DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.61.00 – Aquisição de imóveis 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.50.42.00 – Auxílios 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total da Atividade......................R$ 25.000,00 
12.366.1214.2.103 – Funcionamento da Rede de Ensino Educação 
Especial – FUNDEB - 
Ensino em Tempo Integral 
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.1.90.11.00 – Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.1.90.16.00 – Outras desp. Variáveis pessoal civil 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.1.90.91.00 – Sentenças Judiciais 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.50.41-00 – Contribuições 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.14.00 – Diárias – Civil 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.30.00 – Material de consumo 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.31.00 – Premiações cult. Art. Cient. desp e outras 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dsit gratuita 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.34.00 – Outras desp. Pessoal dec. Contrat. Terc. 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.36.00 – Outros srv. De terceiros pessoa física 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.39.00 – Outros Serv. De terc. Pessoa jurídica 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. Pj 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 3.3.90.47.00 – Obrigações 
tributárias e contribuições 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.49.00 – Auxilio transporte 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.92.00 – Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.93.00 – Indenizações e restituições 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
3.3.90.95.00 – Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.90.61.00 – Aquisição de imóveis 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
4.4.50.42.00 – Auxílios 
Fonte 1500100100 – Recursos de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação.........R$ 1.000,00 
Total da Atividade................R$ 25.000,00 
Total da Unidade Orçamentária........R$ 185.000,00 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Infraestrutura 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – Secretaria de Infraestrutura 
15.122.0402.2.071 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades 
Gerais da Secretaria de 
Infraestrutura 
3.1.90.16.00 – Outras desp. Variáveis pessoal civil 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
3.1.90.92.00 – Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
3.3.90.95.00 – Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.4.50.42.00 – Auxílios 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
Total da Atividade...............................R$ 5.000,00 
15.451.1501.1.020 – Construção do Ícone de Acopiara 
4.4.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.4.90.39.00 – Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 
1.000,00 
4.4.90.52.00 
– 
Equipamentos e material permanente 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.4.90.92.00 – Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.5.90.61.00 – Aquisição de Imóveis 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
Total da Atividade...............R$ 6.000,00 
15.451.1501.1.022 – Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas 
4.4.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.4.90.39.00 – Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.4.90.92.00 – Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 
1500000000 
– 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos........................................R$ 1.000,00 
4.5.90.61.00 – Aquisição de Imóveis