DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº071/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
José Flávio Guedes
Agente de Administração
125941-1-9
A / E
42
Francisco Murilo Filomeno Santiago
Supervisor de Núcleo
300002-6-9
A
42
Rita de Cássia Rodrigues da Silva
Assessor Técnico
300001-8-8
A
42
Francisco Marden Pitombeira Leitão
Orientador de Célula
300003-8-2
A
42
Bruna Dheingryd Farias Vasconcelos
Orientador de Célula
300002-8-5
A
42
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0634/2024 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 31032.006131/2023-51, com fundamento no Inciso II, do Art. 
23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO concedido à servidora DAYANNE HELENA THOMÉ 
DA SILVA, matrícula nº 3007542-0, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 29, após obtenção do Título de Especialista, de 10% (dez por 
cento) para 15% (quinze por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 22/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: E-LABCOMMERCE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MICROSCÓ-
PIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133E SUAS ALTERAÇÕES FORO: 
FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O. A CONTAR 12 MESES.. VALOR GLOBAL: R$ R$148.496,00 
(CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA 
CLÁUSULA DECIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO 
DOS SANTOS SOARES-PELA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA-FUNECE e ANGELA MARIA DA SILVA-PELA E-LAB-
COMMERCE LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº41/2024
NUP Nº27001.000289/2024-99
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 64*.***.***-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: 50.497.154 GREGORIO BARBOSA DE SOUZA, CNPJ nº 50.497.154/0001-09, com endereço em, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto 
Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse 
CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no Edital Prêmio Territórios Culturais 
Tradicionais e Periféricos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será 
pago o valor total de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.3390
39.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de vigência e execução de até 3 (três) meses, contados a partir da assinatura 
do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 19 
de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e 50.497.154 GREGORIO 
BARBOSA DE SOUZA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº046/2024
NUP Nº27001.001396/2024-34
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 64*.***.***-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
16.689.035 VICTOR PAULO DE SEIXAS, CNPJ/MEI nº 16.689.035/0001-10, com endereço em Vila Romana, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; 
no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 
2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes 
- Dança, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total 
de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica 
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo 
ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e 16.689.035 VICTOR PAULO DE SEIXAS - Contratado(a). 
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº048/2024
NUP Nº27001.001051/2024-81
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 64*.***.***-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: MAIRA CIBELE LIMA 80*******72, inscrita no CNPJ/MEI nº 17.351.778/0001-48, com endereço em Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, neste ato 
representada por MAIRA CIBELE LIMA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 80*.***.***-72, residente em Jacarepaguá. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; 
no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 
2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das