DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 4.037, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000460/2024-19. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a MANOEL ANTONIO DE SENA, CPF nº ***.086.499-**, por intermédio do Ato nº 623
de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.955, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº
53520.000455/2024-06.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Nfe Power Latam Participações e Comercio Ltda, CNPJ nº
24.360.766/0002-26, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.395, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000926/2024-78. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a Nadia Maria de Oliveira Forte, CPF nº ***.536.799-**, por intermédio do Ato nº 623
de 3 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 4 de fevereiro de 2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Outorgar aos abaixo identificados autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Ligação para
Transmissão de Programas:
Nº 5.700 - Processo nº 53516.001004/2024-47: SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ nº
02.410.422/0001-60.
Nº 5.702 - Processo nº 53516.003961/2023-27: RÁDIO DIFUSORA GUARAPUAVA LTDA, CNPJ nº
77.895.308/0001-77.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.727 - Processo nº 53504.002933/2024-11: REINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.239.978-**.
Nº 5.728 - Processo nº 53516.001359/2024-36: LUIZ FERNANDO MINATO, CPF nº ***.514.159-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 4.797, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Outorgar autorização de uso de radiofrequências à GERADORA SOLAR HÉLIO
VALGAS I S.A., CNPJ nº 32.431.507/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 5.058, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Outorgar autorização de uso de radiofrequência ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO, CNPJ nº 22.040.711/0001-22, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 5.143, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Outorgar autorização de uso de radiofrequências à COMPANHIA DE CIMENTO
CAMPEÃO ALVORADA - CCA, CNPJ nº 21.109.697/0002-94, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 5.488, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.000558/2024-66. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) MUNICIPIO DE CAIEIRAS, CNPJ nº 46.523.064/0001-78, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.491, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.000217/2024-91. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) KLABIN S.A., CNPJ nº 89.637.490/0001-45, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.881
- Outorgar autorização para
uso de radiofrequências à
EMPRESA DE
COMUNICAÇÃO SAMPAIO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 10.889.111/0001-54, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.880 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Constelação
Limitada, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
08.299.331/0001-86, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.879 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Constelação
Limitada, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
08.299.331/0001-86, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Reportagem Externa.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 5.563, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo: 53584.000106/2018-93 - Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a PEDRO VIEIRA ALVES FILHO, CPF nº ***.340.382-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº
5.468
- Processo:
53504.002739/2024-27-
IVAN
DE
ARAUJO INACIO,
CPF
nº
***.642.661-**.
Nº
5.466
-
Processo:
53578.000412/2024-57- BRUNO
DA
SILVA
FREITAS,
CPF
nº
***.172.242-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
Nº 5.343 - Expedir autorização a LAURO DE FREITAS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
21.108.193/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 5.344 - Expedir autorização a CLEISSON FERREIRA SILVA, CPF nº ***.656.465-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.345 - Expedir autorização a CARLOS ANTONIO CASALI, CPF nº ***.240.680-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.579 - Processo: 53504.002837/2024-64- GABRIEL SCHERER SCHWENING, CPF nº
***.151.311-**.
Nº 5.584 - Processo: 53578.000420/2024-01 - E N FREIRE, CNPJ nº 13.030.748/0001-89.
Nº 5.583 - Processo: 53578.000396/2024-01- E. M. DA C. JUNIOR LTDA, CNPJ nº
13.212.595/0001-90.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.081
- Processo nº 53500.021371/2024-36.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mairi/BA.
Nº 4.082
- Processo nº 53500.021380/2024-27.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 4.083 - Processo nº 53500.022067/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix/BA .
Nº 4.084 - Processo nº 53500.022105/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix/BA .
Nº 4.085
- Processo nº 53500.022527/2024-04.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cássia/MG.
Nº 4.086
- Processo nº 53500.022528/2024-41.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cássia/MG.
Nº 4.087 - Processo nº 53500.022618/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUAXUPE, CNPJ 18.663.401/0001-97, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 4.088 - Processo nº 53500.022620/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUAXUPE, CNPJ 18.663.401/0001-97, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.