DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
momento: R$ 118.990,43 (cento e dezoito mil novecentos e noventa 
reais 
e 
quarenta 
e 
três 
centavos), 
através 
do 
e-mail: 
licitaacopiara2@gmail.com até o dia 02 de maio de 2024 às propostas 
encaminhada por e-mail ou via site da prefeitura municipal, serão 
aceitas até as 14h do mesmo dia.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:26492809 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.04.19.04. O ORDENADOR DE DESPESA 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL tornam público o interesse da Administração em obter 
propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 
2024.04.19.04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA TAIS COMO ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS 
EXECUTIVOS, 
ESTUDOS 
PRELIMINARES, 
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, 
MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 
ENTRE OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto 
Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de 
Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço 
encontrado até o momento: R$ 118.990,43 (cento e dezoito mil 
novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), através do e-
mail: licitaacopiara2@gmail.com até o dia 02 de maio de 2024 às 
propostas encaminhada por e-mail ou via site da prefeitura municipal, 
serão aceitas até as 14h do mesmo dia. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:9F5D8ADD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.04.19.01- SEDUC. O ORDENADOR DE 
DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o 
interesse da Administração em obter propostas de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.04.19.01- SEDUC, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE ENGENHARIA TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
EXECUTIVOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE 
ORÇAMENTO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, MEMORIAIS 
DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ENTRE OUTROS, 
JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto 
Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de 
Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.acopiara.ce.gov.br. 
Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 
118.990,43 (cento e dezoito mil novecentos e noventa reais e quarenta 
e três centavos), através do e-mail: licitaacopiara2@gmail.com até o 
dia 02 de Maio de 2024 às propostas encaminhadas por e-mail ou via 
site da prefeitura municipal, serão aceitas até às 14h do mesmo dia. 
 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:01576E68 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PREGÃO Nº 2024.02.28.1 
 
A SECRETARIA DE SAUDE, através do Pregoeiro, torna público 
que realizará as 09:00, do dia 10 de maio de 2024, no endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
2024.02.28.1. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Altaneira -Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 
9948-4298 ou no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - 
Centro. Altaneira/CE, 26 de abril de 2024.  
  
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E0414482 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N. º CE-004/2024 - SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-004/2024 - SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE DIVERSAS RUAS DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
FORMA 
DE 
DISPUTA: 
ABERTO 
E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21.05.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
MANOEL PESSOA COUTINHO  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3B829DE7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N°. PE-002/2024-SESA, 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N°. PE-002/2024-SESA, OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIAS 
SIMPLES 
REMOÇÃO 
TIPO 
“A”, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.