DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.024/2005-CIMAPRA
CIA
MERCANTIL
AGRO
PECUARIA
PRATAGY-OF.
N ° 1 4 5 0 3 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.017/2024-J. C. G. DE SOUZA MINERACAO-OF. N°14427/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.018/2024-JOAO
EDSON
SOARES
RIBEIRO
DAMASCENO-OF.
N ° 1 4 4 7 4 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.007/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. Nº 14567/2024/SEOUFI-AL/ANM.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3761/2024-844.008/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.783/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO-OF. N°12984/2024/DIFIP-MG/ANM
830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-OF. N°12935/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.086/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
830.707/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.539/2008-EDUARDO A LIMA SERVICOS-OF. N°13815/2024/DIFIP-MG/ANM
830.725/2016-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°11926/2024/UAPM-MG/ANM
833.328/2014-MINASGOIAS
MINERACAO
BERGAMO
LTDA-OF.
N°12114/2024/UAPM-MG/ANM
833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°8044-UAPC-GR-ANM/MG
831.925/2012-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°10287-UAPC-GR-ANM/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.253/2015-ALESSANDRO LUCIANO SABINO DE FREITAS-Argila (cerâmica
vermelha) e Areia (construção civil)-Estrela do Sul/MG
830.133/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-Argila Industrial-Arcos, Formiga/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.079/2014-ÉLIO DE PAULA FILHO -Alvará N°3815/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.
Indefere pedido de área de servidão(434)
811.161/1973-MINERACAO TERRA NOVA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.118/2023-AMG BRASIL S.A.-OF. N°7639/2024/UAPC-MG/ANM
000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°9116/2024/UAPC-MG/ANM
000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°9189/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
831.527/2000-DRAGA PARAGUACU LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.425/2011-EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE AREIA
DO
COURA
LTDA.-OF.
N°9972/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.253/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5456/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
831.922/2021-CELSO DA SILVA JACOB
Indefere por Interferencia Total(1339)
833.018/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.243/2024-ANTONIO CESAR MENDONCA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.615/2023-SAFM MINERACAO LTDA
833.611/2023-SAFM MINERACAO LTDA
830.039/2024-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA
830.220/2020-WL MINERACAO LTDA
830.076/2024-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.042/2024-CROSS SECTION
CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N ° 1 3 1 3 4 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M .
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 190/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.361/2022 - JOSE LUCAS JAQUES - DORES DE CAMPOS/MG - Guia n°
443/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE (uso: Brita) - Volume(s):
7.000 toneladas/ano.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.245/2024-EMPRESA
DE
MINERACAO
ESPERANCA
S
A-OF.
N°13377/2024/DIOUT-MG/ANM; MINA ALIANÇA SPE LTDA
831.646/2019-MINERAÇÃO
BMW
LTDA-OF.
N°13238/2024/DIOUT-MG/ANM;
Mineração do Vale Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.306/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAFIRA
MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°512/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
803.629/1974-MIDIAN MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO- n° 10890/2013 -
Cessionário: GMTE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 09.633.815/0001-82
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.199/2023-MINERACAO
DO
VALE
LTDA-OF.
N°13240/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração BMW Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.003666/2020-67. Interessado: Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE (CNPJ 03.034.433/0001-56) e CEA Equatorial (CNPJ 05.965.546/0001-
09). Decisão: Homologar os valores revisados das quotas mensais da CDE CONTA COVID,
devidas pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA Equatorial, para amortização da
operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE na
gestão da CONTA COVID, nos termos da Resolução Normativa nº 885, de 2020. A íntegra deste
Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
DESPACHO Nº 1.296, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.000953/2021-04. Interessados: Associação Brasileira das
Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE. Decisão: a atualização dos valores
das Taxas Regulatórias de Remuneração do Capital para os segmentos de Distribuição,
Transmissão e Geração, a serem aplicadas nos processos tarifários instruídos pelas áreas
técnicas entre 1º de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025. A íntegra deste Despacho
e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-Quartzo-Oliveira
dos Brejinhos/BA
871.344/2021-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-Calcário-Palmeiras/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°10921/2024
875.000/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11088/2024
874.989/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11091/2024
874.987/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11093/2024
874.983/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11118/2024
874.981/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11117/2024
874.889/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11115/2024
874.887/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11116/2024
874.365/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11111/2024
874.364/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11110/2024
874.181/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10639/2024
873.589/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11090/2024
870.435/2021-CHRISTIAN PAUL LU-OF. N°nº 12852/2024/DIFIS-BA/ANM
871.008/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12789/2024/DIFIS-BA/ANM
871.692/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°12909/2024/DIFIS-BA/ANM
871.578/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12252/2024/DIFIS-BA/ANM
871.231/2022-UTRA
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N ° 1 2 8 5 9 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- Área de 932,85ha para 104,28ha-
M Á R M O R E - C A M AÇ A R I / BA
870.029/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 488,58ha para 334,24ha-
caulim-Barra da Estiva/BA
871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área
de 127,81ha para 37,79ha-QUARTZITO-PIATÃ/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.503/2019-HELMO BAGDÁ GAMA
871.939/2014-VALE S.A.
872.586/2015-MINERADORA UBAX LTDA
872.584/2015-MINERADORA UBAX LTDA
870.328/2014-FIVE STAR MINERACAO LTDA.
871.062/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.043/2019-FIBREGLASS
COMERCIAL
IMPORTADORA
LTDA
ME-ALVARÁ
N°2.330/2020
871.070/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES-ALVARÁ N°1.252/2020
870.794/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°784/2020
871.630/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-ALVARÁ N°7.511/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.985/2018-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°1.465/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.360/2023-MINERACAO PX LTDA -Alvará N°5.325/2023
870.685/2017-BAIXO SUL ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°7.052/2019
872.320/2021-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.511/2022
870.922/2023-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6.757/2023
Defere pedido de reconsideração(262)
871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°10760/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aceita defesa apresentada(2227)
872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
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