DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, considerando os autos do processo NUP 24001.021363/2024-12, notifica a empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rod. BR 116, nº 3123, Bairro: Paupina, CEP 60.873-815, Fortaleza
– CE, para entrega IMEDIATA dos materiais especificados nas Notas de Empenho 2024NE000208, emitida em 14 de fevereiro de 2024 e 2024NE000230 ,
emitida em 16 de fevereiro de 2024, oriundas do Contrato nº 1330/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 14762022 e apresentar defesa Prévia, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento
editalício vinculado ao Pregão Eletrônico. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço
supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo NUP 24001.020198/2024-81, notifica a empresa GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ
sob o nº 12.040.718/0001-90, estabelecida na Rua Genival de Oliveira, nº 144, Bairro: Parque Esperança, CEP: 58.108-628, Cabedelo- PB, para entrega
IMEDIATA do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2024NE000133, emitida em 20/02/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº
6595/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 1573/2022, e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,
bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a
possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo
administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº37/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14262
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221415
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2023/14262, Pregão Eletrônico nº 20221415, que passa a fazer o realinhamento de
valor do item 09 à empresa ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.618.090/0001-38. IV – ITEM(NS);
ITEM: 9; Cod. Cat.: 839702 - MITOXANTRONA (CLORIDRATO) 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML. QUANT.: 760;
PREÇO UNIT INICIAL: R$139,9900; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$191,9933. V – DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2022
NUP 24001.000085/2024-60
I – ESPÉCIE: Doc nº 157/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 835/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo
Teófilo, Fortaleza/CE ; IV – CONTRATADA: BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA; V – ENDEREÇO: Estrada da Graciosa, nº 1081, Atuba, Curitiba/
PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº835/2022, que tem como objeto aquisição de reagentes com equipamentos em regime de comodato
para implantação da técnica NGS (Sequenciamento de Nova Geração), através de Pregão Eletrônico Internacional. ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.210.164,78
(um milhão, duzentos e dez mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará ; XII – DATA: 18/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Isabela Noce Rossetto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202408508
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO DO BRASIL LTDA; GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA; PHOENIX MED PRODUTOS
MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NORMED PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - ATENDIMENTO REDE SESA”, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231068 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02291438/2023. Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM(NS); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA: ITEM: 16;
665656 - CONECTOR, PARA ANGIOPLASTIA, EM Y, 1 VIA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO:
R$ 56,0000; GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA: ITEM: 17; 732289 - CONECTOR, EM Y, ANGIO-
PLASTIA, 2 VIAS, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; PHOENIX MED PRODUTOS
MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME: ITEM: 2; 655179 - CATETER, TIPO SIMILAR, COBRA, REVESTIMENTO HIDROFILICO E/OU HIDROFO-
BICO, ESTERIL, 5F, 65CM +/-2CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 410; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; SMT
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 9; 655388 - CATETER, DIAGNOSTICO PIGTAIL, 5F, 100
A 110CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8500; ITEM: 11; 676340 - CATETER,
5FR, 100 - 110CM COMPRIMENTO, DIAGNOSTICO CEREBRAL TIPO VERTEBRAL, REVESTIMENTO HIDROFILICO E OU HIDROFOBICO,
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: QUANT.: 1.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8500; ITEM: 13; 679088 - CATETER, REVESTIMENTO
HIDROFILICO E/OU HIDROFOBICO, ESTERIL, 5F, 100CM (+/- 2CM) DE COMPRIMENTO, SIMONS I, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:
450; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8500; ITEM: 14; 511070 - CATETER, 100CM (+/- 2CM) DE COMPRIMENTO, REVESTIMENTO HIDROFILICO
E/OU HIDROFOBICO, ESTERIL, SIMONS II, 5F, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 820; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8500; ITEM: 21;
1134344 - INTRODUTOR, CURTO, 12CM +/- 1CM, 6FR, AGULHA, VALVULA HEMOSTATICA, DILATADOR COMPATIVEL COM FIO GUIA
0,035’’ A 0,038’’, INJETOR LATERAL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000; NORMED
PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 4; 1071052 - CATETER, 4F OU 5F, HIDROFILICO, RIGIDO, TIPO SLIP CATH OU
OUTRO SEMELHANTE, COMPRIMENTO 130CM A 150CM, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:
230; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; ITEM: 5; 1069455 - CATETER, 5X10 A 30MM, BALAO DE ANGIOPLASTIA, PARA RENAL, TROCA
RAPIDA, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014, COMPRIMENTO A PARTIR DE 80CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 105; VALOR
UNITÁRIO: R$ 950,0000; E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM: 12; 672316 - CATETER, INFUSAO DE TROMBOLITICO COM FENDAS, PORTA DE
INFUSAO, COMPRIMENTO 10 A 40 CM, COMPATIVEL COM SISTEMA 4FR - 5FR, COMPRIMENTO 135CM +/-10CM, MARCACAO RADIOPACA,
ACOMPANHA OCLUSOR, USO COM FIO GUIA 0.035” DE DIAMETRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$
1.000,0000; ITEM: 19; 732209 - INTRODUTOR, LONGO 6F, COMPRIMENTO 90CM A 100CM +/- 2CM, VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR,
COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA OU HIDROFOBICA, SUPERFICIE INTERNA
PERMITE BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 780; VALOR UNITÁRIO: R$ 781,8300;
ITEM: 20; 732229 - INTRODUTOR, LONGO 8F, COMPRIMENTO 90CM +/-2CM, VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATIVEL
COM FIO GUIA 0,035, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA PERMITE BOA NAVEGABILIDADE,
ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; ITEM: 22; 1146943 - INTRODUTOR,
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