DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE LÊ-SE NA 
CLAUSULA: 18. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, 
PARA LÊ-SE: 18. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, DA 
GARANTIA E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. A COMISSÃO DE 
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 
30.04.2024 
ÀS 
08:00 
HORAS 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA).PARA MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
EMAIL: licitacao@altosanto.ce.gov.br.  
  
MANOEL PESSOA COUTINHO  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1B2E28D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O 
PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE 
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.12.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO 
E 
FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO 
NORTE-CE. 
SERÁ 
REALIZADO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
SENDO 
O 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 
25/04/2024 ÀS 08H00MIN ATÉ 10/05/2024 ÀS 08H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA) 
NO 
SITE 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
10/05/2024 
ÀS 
09H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 
07/05/2024 ÀS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, 
ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
E 
NO 
SITE: 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.  
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 24 DE ABRIL DE 2024,  
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:33829B7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.04.24.01, decorrente do 
Processo Administrativo n° 2024.04.24.01 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
JUVENTUDE E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
27.812.0616.2.055.0000, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 1.500.0000.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 
E DESPORTO 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 
11.871/2023 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
  
CONTRATADA: KATIA REGINA MENEZES DE SOUZA 
47409568534 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: KATIA REGINA MENEZES DE 
SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024 
  
Arneiroz - CE 24 de Abril de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:5BE6D52B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.24.02 para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA, ATRVÉS DE 
EMISSORA DE RÁDIO, COM MODULAÇÃO FM/AM, CUJA 
AREA DE ALCANCE DE TRANSMISSÃO ENGLOBE TODA 
EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE, 
PARA 
DIVULGAÇÕES 
DE 
PUBLICIDADE 
INSTITUCIONAL, a fim de obter propostas adicionais. As 
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
03 
de 
Maio 
de 
2024 
até 
as 
13:00hs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 25 de Abril de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:DC378DC8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DESPACHO TERMO DE RETIFICAÇÃO 
 
Pregão Eletrônico Nº 2024.04.02.01 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS