DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.089
- Processo nº 53500.022626/2024-88.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE IBIA, CNPJ 18.584.961/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiá/MG.
Nº 4.090
- Processo nº 53500.022831/2024-43.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jeremoabo/BA.
Nº 4.102 - Processo nº 53500.025961/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.
Nº 4.103
- Processo nº 53500.025982/2024-53.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeiro de
I t a p e m i r i m / ES .
Nº 4.104
- Processo nº 53500.026255/2024-11.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santarém/PA.
Nº
4.105
- Processo
nº
53500.026265/2024-49.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE MURIAE LTDA, CNPJ 22.783.195/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 4.106
- Processo nº 53500.026409/2024-67.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RÁDIO FM 102 LTDA, CNPJ 04.234.150/0001-10, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garça/SP.
Nº 4.107
- Processo nº 53500.026706/2024-11.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araguaína/TO.
Nº 4.108
- Processo nº 53500.026710/2024-71.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à
REDE METROPOLITANA
DE RADIO
E TELEVISAO
LTDA, CNPJ
04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA.
Nº 4.109
- Processo nº 53500.026713/2024-12.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à
REDE METROPOLITANA
DE RADIO
E TELEVISAO
LTDA, CNPJ
04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Coari/AM.
Nº 4.110
- Processo nº 53500.026719/2024-81.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paragominas/PA.
Nº 4.111
- Processo nº 53500.026721/2024-51.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Miracema do Tocantins/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.220 - Processo nº 53500.018480/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Esperantinópolis/MA.
Nº 4.221 - Processo nº 53500.018490/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pedreiras/MA.
Nº 4.222 - Processo nº 53500.018493/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Governador Eugênio Barros/MA.
Nº 4.223 - Processo nº 53500.018526/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº
4.224
- Processo
nº
53500.019544/2024-56.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à Fundação Joao Paulo II, CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.
Nº 4.225 - Processo nº 53500.020408/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Boca do Acre/AM.
Nº 4.226 - Processo nº 53500.020411/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nhamundá/AM.
Nº 4.227 - Processo nº 53500.020413/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Japurá/AM.
Nº 4.228 - Processo nº 53500.020414/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Jutaí/AM.
Nº 4.229 - Processo nº 53500.020415/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Anamã/AM.
Nº 4.302 - Processo nº 53500.029059/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/03/2023, a autorização outorgada a MY DATA LTDA, CNPJ/MF nº 24.746.690/0001-90, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.304 - Processo nº 53500.026774/2024-71. declara extinta, por renúncia, a partir
de 27/03/2024, a autorização outorgada a FIBRATECH NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº
05.952.994/0001-60, por intermédio do Ato nº 5321, de 17/09/2020, publicado no DOU
de 24/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.377 - Processo Nº 53500.019007/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Domingos/BA.
Nº 4.378 - Processo Nº 53500.019010/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.
Nº 4.379 - Processo Nº 53500.019011/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 4.380 - Processo Nº 53500.019012/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 4.381 - Processo Nº 53500.019015/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wanderley/BA.
Nº 4.382 - Processo Nº 53500.019016/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wenceslau Guimarães/BA.
Nº 4.383 - Processo Nº 53500.019018/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA.
Nº 4.384 - Processo Nº 53500.019020/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jucuruçu/BA.
Nº 4.385 - Processo Nº 53500.019021/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº 4.386 - Processo Nº 53500.019025/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mucuri/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Nº
4.456 -
Processo nº
53500.022151/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Seabra/BA.
Nº
4.457 -
Processo nº
53500.022162/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº
4.458 -
Processo nº
53500.022194/2024-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 4.459 - Processo nº 53500.022489/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE
CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 4.460 - Processo nº 53500.022491/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE
CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 4.461 - Processo nº 53500.022492/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE
CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 4.462 - Processo nº 53500.022494/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE
CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 4.463 - Processo nº 53500.022496/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE
CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 4.464 - Processo nº 53500.022510/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE
CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº
4.465 -
Processo nº
53500.022523/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Casa Grande/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.858, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.025565/2024-19. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL DO BAIRRO
EXTREMA
- ASCORCULBE,
CNPJ 18.783.052/0001-47,
executante
do Serviço
de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Grajaú (Grajaú)/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente