DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
Artes – Teatro de Bonecos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação
será pago o valor total de R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.0
3.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 03 (três) meses, contados a partir
da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, CE 19 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MAIRA
CIBELE LIMA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2024
NUP Nº27001.000585/2024-90
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário,
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 64*.***.***-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: PEDRO PAULO BAPTISTA DE ANDRADE JÚNIOR, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 31*.***.***-82, residente em Vila
Buarque, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023;
na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado,
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre
projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO), tendo sua Comissão de Avaliação
formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.1
3.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 03 (três)
meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 19 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado
do Ceará e PEDRO PAULO BAPTISTA DE ANDRADE JÚNIOR - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2024
NUP Nº27001.001449/2024-17
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 64*.***.***-68, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA: RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA 19*******50, inscrito CNPJ/MEI nº 20.961.315/0001-02, com endereço em Maracanaú/CE, neste
ato representada por RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 19*.***.***-50, residente em Maracanaú/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar
nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de trans-
crição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no 13° Edital Ceará das Artes - Arte e Cultura Digital, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL:
Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.39
2.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de 03 (três) meses, contados
a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, CE 19 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e
RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: CLÍNICA MEDICINA E PSICOLOGIA DO
TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Processo de dispensa de licitação com vistas a habilitação de pessoas físicas e jurídicas, visando a outorga de áreas na
modalidade concessão onerosas de áreas para atividades inerentes LOTÉRICAS, EMBALAGENS, BANCOS, CARTÓRIOS, FARMÁCIAS, BANCAS
DE REVISTAS, ESCRITÓRIOS EM GERAL, AUTO ESCOLA, EMPRESA DE IDENTIDADE E CONTROLE PATRIMONIAL no âmbito da Centrais
de Abastecimentos do Ceará S/A – CEASA/CE, no Entreposto da CEASA Cariri, localizada na Avenida Leão Sampaio – Número 2225 – Bairro Bulandeira
– Barbalha/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, observando as condições estabe-
lecidas no Edital e seus Anexos. A área arrematada corresponde ao ITENS 06, 07 E 08 (LOJA N° 12, LOJA N° 13 e LOJA N° 14 - CONSULTÓRIOS) da
CLÁUSULA 4 – DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. As áreas arrematadas possuem
tamanho de 28m².. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEASA/CE – RILCC/
CEASA-CE e Art. 29, Inciso III, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e o disposto no edital e seus anexos FORO: MARACANAÚ(CE).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) anos contados a partir de sua celebração, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez). VALOR
GLOBAL: R$ 201.878,40 (duzentos e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA
DA ASSINATURA: 10/04/2024 SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e
CONCESSIONÁRIA: PEDRO IVAN LIRA FONTES - REPRESENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SERIE 3, ANO XVI Nº 056, FORTALEZA. 22 DE MARÇO DE 2024, FOLHA 47, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº
DO DOCUMENTO 06/2024. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$10.200,00
(dez mil e duzentos reais). MARACANAÚ (CE), 02 de abril de 2024.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº034/2024 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, respon-
dendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a Diretora SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS , matrícula 000076.3-3,
Símbolo ADECE II, na função de DIRETORA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para
SUBSTITUIR O DIRETOR DE SUPORTE À NEGÓCIOS, em virtude de sua viagem, nos dias 23 a 25 de abril de 2024. Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Luis Eduardo Fontenelle Barros
DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO
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