DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº0496/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.023834/2023-11, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações poste-
riores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor AURI FREIRE MOREIRA, 
matrícula 30180712, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e 
oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 02 de outubro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0503/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.036796/2024-47, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor GEORGE GOMES 
FERREIRA, matrícula 15962313, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% 
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0512/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do NUP 22001.035807/2024-71, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria 0665/2023- GAB, datada de 26 de junho 2023 e publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 29 de junho de 2023, que autorizou o AFASTAMENTO para participar do curso DOUTORADO EM LINGUÍSTICA 
APLICADA, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, a servidora MARIA AURILENE PINTO SAMPAIO HOLANDA, 
matrícula 30367316, lotada na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 2 – ITAPIPOCA, desde 01 de 
março de 2024.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0514/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.061259/2024-35, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da 
relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0514/2024 – GAB, DATADA EM 17 DE ABRIL DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME 
ALTERADO
22001.061259/2024-35
ALESSANDRO OLIVEIRA 
DE SOUZA
Professor
3039111X
Certidão de casamento
CAVALCANTI FILHO 
REG. CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS
27/04/2017
ALESSANDRO 
OLIVEIRA DE 
SOUZA ARAUJO
22001.057070/2024-48
LUCIA MARIA ALVES 
MAIA DE OLIVEIRA
Professor
30232011
Certidão de casamento 
com averbação 
de divórcio
REGISTRO CIVIL DISTRITO 
DO MUCURIPE
26/10/2017
LUCIA MARIA 
ALVES MAIA
22001.056511/2024-94
ANA MARIA ALMEIDA LEAO
Professor
11862012
Certidão de casamento CARTORIO NORÕES 
MILFONT
13/03/1989
ANA MARIA 
ALMEIDA LEAO 
CRISISTOMO
22001.056013/2024-41
MARIA AUXILIADORA VIDAL
Professor
12239513
Certidão de casamento 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
18/12/1996
MARIA 
AUXILIADORA 
VIDAL ALVES
22001.056013/2024-41
MARIA AUXILIADORA VIDAL
Professor
06861717
Certidão de casamento 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
18/12/1996
MARIA 
AUXILIADORA 
VIDAL ALVES
22001.022679/2024-04
MONIQUE MARAMBAIA 
DOS SANTOS
Professor
48042619
Certidão de casamento REGISTRO CIVIL DISTRITO 
DO MUCURIPE
10/08/2021
MONIQUE 
MARAMBAIA DOS 
SANTOS SOUZA
22001.060434/2024-77
CELIA MARIA GIRAO 
DE SOUSA OLIVEIRA
Professor
30024141
Carteira de Identidade 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
18/02/2019
CELIA MARIA 
GIRAO DE SOUSA
22001.045801/2024-11
ANGELA ROSA DE 
FRANCESCO VASCONCELOS
Professor
09349715
Certidão de casamento BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
09/12/2023
ANGELA ROSA DE 
FRANCESCO CUNTO
22001.045801/2024-11
ANGELA ROSA DE 
FRANCESCO VASCONCELOS
Professor
05831512
Certidão de casamento BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
09/12/2023
ANGELA ROSA DE 
FRANCESCO CUNTO
22001.051749/2024-23
MARTA MOURA DOS SANTOS
Professor
16008419
Certidão de casamento JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
09/02/2024
MARTA MOURA 
CAMPOS
22001.012067/2024-03
MARILIANA COSTA 
DA SILVA
Professor
3016511X
Certidão de casamento ALENCAR ARARIPE
12/06/2004
MARILIANA 
COSTA TAVARES
22001.006243/2024-60 
MARIA IDAYANA 
BEZERRA SANTIAGO 
Diretor Escolar
97840210 
Certidão de casamento 
com averbação 
de divórcio
REGISTRO CIVIL - CANINDE
19/072018
MARIA IDAYANA 
ARAUJO BEZERRA
*** *** ***
PORTARIA Nº0517/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.061708/2024-45, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0517/2024 – GAB, DATADA EM 18 DE ABRIL DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.061708/2024-45
IVETE EVANGELISTA DA COSTA
Professor
22000104093216
03/04/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
04/04/2024
22001.061708/2024-45
IVETE EVANGELISTA DA COSTA
Professor
22000107848811
03/04/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
04/04/2024
22001.061321/2024-99
MANOEL LEMIRO DOS SANTOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106254217
29/03/2024
ANTONIO MACEDO DE CAMPOS
10/04/2024
22001.059669/2024-16
MARIA SOCORRO OLIVEIRA
Professor Iniciante I
22000105989914
08/04/2024
AMÉLIA DE SOUSA FROTA DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL DE ITAPIPOCA
12/04/2024
22001.058538/2024-11
ANA MARIA CORREIA LOURINHO
Professor 
Especializado
22000105534119
13/03/2024
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE IBIAPINA
28/03/2024
22001.058538/2024-11
ANA MARIA CORREIA LOURINHO
Professor 
Especializado
22000109350411
13/03/2024
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE IBIAPINA
28/03/2024
22001.057714/2024-06
EDNA MARIA MATTOS DIAS
Professor
22000104463617
25/03/2024
CARTORIO NORÕES MILFONT
28/03/2024