DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
3.1.90.92.00 – Despesas de exercícios anteriores
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 1.000,00
3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 1.000,00
3.3.90.33.00 – Passagens e despesas com Locomoção
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 1.000,00
3.3.90.92.00 – Despesas de exercícios anteriores
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 1.000,00
3.3.90.95.00 – Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 1.000,00
4.4.50.42.00 – Auxílios
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 1.000,00
4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 1.000,00
4.4.90.92.00 – Despesas de exercícios anteriores
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 1.000,00
4.5.90.61.00 – Aquisição de Imóveis
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 1.000,00
Total da Atividade.................R$ 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária..............R$ 10.000,00 Art. 2º - Os
recursos necessários à cobertura do crédito especial, autorizado pelo
art. 1º desta
Lei serão obtidos na forma do Art. 43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março
de 1964, oriundos da
anulação dos elementos de despesa das dotações orçamentária já
existente na Lei
Orçamentária Anual vigente na forma desta Lei, conforme
detalhamento abaixo:
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0402.2.003 – Gerenciamento E Manutenção Das Atividades
Gerais Do Gabinete Do
Prefeito
3.3.90.34.00 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos
de Terceirização
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos......................................R$ 31.000,00
Total da Unidade Orçamentária...............R$ 31.000,00
ÓRGÃO: 03 – GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – GABINETE DO VICE-
PREFEITO
04.122.0402.2.007 – Gerenciamento E Manutenção Das Atividades
Gerais Do Gabinete Do
Vice -Prefeito
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos......................................R$ 11.000,00
Total da Unidade Orçamentária....................R$ 11.000,00
ÓRGÃO: 04 – Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 – Procuradoria Geral do
Município
04.092.0402.2.008 – Gerenciamento E Manutenção Das Atividades
Gerais Da Procuradoria
Geral do Município
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos........................................R$ 8.000,00
Total da Unidade Orçamentária.............R$ 8.000,00
ÓRGÃO: 05 – Secretaria de Administração e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – Secretaria de Administração
e Finanças
04.122.0402.2.011 – Gerenciamento E Manutenção Das Atividades
Gerais Da Secretaria de
Administração e Finanças
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil
Fonte
1500000000
–
Recursos
não
vinculados
de
impostos......................................R$ 20.000,00 Total da Unidade
Orçamentária...........................R$ 20.000,00
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.122.0402.2.015 – Gerenciamento E Manutenção Das Atividades
Gerais Da Secretaria de
Saúde
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil
Fonte 1500100200 – Receitas de Impostos e de Transferência de
Impostos –
Saúde......................................R$ 162.000,00
Total da Unidade Orçamentária..........................R$ 162.000,00
ÓRGÃO: 07 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 – Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social
08.244.0807.2.033 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades
Gerais da Sec. Do
Trabalho e Desenvolvimento Social
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS..............................................R$ 26.000,00
Total da Unidade Orçamentária................R$ 26.000,00
ÓRGÃO: 07 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 – Fundo Municipal de
Assistência Social
08.243.0803.2.040 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS..............................R$ 40.000,00
3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS..............................R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS .................R$ 5.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS .................R$ 2.500,00 08.243.0803.2.041 – Manutenção do
Centro de Referência Especializado da Assit.
Social/PAEFI
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS..................................R$ 6.000,00
3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS ...............R$ 40.000,00
3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS ...............R$ 35.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS ....................R$ 500,00
08.243.0803.2.042 – Manut. Serviços Alta Complexidade-Abrigo
Instit. p/Criança e
Adolescente-Casa Lar
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS .................R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social
FNAS ...............R$ 20.000,00
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