DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP,
Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais:
CNPJ Nº
03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS,
Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC
Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.022074/2024-52.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a
importar
o
produto
Proterra
200
SL, registro
nº
31122,
conforme
processo
nº
21052.005951/2024-15.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos importadores CHDS do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Lltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais:
CNPJ Nº
18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ
Nº 18.858.234/0004-82-Luis
Ed u a r d o
Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-
Aparecida de Goiânia/GO, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717,
conforme processo nº 21052.005949/2024-46.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agricultores Federados
Argentinos S.C.I., endereço Calle 11 nº 315 Parque Industrial Comirsa II Ramallo, Buenos
Aire, Argentina, FMC Manufacturing Pty Ltd., endereço 16 Lucca Road, Wyong, NSW 2259
- 
Austrália, 
no 
produto 
Azugro, 
registro 
nº 
04624, 
conforme 
processo 
nº
21000.022099/2024-56.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Alasca, no produto
formulado Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.022050/2024-
01.
39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão da cultura do Arroz para o produto Azugro, registro nº 04624, conforme
processo nº 21000.022093/2024-89.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa formuladora CHDS Agrochemicals
SAIC, endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Paraná,
Paraguai, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº
21052.005947/2024-57.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro
de 2002,
foi
aprovada a
inclusão
dos
formuladores Oriental
(Luzhou)
Agrochemicals Co., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou Cityh, Sichuan Province
646300, P.R. China, Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical
Industry Park, Rudong, Jiangsu Province 226407, China, no produto Proeza 480 EC,
registro nº 29323, conforme processo nº 21000.021749/2024-46.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP,
Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais:
CNPJ Nº
03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS,
Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon,
registro nº 21423, conforme processo nº 21000.022015/2024-84.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a
importar 
o 
produto 
Senha 
WG, 
registro 
nº 
28520, 
conforme 
processo 
nº
21052.005952/2024-60.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP,
Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Agroimport do
Brasil
Ltda, 
CNPJ
Nº 
05.625.220/0001-24-Porto
Alegre/RS,
Filiais: 
CNPJ
Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº 
05.625.220/0012-87-Barueri/SP, 
CNPJ 
Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon,
registro nº 16522, conforme processo nº 21000.022010/2024-51.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agricultores Federados
Argentinos S.C.I., endereço Calle 11 nº 315 Parque Industrial Comirsa II Ramallo, Buenos
Aires, Argentina, FMC Manufacturing Pty Ltd., endereço 16 Lucca Road, Wyong, NSW
2259 - Austrália, e exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra M a n s a / R J,
no produto Ezanya, registro nº 05624, conforme processo nº 21000.022109/2024-53.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agricultores Federados
Argentinos S.C.I., endereço Calle 11 nº 315 Parque Industrial Comirsa II Ramallo, Buenos
Aires, Argentina, FMC Manufacturing Pty Ltd., endereço 16 Lucca Road, Wyong, NSW
2259 - Austrália, e exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra M a n s a / R J,
no produto Giant, registro nº 05724, conforme processo nº 21000.022105/2024-75.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, 
CNPJ 
Nº 
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº
32323, conforme processo nº 21000.021846/2024-39.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Flumyzin Técnico, registro nº 06895, Flumioxazina Técnico Cropchem,
registro nº TC08621, Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, Flumioxazin Técnico
Proventis, registro nº TC14021, FMX Técnico, registro nº TC16522, no produto formulado
Vipermaxx, registro nº 06724, conforme processo nº 21000.021807/2024-31.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, 
CNPJ 
Nº 
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
registro nº 24823, conforme processo nº 21000.021844/2024-40.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-
Porto
Alegre/RS, 
Filiais:
CNPJ
Nº
03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, 
CNPJ
Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-
São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a
importar
o produto
Survey
800 WG,
registro nº
11320,
conforme processo
nº
21000.022005/2024-49.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Roxam 800 WP, registro nº 14122, da empresa Agriconnection Importadora e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Av. Manoel
Genildo de Araújo, 188, sala 02, piso superior, Campo Real II, CEP: 788840-000, Campo
Verde/MT para empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua
Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.021890/2024-49.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, 
CNPJ 
Nº 
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, Groun Shield,
Magma 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.021853/2024-31.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a
importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Purato, registro nº 32323, conforme
processo nº 21000.021199/2024-65.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-
Porto
Alegre/RS, 
Filiais:
CNPJ
Nº
03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, 
CNPJ
Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-
São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a
importar
o
produto Survey
250
FS,
registro
nº
02520, conforme
processo
nº
21000.022000/2024-16.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar os produtos
Ensis-Turbo, registro nº 9420, Parachute, registro nº 01923, Parapente, registro nº 34523
e Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.020071/2024-84.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, a importar o produto Penncozeb WG, registro nº 02004, conforme processo nº
21000.021773/2024-85.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Buzz, registro nº 07306, conforme
processo nº 21000.022218/2024-71.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis nas culturas Milho, Milheto e Sorgo, sem
aumento de dose para o produto Fastac Duo, registro nº 10913, conforme processo nº
21016.002592/2024-81.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Helicoverpa zea na cultura do Milho, sem aumento de dose
para o produto Imunit, registro nº 8806, conforme processo nº 21016.002607/2024-
19.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae sem aumento de dose, indicado em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Ecottrich WP, Tecnus,
Dermavale, Trichonext, Trichoffull e Bionova Sanus Tricho, registro nº 4213, conforme
processo nº 21016.002488/2024-96.
61.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do
Amendoim, culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): 6A Feijão e Amendoim,
para o produto Fox Xpro, registro nº 24117, conforme processo nº 21016.003999/2022-
63.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Bignonia aequinotialis nas culturas Eucalipto e Pinus,
com aumento de dose e modalidade de aplicação aérea na cultura Pinus, para o produto
Outliner, registro nº 5116, conforme processo nº 21000.002345/2023-72.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum falcatum na cultura Cana-de-açúcar, sem
aumento de dose para o produto Sonora, registro nº 5717, conforme processo nº
21016.000894/2024-14.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Crocidosema aporema na cultura do Feijão sem
aumento de dose, para o produto Belt, registro nº 2509, conforme processo nº
21016.002276/2024-17.
65.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Alho, Cevada, Crisântemo, Figo, Melancia, Plantas Ornamentais,
Trigo, Triticale, e inclusão do alvo biológico Hemileia vastatrix na cultura do Café, para
o produto Claque, registro nº 27920, conforme processo nº 21016.000356/2023-49.
66.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e §1º Inciso VII do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Batata e Tomate, e inclusão da modalidade de
aplicação aérea nas culturas Algodão, Batata, Milho e Soja, para o produto Fastac 100 SC,
registro nº 4496, conforme processo nº 21016.006763/2022-89.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC011230, no produto formulado
Hermion, registro nº 36521, conforme processo nº 21000.021866/2024-18.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL
Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.021983/2024-73.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC011230, no produto formulado
Rebron, registro nº 22721, conforme processo nº 21000.021921/2024-61.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-
00Porto
Alegre/RS, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, a importar o produto Ethiprole Técnico ET, registro nº
TC13123, conforme processo nº 21000.022245/2024-43.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro 
de 
2002, 
autorizamos 
a 
empresa
Prentiss 
Química 
Ltda, 
CNPJ 
Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Troller, registro nº 24218,
conforme processo nº 21000.022250/2024-56.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Total Biotecnologia e Comércio
S.A.-Curitiba/PR, no produto Certano, registro nº 3121, conforme processo nº
21000.022296/2024-75.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a
importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº
21052.006017/2024-11.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd.,
endereço Jinger Road, Industry Chemical Park, Xinyi City, Jiangsu Province - China, Jiangsu

                            

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