DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar
integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-150424-PE01-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de maquinas de escavação, terraplenagem, agrícola e veículos pesados por hora trabalhada para atender as Necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE, com base no art. 71, inciso II e §2º
c/c alínea “a”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição
Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao
contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis. Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Hidrolândia-CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 -
PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 004/2024 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO PARA USO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso
anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 02 de Maio de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do
TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do
BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção-CE, 23 de abril de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP. Objeto: Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas,
através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresas: 1. A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA – LTDA, inscrito no CNPJ n°
41.446.839/0001-35, quadra K, lote 6; 2. GROWNET E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.795.293/0001-40, quadra K, lote 4; 3. R A RAMOS
DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n° 14.226.805/0001-62, quadra A, lotes 5 e 6; 4. SLM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n°
54.167.215/0001-20, quadra K, lote 2 e 13; 5. GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.267.065/0001-39, quadra K, lote
1. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 011/2024, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos destinados a Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital e
Maternidade Santa Isabel - HMSI junto a Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 10 de
maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 24 de abril de 2024. Francisco Eudes
Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 16/2024-PE,
que tem como Objeto a Aquisição de material pedagógico educacional, material didático e paradidático e livros digitais, conforme detalhamento,
destinados a atender aos alunos da rede de Ensino do Municipio de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.
br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Maio de
2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 08 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h30min do dia 08 de Maio de 2024 (Horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE,
25 de Abril de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-
005/2024 – Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção do pórtico da entrada da cidade, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma
de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13
de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023.01 – REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 044/2023 – O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contratos acima oriundo do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 044/2023, OBJETO: Construção de um abatedouro no município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA:
CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 2.668.655,84 (Dois milhões,
seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. PRAZO
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Bezerra Sobrinho. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 24 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1704.01/2024-PE – O(A)
Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1704.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de informática para o fornecimento de sistema de gestão pública composto por módulos integrados e provimento de Datacenter, conforme
as especificações contidas neste projeto básico, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 23 de Abril de 2024. Paulo Costa Santos
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Adiamento de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-
001/2024 - SEJUV. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a implantação de gramado do estádio Municipal do Município
de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações
técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo:
Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Secretário de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, em conformidade
com a Cláusula 27.7 do Edital, comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais anteriormente marcada para serem apresentadas até o dia
26.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília), fica Adiada para o dia 14 de maio de 2024 até às 08:00 hs (Horário de Brasileia) e que a partir das 09:30
hs do mesmo dia iniciará a formalização de lances e documentos de Habilitação da Licitação supracitada. maiores informações através do email: licitacao@
jaguaretama.ce.gov.br. À Comissão.
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