DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 284, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230560 - RITORNELO DE TEATRO 2023
A.G.Empreendimentos Sociais e Culturais Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.855.902/0001-60
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
234608 - Natal & Cultura
CMP Canal de MArketing Promocional Associados Ltda.
CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233540 - Semana Farroupilha
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
239817 - Fábrica Encantada de Natal
ALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS - ME
CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221739 - Restauração e Conservação da Casa de Hóspedes da Remonta
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220174 - 150 Anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul- Volume IV
Proyecto Cultural Sur Brasil
CNPJ/CPF: 06.336.951/0001-12
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 08/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 285, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235043 - FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO
FG MUSIC LTDA
CNPJ/CPF: 14.516.200/0001-06
Cidade: Tijucas - SC;
Valor Reduzido: R$ 10.351,55
Valor total atual: R$ 188.727,06
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231308 - Projeto Banda Liceu Noroeste-Evolução
ASSOCIACAO MUSICAL LICEU NOROESTE
CNPJ/CPF: 24.057.478/0001-16
Cidade: Bauru - SP;
Valor Reduzido: R$ 858,00
Valor total atual: R$ 440.197,56
232296 - CONCERTOS SINFÔNICOS POP
AMARCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.060,00
Valor total atual: R$ 1.959.681,75
238807 - Plano Anual Instituto de Educação Projeto Accordes Joel Inglada
INSTITUTO ACCORDES JOEL INGLADA
CNPJ/CPF: 19.508.387/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 32,41
Valor total atual: R$ 939.567,59
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316312 - FOTO&ARTE
GREMIO NOVORIZONTINO
CNPJ/CPF: 04.728.712/0001-82
Cidade: Novo Horizonte - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.452,32
Valor total atual: R$ 667.119,16
231831 - MÃOS A OBRA
DOIS + DOIS COMUNICACOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 07.981.845/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 456.731,10
Valor total atual: R$ 600.000,06
239334 - MAUB - MUSEU DE ARTE URBANA DE BELÉM - ANO II
SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 54.449,79
Valor total atual: R$ 2.785.749,21
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade.
MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 188.006,39
Valor total atual: R$ 1.932.532,42
233050 - 37º Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura
Associação dos Produtores de Derivados de Jabuticaba de Sabará
CNPJ/CPF: 10.462.204/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Valor Reduzido: R$ 40.095,00
Valor total atual: R$ 861.106,95
233921 - Requalificação Arquitetônica e Museológica de equipamentos culturais de
Itabira/MG: Museu de Itabira, Casa Drummond e Antigo Hospital Nossa Senhora das Dores
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 753.383,66
Valor total atual: R$ 8.085.653,38
235223 - Limpeza e Restauração da Laje de Cobertura do Vão Livre do MASP
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.240,71
Valor total atual: R$ 9.554.758,13
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230961 - Biblioteca Renovarte
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 53.350,00
Valor total atual: R$ 442.007,50
234688 - 20ª Feira do Livro de Joinville
INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 07.229.473/0001-04
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 210.987,97
Valor total atual: R$ 755.323,80
237142 - Victor Arruda
ESPACO ACASO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 41.778.568/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.262,49
Valor total atual: R$ 578.206,13
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 646/23, de 01/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 209 de 03/11/2023,
Seção 1, página 30, referente ao projeto SONS DE ESPERANÇA - AMAZONAS, Pronac: 235115.
Onde se lê: SONS DE ESPERANÇA - AMAZONAS;
Leia-se: PLANO ANUAL: SONS DE ESPERANÇA - AMAZONAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 213/24, de 27/03/2024, publicada no D.O.U. n.º 61 de
28/03/2024, Seção 1, página 38, referente ao projeto A Sonia Contra Atraca, Pronac:
236691.
Onde se lê: A Sonia Contra Atraca;
Leia-se: A Sbórnia Kontr'Atracka.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 21, referente ao projeto Temporada 2024 - Companhia Par, Pronac: 236883.
Onde se lê: Temporada 2024 - Companhia Par;
Leia-se: Plano Anual: Temporada 2024 - Companhia Par.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 73, referente ao projeto 1ª Edição do Curso Gratuito de Capacitação em
Cinema e Audiovisual, Pronac: 236896.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: AUDIOVISUAL (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 45, referente ao projeto CORO MEMBRA VOCAL, Pronac: 237401.
Onde se lê: CORO MEMBRA VOCAL;
Leia-se: PLANO ANUAL: CORO MEMBRA VOCAL.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 59, referente ao projeto ESCOLA LIVRE - TERREIRO EM MOVIMENTO -
FORMAÇÃO EM ARTES, CULTURAS E TECNOLOGIA, Pronac: 237544.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 50, referente ao projeto INSTITUTO MASTER, Pronac:
237975.
Onde se lê: INSTITUTO MASTER;
Leia-se: PLANO ANUAL: INSTITUTO MASTER.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 41, referente ao projeto Iandê - 3ª Edição, Pronac: 238618.
Onde se lê: Iandê - 3ª Edição;
Leia-se: Plano Anual: Iandê - 3ª Edição.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de 05/12/2023,
Seção 1, página 31, referente ao projeto ALEGRIA DOS SONS - BALBINA, Pronac: 239169.
Onde se lê: ALEGRIA DOS SONS - BALBINA;
Leia-se: PLANO ANUAL: ALEGRIA DOS SONS - BALBINA.