DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Xinhe Agrochemical Co., Ltd. (Plant 2), endereço - Nº 55, Jingjiu Road, Economic Development
Zone, Xinyi City, 221400, Jiangsu Province - China, Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço
Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444 - China, no produto
Galapus, registro nº 21123, conforme processo nº 21000.022207/2024-91.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Total Biotecnologia e Comércio
S.A.-Curitiba/PR, no produto Arvatico, registro nº 3221, conforme processo nº
21000.022287/2024-84.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hebei Yetian Agrochemicals
Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei China,
Lead Chemical Co., Ltd., endereço Qingtongxia Industrial Park, Qingtongxia, Ningxia,
China, Shandong Hailir Chemical Co. Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ.
Development Zone, Weifang Shandong, China, no produto Battus, registro nº 11812,
conforme processo nº 21000.022319/2024-41.
77.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Romeo SC, registro nº 8520, conforme processo nº 21016.001480/2023-21.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a
importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº
21052.006016/2024-76.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº
21000.022424/2024-81.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço No. 329 South Mianzhou Avenue Mianyang Sichuan China, no produto Volpe,
registro nº 15817, conforme processo nº 21000.022320/2024-76.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lead Chemical Co., Ltd.,
endereço Qingtongxia Industrial Park, Qingtongxia Ningxia, China, Qingdao Audis Bio-Tech
Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao China, Shandong Hailir
Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto Sanfly, registro nº 28717, conforme processo nº
21000.022325/2024-07.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience
Co., Ltd., endereço - Binhai Road, nº1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Zhenhai
District Ningbo Zhejiang Province, 31540 - China, Jingsu Futian Agro-Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 60, Shuangxiang Road, Hongshan Fine Chemical Industry Zone, Nanjing City,
Jiangsu Province - China, no produto Game, registro nº 01613, conforme processo nº
21000.022328/2024-32.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ciproconazole Técnico Nortox II, registro nº TC06320, no produto
formulado
Ciproconazole 
Nortox,
registro 
nº
07324,
conforme 
processo
nº
21000.022406/2024-07.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CHDS Agrochemicals SA I C,
endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Paraná, Paraguai, no
produto
Fipronil 
800
WG 
AGCN,
registro
nº 
27717,
conforme 
processo
nº
21052.005947/2024-57.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444 -
China, no produto Fontico, registro nº 36218, conforme processo nº 21000.022188/2024-
01.
86.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Rainbow, registro nº TC13122,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.022076/2024-41.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Lt d a - C a m p o
Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda -
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Azoxystrobin
250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo nº 21000.021402/2024-01.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Nortox S.A.-Rondonópolis/MT,
nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro
nº 88507, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol
806, registro nº 0195, Atranex 500 SC, registro nº 2096, Block, registro nº 7904, Captan
SC, registro nº 1908305, Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote
WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº 6415, Folpan
Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin
WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Jump, registro nº 8808, Ka r m e x ,
registro nº 1198902, Pastrol SL, registro nº 19016, Platon, registro nº 10615, Poquer,
registro nº 8510, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Trifluralina
Milenia, registro nº 18893, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608, conforme
processo nº 21000.019435/2024-83.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hefei Xingyu Chemical Co., Ltd.,
endereço Cyclic Economic Industrial Zone, Feidong County Hefei P.R. China, no produto
Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.020296/2024-31.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chemotecnica S.A., endereço
Pbro. Juan G. González y Aragón 207, C. Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, Rizobacter
Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi Nº 1150, Parque Industrial, B2700
Pergamino, Província de Buenos Aires, Argentina, no produto Resuris, registro nº 21923,
conforme processo nº 21000.020321/2024-86.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/010-60-Uberaba/MG, a importar o
produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21016.002631/2024-40.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Imazapyr Técnico SD, registro nº TC02524, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conj.
608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.021194/2024-32.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited, endereço Plot No.
1904, A-18/18 G.I.D.C., PAnoli Bharuch Gujarat Índia, SML Limited, endereço Plot no.
1905/1928/29/30, G.I.D.C. Panoli Bharuch Gujarat índia, SML Limited, endereço Plot no.
230/231/232, G.I.D.C. Panoli Bharuch Gujarat índia, no produto Instal 250 FS, registro nº
14321, conforme processo nº 21000.020335/2024-08.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Generic Chemical Co.,
Ltd., endereço Roam 10-6, Shidai Square, No. 8, Lengjing Street, Ningbo 315010, Zhejiang
- China, Bionoblestar Agrochemical Co. Ltd., endereço Changdian Town, Feng County,
Xuzhou City, Jiangsu Province, China, Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County Jiangsu Province, China, Anhui Richen
Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou
Industrial Park, Bengbu, Anhui - China, Hangzhou Bonghua Biological Technologyh Co.
Ltd., endereço Fengshuling Village, Sun Town, Lin 'an District, Hangzhou City, Zhejiang
Province, China, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Glufosinato
880 SG (Optibex), registro nº 07124, conforme processo nº 21000.020778/2024-91.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Destroyer Nortox, registro nº 074245, para marca comercial Imazapique I Nortox,
conforme processo nº 21000.020831/2024-53.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Agroimport do Brasil Lltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ 
Nº
05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, 
CNPJ
Nº 
05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0014-49-
Cuiabá/MT, a importar o produto Trilla Plus, registro nº 16321, conforme processo nº
21000.021160/2024-48.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fluxia, no produto formulado Teciso,
Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.020856/2024-57.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado
Wilzine, registro nº 01797, conforme processo nº 21016.002645/2024-63.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI
0104 BF, registro nº 12923, para marca comercial Patriota, conforme processo nº
21000.020572/2024-61.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas 
Ltda,
CNPJ 
Nº 
39.496.730/0001-60-Campo
Verde/MT, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
39.496.730/0009-18- 
Itú/SP, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax,
Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.020616/202024-52.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Forst, no produto formulado
Triclon, registro nº 17208, conforme processo nº 21000.020767/2024-19.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trinexapaque-Etílico Técnico Max, registro nº 17319, no produto
formulado Triplec, registro nº 23722, conforme processo nº 21000.020984/2024-09.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico Mega, registro nº 18418, no produto
formulado Tiofanil FS, registro nº 33721, conforme processo nº 21016.001759/2024-96.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fluroxipir 200 BRA, no
produto formulado Widclear, Flurox, registro nº 28120, conforme processo nº
21000.014655/2024-11.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulvari, registro nº
16120, conforme processo nº 21000.014029/2024-24.
106.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Algodão, Batata, Cana-de-açúcar, Citros, no produto Tagger, registro
nº 27420, conforme processo nº 21016.008938/2021-10.
107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Wish 500 SC, registro nº 4815, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.022072/2024-63.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Abamectin Técnico UPL, registro nº 12714, no produto formulado
Potenza Sinon Plus 36 EC, registro nº 23222, conforme processo nº 21000.022581/2024-
96.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o
produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.022560/2024-71.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos
biológicos Tamdauá-da-soja (Sternechus subsignatus) Cascudinho-da-soja (Myochorus
armatus) Vaquinha-verde-amarela (Diabrotica speciosa) na cultura da Soja com aumento
de dose, e culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): Grupo: Leguminosas e
oleaginosas - 6A - Feijão - Feijão-caupi e Feijão-vagem, para o produto Bulldock 125 SC,
registro nº 01192, conforme processo nº 21016.003887/2023-93.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 25 de janeiro de 2024, em Ato nº 3, Seção 1, itens 78 e 65,
onde se lê: ...registro nº 07306, leia-se: ...registro nº 6217; onde se lê: ...registro nº
07306, leia-se: ...registro nº 16107
No DOU de 15 de janeiro de 2024, em Ato nº 63, Seção 1, item 13, onde
se lê: ...produto Tacuar Duo, Tacuar DUO II, Tacuar Duo III, leia-se: ...produto
Pinoxadem + Clodinafope-Propargil; onde se lê: ...nome químico: 8-(2,6-diethyl-4-
methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7H-pyrazolo[1,2- 
d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 
2,2-
dimethylpropanoate; 
4-bromo-2-(4-clorofenil)-1-etoximetil5-(trifluorometil)pirrole-3-
carbonitrila, 
leia-se: 
...8-(2,6-diethyl-4-methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7-
Hpyrazolo[1,2d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 2,2-dimethylpropanoate + 2-propynyl (R)-2-[4-(5-
chloro-3-fluoro-2-pyridylox)phenoxy]propionate.
No DOU de 15 de fevereiro de 2024, em Ato nº 7, Seção 1, item 20, onde
se lê: ...CNPJ Nº 21.2023.489/0002-50, leia-se: ...CNPJ Nº 21.203.489/0002-50.
No DOU de 28 de março de 2024, em Ato nº 12, Seção 1, item 7, onde
se lê: ...a.Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda-Sorocaba/SP, leia-se: ...a.Titular
do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda-Sorocaba/SP.
No DOU de 11 de abril de 2024, em Ato nº 13, Seção 1, item 87, onde se
lê: ...processo nº 21016.01033/2021-28, leia-se: ...processo nº 21016.010133/2021-28.
No DOU de 11 de abril de 2024, em Ato nº 13, Seção 1, item 24, onde se
lê: ...produto Triclopir BR, leia-se: ...produto Triclopir BRA.
No DOU de 11 de abril de 2024, em Ato nº 14, Seção 1, item 71, onde se
lê:...CNPJ Nº 47.180.625/0002-70, leia-se: ...Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0022-70 e CNPJ
Nº 47.180.625/0063-49.

                            

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