DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº CHP 06.001/2024-SEDUC. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem Utilizados no Programa Nacional de
Alimentação Escolar do Município de Graça- CE – o Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação
supra da seguinte forma: Participantes. Inabilitadas: Para o item 15 o participante Fornecedor - Antonio Catarino de Araújo Lemos participante do Grupo
Informal 02. Habilitadas: Fornecedores Individuais - Maria Eliane Nascimento Silva; Maria Samire Araújo de Castro; Raimundo Farias de Almeida; Bruno
Gomes De Sousa; Maria Cândido do Nascimento; José Evaldo do Nascimento; Eliseiso Azavedo da Silveira; Clemilson de Sousa Lima; Grupos Informais;
Grupo Informal 02 – Composto Por Francisca Sheila Rodrigues de Sousa; Daniele do Nascimento Lima; Antonio Catarino de Araújo Lemos; Teresinha
Felipe de Oliveira Alves; Francisca Rodrigues Barbara; Bruna de Oliveira Alves; Grupo Informal 01 – composto por José Airton de Paula Brito; Maria
Aparecida Torquato Silva; Maria Eliane de Paula; Maria Lucinete de Castro; Antonio Alves de Alcantara; Francisco Ednaldo Alves Alcântara; Grupo Formal
01 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA – COOPEVALE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso
I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. José Cândido de Carvalho, nº. 483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/. Graça – CE, 23 de Abril de 2024. Alexandre de Paulo Queiroz – Agente de
Contratação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 2212.01/2023
– SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. Objeto: REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, CENTRO,
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado
da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2212.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME; FORTALECE CONSTRUTORA LTDA – ME; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP e R E SOUSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME. Empresas com propostas Classificadas: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME; CENPEL -
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; AVILA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CONSERBAS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – EPP; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e R S M PESSOA LTDA – EPP. VENCEDOR:
ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME: R$ 1.108.092,02 (um milhão, cento e oito mil, noventa e dois reais e dois centavos). Fica,
portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 22 de abril de 2024. Francisco Aldir Lima
Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento Final – Concorrência nº 2023.10.16.1
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade
Concorrência tombada sob o n° 2023.10.16.1, sendo o seguinte: Empresa com melhor proposta de preços: HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS
E PROJETOS LTDA com proposta final no valor global de R$ 11.327.723,92 (onze milhões trezentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e três reais
e noventa e dois centavos). Pontuação final (nota da proposta técnica somada com a nota da proposta de preços): ENGECONSULT CONSULTORES
TECNICOS LTDA: Nota técnica – 99,33 pontos, Nota de preços – 94,32 pontos, nota final – 97,83 pontos; QUANTA CONSULTORIA LTDA: Nota
técnica – 93,33 pontos, Nota de preços – 90,00 pontos, nota final – 92,33 pontos; ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA: Nota técnica – 93,00
pontos, Nota de preços – 94,75 pontos, nota final – 93,52 pontos; TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA: Nota técnica – 87,67 pontos, Nota de preços –
91,29 pontos, nota final – 88,75 pontos e HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA: Nota técnica – 87,33 pontos, Nota de
preços – 100,00 pontos, nota final – 91,13 pontos, nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Avaliação da Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Diante do exposto, a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA fica declarada como vencedora final do presente
certame, com proposta de preços no valor global de R$ 12.589.318,53 (doze milhões quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e dezoito reais e cinquenta
e três centavos) e com nota final de 97,83 (noventa e sete vírgula oitenta e três) pontos. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-
0363. Juazeiro do Norte/CE, 23 de abril de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) -
Tomada de Preços Nº 2023.09.12.2. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que concluiu o julgamento da fase de
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.09.12.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora
– J.N.B Construcoes e Servicos LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, MT Projetos e
Servicos de Engenharia LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, M Minervino neto Empreendimentos LTDA, Momentum Construtora
Limitada, R P Amorim Servicos LTDA, Torres Martins Servicos e Construcoes LTDA, Teles Solucoes em Imoveis LTDA, ACS Construcoes e Servicos
LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI,
J 2 Construcoes e Servicos LTDA, Locatran-Construcoes e Servicos LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, Construtora Nova Lideranca Eventos,
JUF-Construcoes e Servicos LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA e Saraiva
Empreendimentos e Serviços LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859
ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com. Iguatu/CE, 24 de abril de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20240104 - Pregão Eletrônico N°. 001.2023 – SRP.
Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da Rede Pública escolar do Município São Gonçalo do Amarante – Ce. O Presente
contrato tem o valor global de R$ 1.701.558,56 (um milhão, setecentos e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência
contratual: O Presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de
2024. exercício 2024 atividade 0601 12 367 0085 2.043 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial, Atividade 0601 12 365 0080 2.036 Programa
Alimentação Escolar - ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601 12 365 0085 2.039 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Creche, Atividade
0601 12 361 0080 2.031 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Atividade 0601 12 366 0085 2.041 Programa Alimentação Escolar - Ensino
de Jovens e Adultos, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de
Imposto e Trans. – Educação, 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE, 1571000000 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Outros
Repasses Vinculados à Educação. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado pelo(a) ordenador(a) de
Despesas Sr(a). Cleane Pontes de Queiroz e de outro Lado a Empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, representado pelo(a) SR(a).
Ricardo Machado de Medeiros. Data de Assinatura do Contrato n° 20240104: 22 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 1504/2024-
DIV. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80.
DETENTOR DA ARP-EMPRESA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97, vencedora
do lote II: R$ 799.996,05, do lote III: R$ 255.321,75, do lote IV: R$ 1.503.000,00, do lote V: R$ 366.838,00, do lote VI: R$ 802.529,45 e do lote VIII:
R$ 248.358,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002,
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.19.01-SRP. TIPO: Menor preço por lote.
OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, conforme especificações constantes no (termo de referência), do edital. DO VALOR GLOBAL: R$
3.976.043,95 (três milhões novecentos e setenta e seis mil quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA
DA ASSINATURA DA ARP: 15/04/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ DAGER PEREIRA
DOS SANTOS (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-GERENCIADOR DA ARP)/ OMEGA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.
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