DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.04.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.04.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 05 de abril de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº
001/2024. A PREFEITURA DE MARTINÓPOLE/CE, POR INTERMÉDIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO SOB PORTARIA 05/2024, EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, DESTINADO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA
A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA OS PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO
MARTINÓPOLE, ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE REVISÃO
DO TERMO DE REFERENCIA - TR, SENDO QUE TAL PROCEDIMENTO TORNOU-SE INCONVENIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO.
MARTINÓPOLE (CE), 24 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGA LOURENÇO ALVES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:15, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, DISPENSA Nº 2024.04.23.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COROA DE
FLORES ARTIFICIAIS, MORTALHAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DE TRANSLADO FÚNEBRE PARA ATENDIMENTO DAS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO,
NO ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600 - BAIRRO AROEIRA, ACOPIARA - CEARÁ. E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. ACOPIARA/CE, 25 DE ABRIL DE 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA AGENTE DE
CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SS-CE001/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS JOSÉ FIRMINO
PINHEIRO (ALTO DO CRUZEIRO), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Data de realização do certame: 15 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos
sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha –
Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 23 de Abril de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 1004.01.2024-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de
abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 1004.01.2024-PE, cujo o objeto é Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais Aquisição de Materiais Médicos-Hospitalares de Consumo e Medicamentos Hospitalares destinados a atender as necessidades
das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/
CE, que seria realizado no dia 06/05/2024 às 08:30 horas, ficará remarcada para o dia 13/05/2024 às 08:30 horas, por motivo de conveniência administrativa
e para resguardar o prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a” da Lei Federal 14.133/21. Pacoti-Ce, 24 de abril de 2024. Márcia Tabosa Luz Barrozo
– Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Dispensa de Licitação Nº 08.002/2024 - DL. Objeto: Contratação de
serviço continuado de locação de sistema informatizado de gestão previdenciária, bem como elaboração e gerenciamento de sítio eletrônico adequado à
transparência do RPPS, que atenda as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Pacatuba-Ce, Estado de Ceará. A Agente de contratação de
Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado
e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às
16:00 horas). Pacatuba-Ce, 24 de abril de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 002/2024. O Pregoeiro Oficial do município de Potengi,
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coffe break, refeição e fornecimento de alimentação preparada e pães
para atendimento das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no
endereço eletrônico www.portaldepotengi.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 08 de maio de 2024, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos:
licitapotengi@hotmail.com, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Potengi - CE, 24 de abril de 2024. Geraldo Lucas
Sampaio de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE
01/2024-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024–SETAS, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
para montagem de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social, a fim de suprir as necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia
09/05/2024. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 16/23/TP-
INF. Adjudicado e Homologado em 15/04/2024, em favor da licitante: Construtora Helda LTDA - ME. CNPJ: 15.813.895/0001-50, vencedora do objeto da
licitação no valor de R$ 1.063.487,93. Tomada de Preços nº 16/23/TP-INF, para a construção de passagens molhadas nas localidades de Água Branca, São
Domingos e Feijão no Município de Ipaporanga, de acordo com o MAPP 2684 e Projeto Básico. Ipaporanga/Ce, 15 de abril de 2024. Francisca Alrilene
Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.