DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
ORD.
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
7
FRANCISCO ELIEZIO DOS SANTOS MARTINS
30045716
8
FRANCISCO FRANCELMO LIMA RABELO
30138015
9
MARCUS ANTÔNIO CUNHA BEZERRA JÚNIOR
30874706
10
PAULO JEFFERSON LIMA DE FRANÇA
30006577
11
SAMUEL WAINER VITAL SILVA
58806218
12
TALES FERREIRA SERPA
30887654
Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº356/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.000560/2024-17 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e 
o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/
CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das infor-
mações contidas na Comunicação Interna Nº 000070/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 23 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 10041.000560/2024-17 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: 
Desligar, a partir de 11 de março de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA 
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, 
inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
20231204211750
Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº358/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.000116/2024-00 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000046/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 15 de janeiro de 2024, através do NUP Nº 
10041.000116/2024-00 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 19 de janeiro de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme 
exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
INSCRIÇÃO
01
João Paulo da Silva Corpes
20231204162522
Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº794/2023 – DG/AESP/CE – CORRIGENDA - No Diário Oficial do Estado do Ceará Nº 210, de 10 de novembro de 2023, que publicou a 
PORTARIA Nº 794/2023 - DG/AESP|CE referente à Matrícula de 16 (dezesseis) profissionais de Segurança Pública no o Curso Prático de Análise de Rela-
tório de Inteligência Financeira - RIF – TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023). Onde se lê: Resolve matricular os 16 (dezesseis) Profissionais 
de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Prático de Análise de Relatório de 
Inteligência Financeira - RIF – TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023). Curso Prático de Análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF 
– TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023) Local: Fortaleza Período: 21/08/2023 a 25/08/2023 Carga-Horária: 40h/a
ORD
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
1
30111710
ANA RAQUEL MOREIRA DE ALMEIDA
2
30119479
BERGSON ADALBERON SALES ARAFIJO
3
4000340
DANILO TAVORA DA FONSECA
4
19835316
DEBORAH ROGERIA GURGEL DOS SANTOS
5
30121406
EDISON FRANKLIN DOMINGOS DE SOUZA
6
1809520
EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA
7
30122046
ELY GUIMARAES CORDEIRO
8
30004892
ERIC HOLANDA LINS
9
30125517
IGOR VASCONCELOS FERNANDES
10
16797618
JOSE CLAUDIO GADELHA AGOSTINHO
11
30043219
KARLA CHAVES VIEIRA
12
19874818
LUCIANA COSTA VALE
13
30001559
MARIANA DA COSTA CUNHA
14
30018818
PALOMA DE PAULA PEREIRA
15
30002385
PAULO RICARDO GIRAO COSTA
16
30003209
WASHINGTON LUIS DA COSTA LIMA
Leia-se: Resolve matricular os 16 (dezesseis) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo 
desta Portaria, no Curso Prático de Análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF – TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023). Curso 
Prático de Análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF – TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023) Local: Fortaleza Período: 21/08/2023 
a 25/08/2023 Carga-Horária: 40h/a
ORD
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
1
20230818145939
BLENDERSON LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA
2
20230818140702
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES
3
20230818160958
FERNANDO FURTADO DE MELO FILHO
4
20230818134747
ISYS SOUSA LANDIM
5
20230818133625
JAIR PEREIRA GOMES MAIA