DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Total da Atividade ....................................R$ 10.000,00 
12.361.0402.1.016 – Construção, Reforma e Ampliação de Centros 
Desportivos 
4.4.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.39.00 – Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.5.90.61.00 – Aquisição de Imóveis 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total da Atividade ......................................R$ 4.000,00 
12.361.1201.1.017 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 
Educacionais Ensino 
Fundamental – FUNDEB 
4.4.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,004.4.90.39.00 – Outros serv. De 
terceiros pessoa jurídica 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.5.90.61.00 – Aquisição de Imóveis 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total da Atividade ......................................R$ 3.000,00 
12.361.1201.1.042 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 
Escolares Ensino Médio 
4.4.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.39.00 – Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.5.90.61.00 – Aquisição de Imóveis 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total da Atividade ......................................R$ 4.000,00 
12.361.1201.2.065 – Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental 
– FUNDEB 
3.1.90.16.00 – Outras desp. Variáveis pessoal civil 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. Pj 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.95.00 – Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.50.42.00 – Auxílios 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total da Atividade ......................................R$ 5.000,00 
12.365.1208.1.018 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 
Educacionais Ensino 
Infantil – FUNDEB 
4.4.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.39.00 – Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.5.90.61.00 – Aquisição de Imóveis 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total 
da 
Atividade 
......................................R$ 
3.000,0012.365.1208.1.043 – Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades Ensino Infantil 
4.4.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.39.00 – Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.5.90.61.00 – Aquisição de Imóveis 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total da Atividade ......................................R$ 4.000,00 
12.365.1208.2.067 – Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre 
Escola – Fundeb 
3.1.90.16.00 – Outras desp. Variáveis pessoal civil 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. Pj 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.95.00 – Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.50.42.00 – Auxílios 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total da Atividade ......................................R$ 5.000,00 
12.365.1208.2.099 – Funcionamento da Rede de Ensino Infantil 
Creches – Fundeb 
3.1.90.16.00 – Outras desp. Variáveis pessoal civil 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. Pj 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.95.00 – Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.50.42.00 – Auxílios 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total da Atividade ......................................R$ 4.000,00 
12.366.1212.2.068 – Realização do Programa Brasil Alfabetizado 
3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,003.3.90.33.00 – Passagens e 
despesas com Locomoção 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. Pj 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.48.00 – Outros aux. finan. a pessoas físicas 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.92.00 – Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.95.00 – Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.50.42.00 – Auxílios 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00