DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 1104/2024-
DIV. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80.
DETENTOR DA ARP-EMPRESA: TL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 40.904.276/0001-19, vencedora do lote I: R$ 380.000,00 e
lote II: R$ 362.420,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002,
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.20.01-PE. TIPO: Menor preço por lote.
OBJETO: Seleção de registro de preços para futura e eventual prestação de serviço, com fornecimento de refeições, lanches e coffe break destinados a
atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, do
edital. DO VALOR GLOBAL: R$ 742.420,00 (setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA
DA ASSINATURA DA ARP: 11/04/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ DAGER PEREIRA
DOS SANTOS (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-GERENCIADOR DA ARP)/ FRANCISCO TIAGO LEMOS
OLIVEIRA. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Revogação - Processo: Tomada de Preço N° 00.003/2023. Objeto: Contratação dos serviços
de gestão de documentação de informações e digitalização de documentos, incluindo escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos
carcteres, indexação eletrônica (GED) 100% web, com utilização de Cloud Computing (armazenamento em nuvem) e disponibilização de aplicativo (app)
para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos nas Plataformar IOS e Android com acesso aos dados vitalício. A Prefeitura Municipal do
Município de Graça - CE Comunica aos Interessados a Revogação do procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preço, verificou-se a necessidade
de reformulação e alteração do objeto, Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c”, com o parágrafo § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Graça - CE, 11 de
abril de 2024. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo – Sec. de Administração e Finanças; Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Sec.
de Educação; Antônio Egberto Rodrigues – Sec. de Obras, Transportes e Serviços Públicos; Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo – Sec. de
Administração e Finanças; Fernando Wilson Fernandes da Silva – Sec. de Saúde; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Sec. de Trabalho e Assistência
Social; Adélia Maria Paiva Alves – Sec. de Agricultura e Recursos Hídricos; Nazareno de Mesquita Morais – Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer; Pedro Amaro Rodrigues Júnior – Sec. de Meio Ambiente; Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo – Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 0407.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 2005.02/2023-05, cujo objeto é a Contratacão de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Jardim Afonso Celso, Junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras
da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por
sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº ***.584.963-**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de
Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024.Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 1406.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 0906.01/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à Rodovia CE 060, N° 45, Sala
A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o No. 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no
CPF sob o N° ***.006.241-**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 12
de setembro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 15 de abril de 2024. Túlio
Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo.A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 1601.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 2308.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de implantação de alambrado e grama sintética do estádio montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município
de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua
Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza
Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº ***.584.963-**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de
janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE05/2024-
SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº CE 05/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Virgílo Filho, na sede do
Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtdo no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.
tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á
a partir das 17h00 do dia 26/04/2024 até às 08h30min do dia 06/06/2024. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances
às 08h40min dia 06/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato Nº 19.07.002-01/2023-PMS. Contratante:
Através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.283.887/0001-87.
Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Olavo Oliveira no Município de Saboeiro. – Rua Amélia Lima Braga, 81 - Centro - Sede do Município
de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP 2219. Tomada de Preços Nº. 23.02.001/2023-PMS. Fundamento Legal: § 1°,
letra b) do art. 65, da Lei no 8.666/93. Valores: acréscimo no valor de R$ 229.868,20 (Duzentos e vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte
centavos), as demais clausulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Assina Pela Contratante: Raul Cleantes
Seixas Araújo Braga De Sena, Secretário da Educação. Assina Pela Contratada: Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas, titular. Data da Assinatura do
contrato: 01 de abril de 2024.
demonstração do resultado pelo valor deduzido dos impostos, conforme
quadro abaixo:
Venda de Serviços
2023
Receitas
71.904.378,79
(-) DEDUÇÕES
(4.286.679,69)
Receitas
67.617.699,10
9 Despesas com Tributos sobre o Lucro: As provisões para o Imposto
de Renda Pessoa Jurídica e para a Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido são calculados de acordo com a legislação específica. As alíquotas
utilizadas são:
Alíquotas em %
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
15%
Adicional de Imposto de Renda Pessoa Jurídica
10%
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
9%
Este Balanço Patrimonial encontra-se nas páginas 2456 a 2458 do Livro Diário nº 12.
Fortaleza - CE, 31 de dezembro de 2023.
Wladimir Moreira da Silva - Diretor - CPF: 699.998.993-15. Valdênio Barros do Couto-Contador - CRC-CE 9653 - CPF: 122.910.643-04.
3,5
TERPA
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