DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Henan, China, no produto Lufenuron Nortox 100 EC, registro nº 23818, conforme processo
nº 21000.015490/2024-02.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos
TRIGARD 750 WP, registro nº 013289, CIROMAZIN TÉCNICO BR, registro nº 02705 e
CYROMAZIN TÉCNICO, registro nº 013489, da empresa Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda., CNPJ Nº 60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, 11º e
13º andares, Torre Sigma, Bairro Várzea de Baixo, CEP: 04730-000, São Paulo/SP, para
empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 67.148.692/0001-90, sito à Av.
Mackenzie, 1835, Ed. José Maurício Andreta, 5º e 6º andares, Vila Brandina - CEP 13092-
523 - Campinas/SP, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90- São Paulo/SP, a importar os produtos Trigard 750 WP, registro nº
013289, Ciromazin Técnico BR, registro nº 02705, Cyromazin Técnico, registro nº 013489,
conforme processo nº 21016.001679/2024-31.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pengshun AIS (Henan) Biotech Co.,
Ltd., endereço No. 2 North Donghe Road Zhongyuan and Caizhou Dadao Zhumadian City
Henan China, no produto Bifentrina 100 EC, registro nº 19020, conforme processo nº
21000.015504/2024-80.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Geminus Nortox, processo nº 21000.035537/2016-36, para marca comercial
Tiofanato F Nortox, conforme processo nº 21000.019178/2024-80.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar os produtos Midas Br, registro nº 02800 e Navius, registro nº 03923, conforme
processo nº 21000.014642/2024-41.
49. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21016.004281/2022-94.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, confome processo
nº 21000.019315/2024-86.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
registro nº 24823, conforme processo nº 21000.019019/2024-85.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº
21000.019251/2024-13.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme
processo nº 21000.019249/2024-44.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº
30520, conforme processo nº 21000.019022/2024-07.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield,
Magma 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.019020/2024-18.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, a importar o produto Senha WG, registro nº 28520,
conforme processo nº 21000.019026/2024-87.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, a importar o produto Proterra 200 SL, registro nº
31122, conforme processo nº 21000.019028/2024-76.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -
Cuiabá/MT, a importar o produto Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo
nº 21000.019030/2024-45.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico GSP, registro nº 09819, no produto formulado Valente
BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.019195/2024-17.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
DNAP-R1, registro nº 03924, para marca comercial X-Pand, conforme processo nº
21000.019219/2024-38.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co. Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park, Bengbu
Anhui China, no produto Abamectin 72 EC Nortox, registro nº 29617, conforme processo
nº 21000.015484/2024-47.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Progranic Insect Out, registro
nº 29923, conforme processo nº 21000.015399/2024-89.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxtfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Gallant Max, registro nº 4618, conforme processo nº 21000.014833/2024-11.
64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Select
240 EC, registro nº 0479097, conforme processo nº 21000.014716/2024-40.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Aozoxistrobina Técnico Adama, registro nº TC00220, Azoxistrobina
Técnico Adama Brasil, registro nº 20417, Azoxistrobina Técnico Brasil BR, registro nº
31419, Azoxistrobina Técnico Adama 2, registro nº TC08120, Epoxiconazol Técnico Adama
2, registro nº TC16223, no produto formulado Convicto, registro nº 13718, conforme
processo nº 21000.014720/2024-16.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxifop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Verdict Max, registro nº 3518, conforme processo nº 21000.014906/2024-67.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxifop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Verdict NF, registro nº 4818, conforme processo nº 21000.014902/2024-89.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ametrina Técnico Biorisk, registro nº TC05520, no produto formulado
Ametrina Nortox, registro nº 12522, conforme processo nº 21000.019472/2024-91.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Clorantraniliprole Técnico CHDS, processo nº 21000.043004/2019-71, da empresa
AllierBrasil Agro Ltda, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
para empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, sito à Rua Antônio
Amboni, 323, parque industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme
processo nº 21000.019593/2024-33.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bengbu Bioagriland FalthChem
Co., Ltd., endereço N° 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District,
Anhui Province City China, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue,
223000, Jiangsu City China, Hubei Iprochem Biotech Co., Ltd., endereço North of n° 2
Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County, Hubei
Province City China, Shandong Zhongshi Pesticide Co. Ltd., endereço nº 16 Xiangyun Street,
Guyu Economic and Technological Development Zone, Shen County, Shandong Province
City, China, Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, n 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Zhejiang Province 315040, Ningbo China, no
produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.014972/2024-37.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brine
para marca comercial Ohayo, conforme processo nº 21000.019558/2024-14.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brine, no produto formulado
Ohayo, registro nº 05024, conforme processo nº 21000.019567/2024-13.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico GT, registro nº TC11815, no produto
formulado Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.019604/2024-85.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda -
Uberaba/MG, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010,
Afalon SC, registro nº 88507, Castle, registro nº 828604, Poquer, registro nº 8510,
conforme processo nº 21000.019590/2024-08.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green,
registro nº 35318, no produto formulado Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme
processo nº 21000.019513/2024-40.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, nos produtos Albatross, registro nº 13512, Arcadia, registro nº 8511, Arreio,
Arreio Pasto, registro nº 5515, Arreio Cana, Tayta 160 ME, registro nº 3815, Atranex 500
SC, registro nº 1695, Azimut, Custodia, processo nº 21000.004774/2010-60, Block, registro
nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro
nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº6415, Funginil, registro nº 5499,
Galil SC, Safari, registro nº 10012, Galop M, registro nº 5914, Guapo, registro nº 8509,
Herbitrin WG, registro nº 3909, Horos, processo nº 21000.006323/2010-67, Jump, registro
nº 8808, Karmex 900 WG, processo nº 21000.009506/2003-13, Methomex 215 SL, registro
nº 7895, Pastejo, registro nº 13017, Platon, registro nº 10615, Posmil, registro nº 3697,
Premerlin 600 EC, registro nº5789, Shelter, registro nº 1313, Silverado, registro nº8111,
Soprano 125 SC, registro nº 1504, Vezir, registro nº6697, Vezir 100, registro nº 9608,
conforme processo nº 21000.019573/2024-62.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Meghmani Industries Ltd., endereço Plot nº
27, Phase-I GIDC Industrial Estate, Vatva Ahmedabad Gujarat 382445, Índia, no produto
Ametrina Nortox, registro nº 12522, conforme processo nº 21000.019474/2024-81.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, nos
produtos Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Ametrex 500 SC,
registro
nº 2096,
Kohinor
200 SC,
registro nº
8998,
conforme processo
nº
21000.019538/2024-43.
79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acefato Técnico Adama BR, registro nº TC1418, Acefato Técnico
Syncrom, registro nº TC12122, no produto formulado Serval 970 SC, registro nº 28423,
conforme processo nº 21000.019502/2024-60.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Green Lands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Ren min Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Serval 970 SC, registro nº 28423, conforme processo nº 2100.019492/2024-62.
81. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China
262737, conforme processo nº 21000.019488/2024-02.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o
produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.019819/2024-04.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mesotriona Técnico ZJ, registro nº TC21822, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda., CNPJ nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conj. 502,
Bairro Santa Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para empresa Zhongshan Química
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 sito à Rua João Dias de Souza, 48 - Conj. 51,
Bairro: Campolim, Sorocaba/SP, conforme processo nº 21016.002533/2024-11.
84. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Propiconazol Técnico Cropchem V, processo nº
21000.013320/2023-02,
em
atendimento
a solicitação
através
do
processo
nº
21000.018674/2024-16.
85. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do
produto Cruiser 600 FS, registro nº 8917, conforme processo nº 21000.059346/2021-27.
86. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e
Agropecuária Ltda - Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no
produto Takotrop, registro nº 16122, conforme processo nº 21000.018463/2024-83.
87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50 -São Paulo/SP, a importar o produto Progranic Mega, registro nº
34822, conforme processo nº 21000.015396/2024-45.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico Rainbow, registro nº 12015, no produto formulado Diquate
200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.015384/2024-11.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanáu/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Procimidone
Técnico Proventis, registro nº 17717, conforme processo nº 21000.014963/2024-46.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Aproach Premium, registro nº 18123, para marca comercial OXI 0111 BF (D1), conforme
processo nº 21000.015227/2024-13.

                            

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