DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Ida Educação. Empresa:  Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.283.887/0001-87. 
Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Olavo Oliveira no Município de Saboeiro. – Rua Amélia Lima Braga, 81 - Centro - Sede do Município 
de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP 2219. Tomada de Preços Nº 23.02.001/2023-PMS. Resolvem firmar o 
Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 19.07.001/2023-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 
Vigência: 16/11/2023 a 15/03/2024. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. Assina pela Contratada: Aristides 
Campelo Borges Feitosa Freitas, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 16 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Ida Educação. Empresa:  Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.283.887/0001-87. 
Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Olavo Oliveira no Município de Saboeiro. – Rua Amélia Lima Braga, 81 - Centro - Sede do Município 
de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP 2219. Tomada de Preços Nº 23.02.001/2023-PMS. Resolvem firmar o 
Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 19.07.001/2023-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 
Vigência: 15/03/2023 a 13/07/2024. Assina Pela Contratante: Raul Cleantes Seixas Araújo Braga De Sena, Secretário da Educação. Assina Pela Contratada: 
Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 15 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati-CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240030 – Dispensa de Licitação 
009/2024. Objeto: aquisição de material elétrico, hidráulico e construção para atender as necessidades da Policlinica Dr. Jose Hamilton Saraiva Barbosa e 
do CEO-Centro de especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Aracati-CPSMAR. Contratada Casa Jaguaribe Materiais de Construcao LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.847.471/0001-53, Contratante: Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 56.282,55 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), 
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A Contar da Data da Assinatura. Data do Contrato: 04 de 
abril de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 23 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati-CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 2204.01/2024 – Dispensa de Licitação 
011/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos - especializados para o planejamento, organização e execução de processo seletivo, na modalidade com 
fase única de análise curricular, visando a contratação temporária de funcionários para o quadro de pessoal do Centro de Especialidades Odontológicas 
- Dr Edilberto Cavalcante Porto, da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa  e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, sob 
a responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro 
(IDIB), inscrita no CNPJ nº 22.513.518/0001-61. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 
345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias A Contar da Data da Assinatura. 
Data do Contrato: 22 de abril de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 23 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati-CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240029 – Dispensa de Licitação n° 
010/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráulica e infraestrutura em geral da Policlinica Dr. Jose 
Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, de Responsabilidade do Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Aracati-CPSMAR. Contratada: Layane Cristine Lins Cavalcante-ME, inscrita no CNPJ n° 49.507.451/0001-09. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 38.700,00 (Trinta e oito mil e setecentos reais). Vigência: O 
prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A Contar da data da Assinatura. Data do Contrato: 05 de Abril de 2024. 
Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 23 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 1023TPINF1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria 
de Infraestrutura. CNPJ 10.462.364/0001-47. Contratada: Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI - ME. CNPJ: 03.565.704/0001-08. 
Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 10/23/TP-INF. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra 
tosca no Município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2555 e o Projeto Básico. preço: R$ 1.785.293,97. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: 
Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Governo do Estado do Ceará, através da SOP – Superintendência de Obras Públicas. Dotação Orçamentária da 
Secretaria de Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1005 - 4.4.90.51.00. Data: 10/04/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Francisca 
Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Nova Construções, Incorporações e Locações 
Eireli - Me. Representante: Michael Sampaio de Araújo. CPF: ***.795.783-**. Ipaporanga, 10 de abril de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 1123TPINF1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria 
de Infraestrutura. CNPJ 10.462.364/0001-47. Contratada: Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI - ME. CNPJ: 03.565.704/0001-08. 
Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 11/23/TP-INF. objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento 
em diversas ruas do Município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2563 e o Projeto Básico. Preço: R$ 1.225.870,69. Prazos: 12 meses. Origem dos 
Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Governo do Estado do Ceará, através da SOP – Superintendência de Obras Públicas. Dotação Orçamentária 
da Secretaria de Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1005 - 4.4.90.51.00. Data: 10/04/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Francisca 
Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Nova Construções, Incorporações e Locações 
Eireli - Me. Representante: Michael Sampaio de Araújo. CPF: ***.795.783-**. Ipaporanga, 10 de abril de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 1623TPINF1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de 
Infraestrutura. CNPJ 10.462.364/0001-47. Contratada: Construtora Helda LTDA - ME. CNPJ: 15.813.895/0001-50. Fundamento Legal: Tomada de Preços 
N° 16/23/TP-INF. Objeto: Construção de passagens molhadas nas localidades de Água Branca, São Domingos e Feijão no Município de Ipaporanga, de 
acordo com o MAPP 2684 e Projeto Básico. Preço: R$ 1.063.487,93. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Governo 
do Estado do Ceará, através da SOP – Superintendência de Obras Públicas. Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura: 05.01.26.782.0501.1.013 
- 4.4.90.51.00. Data: 17/04/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do 
Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora Helda LTDA - ME. Representante: Cláudio Gledson de Oliveira. CPF: ***.936.343-
**. Ipaporanga, 17 de abril de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.1. A Prefeitura Municipal de Barbalha/
CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração 
pretende realizar o fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos – STDSMDH, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através 
do Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. 
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://
barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 24 de 
abril de 2024. Moises Souza Domingos - Pregoeiro.
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