DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
242163 - FESTIVAL RITMOS DO BRASIL
QUEREMOS PRODUCOES ARTISTICAS E DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.922.362/0001-44
Processo: 01400009071202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.584.054,75
Prazo de Captação: 18/04/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto FESTIVAL RITMOS DO BRASIL é um encontro de música
regional brasileira que trará grandes nomes da música e novos expoentes, celebrando
diferentes ritmos, culturas e regiões do país.
242167 - Friburgo Rock Festival
BRUNO ELLER CRUZ
CNPJ/CPF: ***.647.857-**
Processo: 01400009078202425
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.996,25
Prazo de Captação: 18/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se resume na apresentação musical de artistas regionais
de músicas rock e pop
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
242165 - Vôo do Pássaro Negro II - desvelando preconceitos a partir de processos
educacionais em arte
48 787 883 ALINNE VIEIRA TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 48.787.883/0001-58
Processo: 01400009074202447
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 551.001,00
Prazo de Captação: 18/04/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "O Vôo do Pássaro Negro II - desvelando preconceitos a
partir de processos educacionais em arte" promove reflexão sobre mitos africanos e
teatralidade por meio de vivências em 10 cidades de Goiás. Dando continuidade no
projeto "O Vôo do Pássaro Negro" realizado em 2021 com o apoio da Lei Aldir Blanc, no
qual estudantes da cidade de Goiânia-GO participaram das oficinas e a culminância dos
conteúdos difundidos nas oficinas foi produzido um vídeo-book e disponibilizado para as
escolas. Na segunda edição, professores da Educação Básica do Estado de Goiás
participam do projeto. Uma apresentação artística e uma palestra, seguidos de 04
(quatro) oficinas com material pedagógico elaborado pelo projeto. Como contratartida,
ainda serão ofertados gratuitamente 02 cursos online com carga horária de 40horas cada
um. Todas as ações serão registradas para a elaboração de um mini-documentário e um
e-book dos conteúdos ministrados. Todas as ações são gratuitas com mecanismos de
acessibilidade - intérprete de libras e audiodescrição.
(*)N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 18/4/2024, Seção 1, pág. 50, com omissão.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 282, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242309 - Espetáculo Junino Encanto do Agreste
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBE ADEC
CNPJ/CPF: 00.783.875/0001-07
Processo: 01400009570202409
Cidade: Vera Cruz - RN;
Valor Aprovado: R$ 334.400,00
Prazo de Captação: 25/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização do espetáculo junino Gênesis: "dança
da vida no teatro de Deus", que será desenvolvido e apresentado pela Junina Encanto do
Agreste, de Cobé, na cidade de Veracruz, no estado do Rio Grande do Norte.
242313 - TEATRO COM CÃES - A ARTE DA PSICOLOGIA CANINA
PLUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42
Processo: 01400009579202410
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.985,50
Prazo de Captação: 25/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Teatro com Cães - A Arte da Psicologia Canina" é um espetáculo único
que une entretenimento e educação. Jhonny, Zig e Maylon são os incríveis protagonistas que
demonstram carinho, agilidade e inteligência no palco. Sob a liderança do especialista canino
Rudinho Bombassaro, este teatro promete surpreender toda a família com truques singulares e
dicas valiosas sobre os pets.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222399 - Orquestra Filarmônica Jovem Ramacrisna - CONCERTOS E MASTERCLASS 2023
Missão Ramacrisna
CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86
Processo: 01400002399202237
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 0,00
Prazo de Captação: 24/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa garantir as atividades de ensaios e apresentações públicas
(Concertos) da Orquestra Filarmônica Jovem Ramacrisna, para um ano de temporada com a
formação completa e circulação. Além de qualificar profissionalmente os músicos integrantes.
Todas as atividades são gratuitas.
242307 - Festival de Jazz Manouche de Piracicaba
EMPORIO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 12.244.418/0001-23
Processo: 01400009562202454
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 174.131,10
Prazo de Captação: 25/04/2024 à 20/09/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na realização de uma edição do Festival de Jazz
Manouche de Piracicaba, festival que acontece a mais de 10 anos e já recebeu artistas
referências no estilo cigano do jazz oriundos de inúmero países, como Holanda, Inglaterra,
Argentina, Chile, Colômbia, entre outros, além dos grupos brasileiros. Para essa edição estão
previstos dois dias de shows instrumentais no Teatro Erotides de Campos, conhecido como
teatro do Engenho, localizado no município de Piracicaba, interior do Estado de São Paulo. Ao
todo serão seis shows com grupos musicais distintos.
242308 - Musicarium - Plano Anual 2025
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Processo: 01400009567202487
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 3.011.696,20
Prazo de Captação: 25/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual tem como objetivo viabilizar a manutenção das aulas de
música instrumental e apresentações musicais do Musicarium. O projeto contemplará os
seguintes produtos: "Oficinas/aulas" "Apresentações Musicais", "Intercâmbio" e Contrapartida
Social voltada a professores e alunos de escolas públicas.
242312 - FESTIVAL DE SÃO JOÃO
CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32
Processo: 01400009576202478
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Aprovado: R$ 749.919,50
Prazo de Captação: 25/04/2024 à 31/08/2024
Resumo do Projeto: A Festa Junina é uma das maiores tradições da cultura popular brasileira.
Éum evento que carrega influências de povos variados, destaca o folclore e os costumes da
zona rural, resgata e valoriza a nossa herança cultural e é uma das datas mais esperadas pelas
famílias e crianças. O projeto "Festival de São João" apresenta a realização de uma Festa Junina
com duração de 3 dias, entre 22 e 24 de junho, em comemoração ao dia de São João, na cidade
de São João da Boa Vista (SP), que comemora o seu Bicentenário neste ano, no dia 24 de junho.
O evento contará com a participação de 15 atrações regionais entre música, dança, decoração
característica e será totalmente gratuito. A festa contará ainda com no mínimo 40 barracas de
comidas típicas e artesanato de comerciantes locais, que serão convidados a participarem do
evento. A intenção é trazer para São João da Boa Vista um Festival Junino de qualidade, com
grande estrutura, entrada gratuita, proporcionando à comunidade local e regional, três dias de
entretenimento com atrações diversificadas, segurança e muita diversão.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242306 - Arte de Amar
INSTITUTO GAS PETRO
CNPJ/CPF: 20.472.571/0001-36
Processo: 01400009560202465
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.811,95
Prazo de Captação: 25/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Arte de Amar é uma iniciativa do IGP que visa promover a Educação
Ambiental, de forma lúdica e inspiradora, entre crianças e jovens de 06 a 14 anos. Dividido em
duas vertentes, o Projeto abrange o Concurso Cultural Arte de Amar e as Oficinas Culturais. No
Concurso Cultural, os participantes são desafiados a criar composições artísticas utilizando
material plástico, com o tema "Separe Mais e Transforme Melhor". Os melhores trabalhos são
premiados, e os 50 mais destacados são compilados em um Livro de Artes. As Oficinas Culturais
oferecem uma oportunidade prática para os participantes explorarem sua criatividade e
aprenderem sobre sustentabilidade. Em cada escola, são realizadas três oficinas envolventes,
onde os alunos experimentam diferentes técnicas artísticas e discutem questões ambientais
importantes. O Arte de Amar visa unir arte e sustentabilidade para inspirar mudanças positivas
no mundo, incentivando a conscientização ambiental e a expressão criativa entre as novas
gerações.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
242310 - FESTIVAL CULTURAL NAGÔAS 2025
ASSOCIACAO NAGOAS DE CAPOEIRA TRADICIONAL
CNPJ/CPF: 31.851.341/0001-02
Processo: 01400009572202490
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 91.649,25
Prazo de Captação: 25/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Festival anual e encontro nacional em comemoração ao batizado e entrega
de graduações aos alunos da Associação Nagôas. Oficinas de movimentos e de musicalidade,
palestras, mostras de vídeos, aulas práticas, apresentações públicas e vivências com mestres
idosos de relevância cultural. Nossa intenção se resume na difusão dos saberes de forma
fundamentada, a fim de repassar aos mais jovens um pouco da experiência e conhecimentos
dos mestres mais velhos, perpetuando as tradições da arte salvaguardando nossa cultura
popular. Essa proposta será realizada no distrito Litoral de Cotovelo. Entretanto sua
abrangência será em âmbito nacional, uma vez que os olhares da comunidade cultural estarão
voltados para nossas ações nos dias do nosso evento.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242311 - LIGA DA MATA
HOTZ & PLOTZ CREATIVE CONTENT LTDA
CNPJ/CPF: 33.457.654/0001-06
Processo: 01400009574202489
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 163.350,00
Prazo de Captação: 25/04/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: Pesquisa, elaboração de texto, ilustrações, edição, impressão, e
distribuição de livro de valor literário, ficção infantil. Palestras em 10 Escolas Públicas,
Bibliotecas, da Cidade de São Paulo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 283, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231364 - Festival Raízes - (2024 SP)
SOMOS RAIZES LTDA
CNPJ/CPF: 34.109.714/0001-54
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.819.880,69
Valor total atual: R$ 3.928.652,69
2313882 - ENCONTROS DE MULHERES COMPOSITORAS BRASILEIRAS
PENTA QUEROBIN PRODUÇÕES E PROMOÇOES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 71.880.066/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 358.749,60
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231039 - Exposição Imersiva Círio de Sensações
AMPLICRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME
CNPJ/CPF: 15.449.712/0001-60
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 860.736,38
Valor total atual: R$ 1.528.986,38
234851 - Instituto Bardi/ Casa de Vidro Plano Anual de Atividades 2024
Instituto Lina Bo e P.M. Bardi
CNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.592,84
Valor total atual: R$ 889.186,32.