DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 663, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2021, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 646, de 17 de abril de 2024, publicada no DOU em 22/04/2024, Seção 1, página 52, destinado à homologação de áreas do resultado do processo
seletivo objeto do Edital de Seleção nº 002, de 06/02/2024, publicado no D.O.U. em 06/02/2024, retificado no, conforme segue:
Onde se lê:
.
Unidade
Área
Classe/ Padrão/ Carga Horária
Lista*
Candidato
Classificação
.
ICE
Física Geral
Auxiliar, Nível 1
AC
EMANUEL COSTABILE BEZERRA
1º
.
HENRIQUE PECINATTO
2º
.
VICTOR HUGO DA SILVA E SILVA
3º
.
AERCIO FILIPE FRANKLIM DE FIGUEIREDO PEREIRA
4º
.
GADI FRANCISCO DA SILVA
5º
Leia-se:
.
Unidade
Área
Classe/ Padrão/ Carga Horária
Lista*
Candidato
Classificação
.
ICE
Física Geral
Auxiliar, Nível 1
AC
EMANUEL COSTABILE BEZERRA
1º
.
AERCIO FILIPE FRANKLIM DE FIGUEIREDO PEREIRA
2º
.
VICTOR HUGO DA SILVA E SILVA
3º
.
HENRIQUE PECINATTO
4º
.
GADI FRANCISCO DA SILVA
5º
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.085, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de
18/03/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas
destinado ao preenchimento de cargos para docentes constantes do Quadro de Pessoal
Permanente, do Departamento de Clínica Médica, instituído pelo Edital PROGESP nº 61/2023
de 29 de novembro de 2023, na área de conhecimento, regime de trabalho e número de vagas
abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Área de Clínica Médica/Neurologia
Regime de trabalho: 20 horas
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
1° Lugar: Rosane Brondani - Nota Final: 85,55
2° Lugar: Vanise Grassi - Nota Final: 83,44
3° Lugar: Carolina Machado Torres - Nota Final: 76,94
Os demais candidatos foram reprovados ou desclassificados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.086, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de
18/03/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas
destinado ao preenchimento de cargos para docentes constantes do Quadro de Pessoal
Permanente, do Departamento de Ciências Básicas da Saúde, instituído pelo Edital PROGESP nº
61/2023 de 29 de novembro de 2023, na área de conhecimento, regime de trabalho e número
de vagas abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Área de Genética Humana
Regime de trabalho: 40 horas - DE
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
1°) Bruna Santos da Silva - Nota Final: 90,55
2°) Verônica Contini - Nota Final: 90,53
3°) Thayne Woycinck Kowalski - Nota Final: 83,22
4°) Igor Araújo Vieira - Nota Final: 82,16
5°) Angélica Salatino de Oliveira - Nota Final: 72,12
Os demais candidatos foram reprovados ou desclassificados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
ASSISTENTE DO CCN
PORTARIA Nº 35/2024-CCN/UFPI, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza (CCN), no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria nº 290/2021, de 10 de março
de 2021 e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23111.005418/2024-41, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo referente ao Edital CCN/UFPI
nº 06/2024, de 15/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2024, para
contratação de Professor Substituto para o Curso de Estatística/CCN/UFPI/CMPP, área de seleção:
Probabilidade e Estatística, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível I,
em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta horas semanais), habilitando e classificando para
contratação o candidato Antonio Alberto Ibiapina Costa Filho (1º lugar) e classificando os
candidatos: Leandro Bittencourt (2º lugar) e Andreson Almeida Azevedo (3º lugar).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação conforme disposto
no parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 10.139/2019, da Presidência da República.
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO
PORTARIA Nº 67, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA
DA DIRETORIA
NACIONAL DE
REGISTRO EMPRESARIAL
E
INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº
118, de 11 de maio de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comercio
e Serviços e tendo em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002 - Código Civil, e considerando as disposições da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, bem como demais
informações que constam nos autos do Processo nº 16100.001380/2024-97, resolve:
Art. 1º Aprovar, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações
constantes do "Rol de Escrituras número 501", de 3 de agosto de 2023, e Declaração, de 07 de
fevereiro 2024, da sociedade estrangeira LUFTHANSA SYSTEMS GMBH, anteriormente
denominada LUFTHANSA SYSTEMS GMBH & CO. KG., autorizada a funcionar no Brasil pelo
Decreto de 10 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
dezembro de 1999, concernente às operações de incorporação e fusão ocorrida na sociedade
estrangeira, à alteração da denominação social da filial brasileira de LUFTHANSA SYSTEMS
GMBH & CO. KG. para LUFTHANSA SYSTEMS GMBH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA REGINA BRITTO GONÇALVES