646/2023-63.
97. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tiametoxam Técnico Sinon, processo nº
21000.024359/2017-07,
em
atendimento
a solicitação
através
do
processo
nº
21000.084942/2023-15.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cetrix 200, no produto
formulado Ethrole, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.019839/2024-77.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP,
a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, conforme
processo nº 21000.020024/2024-31.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ N]
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Cutlass, registro nº 1510,
conforme processo nº 21000.019920/2024-57.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº
10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ
Nº
10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, Green Place
Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº
26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar o produto Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro
nº 11923, conforme processo nº 21000.020013/2024-51.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-
Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri,
Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme
processo nº 21000.020019/2024-28.
103. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar os produtos Ensis-
Turbo, registro nº 9420, Parachute, registro nº 01923, Parapente, registro nº 34523,
Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.020071/2024-84.
104. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
BRA Defensivos
Agrícolas, CNPJ
Nº
07.057.944/0001-44- Piracicaba/SP, a importar o produto Supercyper 250 EC, Grandcyper
250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren CYP 250 EC, registro nº 03715, conforme
processo nº 21000.019681/2024-35.
105. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e
Agropecuária Ltda - Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no
produto BTP 066-20 SC, registro nº 17723, conforme processo nº 21000.019617/2024-54.
106.Tornamos sem efeito os itens 42 e 43, do Ato nº 7, Seção 1, publicado no
DOU de
22 de
fevereiro de
2024, em
atendimento a
solicitação da
empresa
requerente.
107. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e
Agropecuária Ltda - Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no
produto Biolord, registro nº 32623, conforme processo nº 21000.019612/2024-21.
108. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bioasis Power, registro nº 25923,
conforme processo nº 21000.019610/2024-32.
109. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração de razão social da empresa registrante Sabero
Organics América S.A., para razão social Coromandel América S.A., esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como registrante, fabricante e
formulador, conforme processo nº 21000.020140/2024-50.
110. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 016-19, RopyalTrap, registro nº
15522, conforme processo nº 21000.018470/2024-85.
111. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportação de
insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax,
Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.014670/2024-69.
112. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gênica Inovação Biotecnológica
S.A.-Piracicaba/SP, e exclusão do formulador TecniControl Indústria e Comércio de
Produtos Biológicos Ltda-Piracicaba/SP, no produto Paragran, registro nº 9715, conforme
processo nº 21000.013718/2024-11.
113. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos as empresas
Alamos do Brasil Ltda,
CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Mariópolis/PR,
CNPJ Nº 07.118.931/0002-19-Pinhalzinho/SC, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-05-Cuiabá/MT, Filial:
CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Acecopa 750 SP, registro nº
4193, conforme processo nº 21000.013775/2024-09.
114. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico AG, registro nº 14214, em
atendimento a solicitação através do processo nº 21052.023154/2023-39.
115. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imazethapyr Técnico XF, processo nº
21000.072045/2023-51.
116 De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto FMX Técnico, registro nº TC16522, conforme
processo nº 21052.005538/2024-51.
117. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta-América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS,
CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian,
registro 30520, conforme processo nº 21052.005537/2024-14.
118. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Clomaster, registro nº 16223, conforme processo nº
21000.020201/2024-89.
119. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Decorum, registro nº 00115, conforme processo nº
21000.020208/2024-09.
120. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto formulado
Gli Up 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.020199/2024-48.
121.Tornamos sem efeito o item 14, do Ato nº 14, Seção 1, publicado no DOU
de 11 de abril de 20024, tendo em vista duplicidade de publicação.
122. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial
Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande Zhejiang 311600, China, no produto Talladega,
registro nº 32923, conforme processo nº 21000.020287/2024-40.
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Flumioxazin
Técnico Lier, registro nº TC01522, conforme processo nº 21016.002752/2024-91.
124. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Well-Done Chemical
Co., Ltd., endereço Chaoshan, Yuhang Hangzhou Zhejiang China, Prentis Química Lltda-
Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústria Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Thiophanate
Methyl 500 SC Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.021437/2024-32.
125. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, Agro Fauna Comércio
de Insumos Ltda, CNPJ Nº 47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, Somax Agro do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ
Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Tagzole 250 EC, Difecopa 250
EC, Superdifen 250 EC, Difengrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag Difen 250 EC, registro
nº3522, conforme processo nº 21000.049006/2017-10.
126. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Vector Protection, processo nº 21016.005747/2022-79, para marca comercial
Vector Protection 2.
127. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cropbio BioVeria, no produto
formulado Biobev, registro nº 22519, conforme processo nº 21000.026941/2018-81.
128. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Café, Citros, Eucalipto e Pinus, e inclusão dos alvos
biológicos Alternanthera tenella Portulaca oleracea e Amaranthus hybridus Portulaca
oleracea na cultura da Soja, no produto Fullmuron, registro nº 9820, conforme processo
nº 21016.004098/2022-99.
129. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Green Bio, no produto
formulado Bio Green, registro nº 28422, conforme processo nº 21016.002743/2024-09.
130. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triko Bio, no produto
formulado Trikofit, registro nº 28322, conforme processo nº 21016.002744/2024-45.
131. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Air Tec, no produto
formulado Tec White, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.002745/2024-90.
132. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Solo Tec, no produto
formulado Tecec White, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.002745/2024-90.
133. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cletodim Técnico Agristar, registro nº TC35119, no produto formulado Freno 240
EC, registro
nº 13419, conforme processo
nº 13419, conforme
processo nº
21000.020400/2024-97.
134. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores e manipuladores IQL-Indústria
Química Lorena Ltda -Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda -Diadema/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto
Samurai, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.021066/2024-99.
135. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores e manipuladores IQL-Indústria
Química Lorena Ltda -Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda -Diadema/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto
Samurai, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.021066/2024-99.
136. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO,
CNPJ
Nº77.294254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a
importar os produtos Bloqueio WG, registro nº 9207, Bloqueio MIX WG, registro nº 9607,
Ganador, registro nº 1908, conforme processo nº 21000.021155/2024-35.
137. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores e manipuladores IQL-Indústria
Química Lorena Ltda -Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda -Diadema/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto
Samurai, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.021066/2024-99.
138. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO,
CNPJ
Nº77.294254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a
importar os produtos Bloqueio WG, registro nº 9207, Bloqueio MIX WG, registro nº 9607,
Ganador, registro nº 1908, conforme processo nº 21000.021155/2024-35.
139. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ditor 250 TM, no produto
formulado Agrotop, registro nº 28220, conforme processo nº 21000.021222/2024-11.
140. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº05.280.269/0005-16-Cambé/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº
05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ
Nº
05.280.269/0008-69-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
05.280.269/0009-40-
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