DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. O Munícipio de Novo Oriente torna público o Adiamento
da licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.003/2024, cujo objeto versa sobre seleção de empresa para O Registro de Preço visando futura e eventual
prestação de serviços de locação de equipamentos, planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para atender as demandas das
Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. A Data de Abertura que estava marcada para: 25 de abril de 2024 às 09:30 hs, teve sua alteração para
o dia 09 de maio de 2024, ás 09:30 hrs, devido a alterações no Edital. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local),
na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/
licitacao.php> e <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.Novo Oriente, 25 de abril de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.1-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, torna público que no dia 14 de maio de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://compras.m2atecnologia.com.br/), estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade
Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais e Administrativos em Assessoria na Área de Recursos Humanos, destinados a atender as
necessidades Operacionais do Departamento Pessoal, bem como Elaboração, Transmissão e Acompanhamento do Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED), através do Módulo EFD-REINF de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Guaramiranga-CE. Maiores
informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://
www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Guaramiranga - CE, 24 de abril de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2024006 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 09/05/2024às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de serviço de fornecimento alimento,conforme
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,25deabrilde2024.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Termo de Convocação de Propostas. A autoridade competente da Secretaria de Saúde, com fulcro
no art. 75, §3º, torna público o interesse dessa Unidade Administrativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação nº
2024.04.24.01S, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da
rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primaria a saúde do
Município de Potengi/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos
seguintes endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e na plataforma eletrônica: https://www.licitapotengi.com.br, Os interessados
deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço médio de: R$ 57.665,79 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta
e cinco reais e setenta e nove centavos), através da Plataforma https://www.licitapotengi.com.br. A propostas eletrônicas serão recebidas entre os dias
25/04/2024 até 30/04/2024 até às 09:00h, Fase de lance será no dia 30 de abril de 2024, serão aceitas das 09:00h às 15:00h do mesmo dia. Potengi/CE, 24
de abril de 2024. Anderson Ribeiro Duarte Vieira - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município
de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.12.01-PE,
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e
ferramentas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado licitação na modalidade pregão
eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 25/04/2024 às 08h00min até 10/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.
licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 10/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 07/05/2024 às
10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/
CE, das 08:00 às 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte - (CE), 24 de abril
de 2024, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Ida Educação. Empresa: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.283.887/0001-87.
Objeto: Serviços de Conclusão do Centro de Educação Infantil no Distrito da Barrinha - Padrão III, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio
202/2022. Tomada de Preços Nº 05.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Terceiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 09.01.001/2023-PMS
- Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 03/05/2024. Assina pela Contratante: Francisco Candido
Silva Junior, Secretário da Educação. Assina pela Contratada: Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo:
04 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, convoca para Solenidade de Posse, no dia 30 de abril
de 2024, às 08 (oito) horas da manhã, na Escola de Ensino Fundamental Matilde Barbosa Gois, os candidatos aprovados do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo edital nº 001/2023, que foram convocados através do Edital de Convocação nº 003/2024, que entregaram toda a
documentação exigida dentro do prazo legal no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE. O aviso de convocação estará
disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo da Prefeitura
Municipal. Apuiarés/CE, 24 de abril de 2024. João Paulo Matos Teixeira - Secretário de Administrativo e Finanças do Município de Apuiarés -
Portaria 17/2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.240424-SEOB. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de produtos de pinturas destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao
Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização
da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 09 de maio de 2024 às 08:00h; Hora da Disputa: às 08:30h.Pregoeiro:
Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência
Pública Nº 008/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município
de Tauá-CE. Empresas Desclassificadas: F J Construtora LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, CONSBRAL
Construcoes & Empreendimentos LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, Ramilos Construcoes LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, F
T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, 3T Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos
LTDA e Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão
Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata
de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 10/05/2024, conforme condições
constantes na referida ata. Tauá - CE, 24 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.