DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
LONGO 8FR, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA QUE PERMITA BOA NAVEGABILIDADE, 
ARAMADO, COMPRIMENTO DE 70 A 100CM , VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATIVEL COM FIO 0,035” A 0,038”, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 23;1392584 - FIO, GUIA, 0,035X260CM, TEFLONADO, EXTRA 
STIFF OU SUPER STIFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 18; 665676 - CONECTOR, EM Y, PARA ANGIOPLASTIA, 3 VIAS, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,5000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA: ITEM: 1; 679098 - CATETER, REVESTIMENTO HIDROFILICO E/OU HIDROFOBICO, ESTERIL, 4F, 65CM +/- 2CM DE COMPRIMENTO, 
TIPO/SIMILAR, COBRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 126,0000; ITEM: 3; 992058 - CATETER, 5F 100 
A 125CM, FIO GUIA 0,35, (TIPO/SIMILAR) HEAD HUNTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; 
ITEM: 10; 1022033 - CATETER, REVESTIMENTO HIDROFILICO E OU HIDROFOBICO, 4F, 100 A 110CM DE COMPRIMENTO, PARA ANGIO-
GRAFIA CEREBRAL, TIPO VERTEBRAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231068; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 22/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 68/2024
PROCESSO Nº00644589/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA 
- LACEN; CONTRATADA: BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação, 
de equipamentos (PCR EM TEMPO REAL 96 POÇOS E MICROSCÓPIO LABORATORIAL), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL:R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.6039200000.1 
DATA: 08/04/2024; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e André Oliva Tucci.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2024
PROCESSO Nº00644589/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/ LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA 
- LACEN; CONTRATADA: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição, com instalação, de equipamentos (PCR 
EM TEMPO REAL 96 POÇOS E MICROSCÓPIO LABORATORIAL), de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 
(seis mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.6039200000.1 DATA: 08/04/2024; 
SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Adriana Rodrigues dos Santos;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2024
PROCESSO Nº06986732/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: 
FABRICANTE CISABRASILE LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220860 – 
SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 490.000,00 
(quatrocentos e noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINA-
TURA: 09/02/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Marcos Alexandre Stange e Gilson Jorge Teixeira Ramos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2024
PROCESSO Nº24001.003814/2024-30
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar com regime de aparelho 
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.736.039,78 (dois milhões, setecentos e 
trinta e seis mil, trinta e nove reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-
15457; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS 
FRANCO e ANA LÚCIA ZENKER PÉRCIA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 297/2024
NUP 24001.006797/2024-92
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: A aquisição do medicamento BELIMUMABE, 200MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML + CANETA APLICADORA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo 
através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 29/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 273.516,48 (Duzentos e setenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº34/2024
POLI. R/TAUÁ
NUP: 24001.023082/2024-02
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE 
junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao 
Contratado da gestão da Policlínica de Tauá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades 
de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.628/2010 e do respectivo Estatuto do