DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 81
Brasília - DF, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 24
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 25
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 58
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 59
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 65
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 66
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 69
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 81
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 88
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 90
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 90
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 91
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 93
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 93
Ministério da Saúde................................................................................................................ 94
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 100
Ministério dos Transportes................................................................................................... 103
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 108
Ministério Público da União................................................................................................. 109
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 111
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 114
Poder Legislativo ................................................................................................................... 114
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 115
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 127
Ineditoriais ............................................................................................................................. 138
.................................. Esta edição é composta de 255 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00087.000618/2020-19.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 345.833,33. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00100.003405/2021-12.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
14.139.773/0001-68 -
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do
referido contrato, a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante de R$ 280.415,56
(duzentos e oitenta mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.415,56.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 00589.001745/2022-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar
o
prazo da
vigência
do
contrato
nº22/2022,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/04/2025, nos termos
do art. 57, II, da lei nº8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.345,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 00588.001226/2023-79.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais um ano o contrato 0009/2023, de 26/04/2024 até 25/04/2025.
Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.072,12. Data
de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00676.000380/2023-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/05/2024 a 12/05/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.448.867,72. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
TERMO ADITIVO 003/2024
Número do Contrato: 0001/2021
Processo: 00300000294/2021-28
Contratado_ Gente Seguradora S.A.
Objeto_ O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual.
Vigência_ 23/04/2024 a 23/04/2025
Data de Assinatura_ 22/04/2024
TERMO ADITIVO 003/2024
Número do Contrato: 0001/2021
Processo: 00300000294/2021-28
Contratado_ Gente Seguradora S.A.
Objeto_ O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual.
Vigência_ 23/04/2024 a 23/04/2025
Data de Assinatura_ 22/04/2024
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Consultoria Individual
PROCESSO Nº 00170.004703/2023-50. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00413/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Cristiane Parente de Sa
Barreto. OBJETO: Contratação de consultoria para subsidiar a elaboração de diretrizes
nacionais de educação midiática e recomendações para a segunda versão da Estratégia
Brasileira de Educação Midiática. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/02/2025 (10 meses). VALOR
TOTAL: R$ 120.171,25 (cem e vinte mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco
centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome
do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Cristiane Parente de Sa Barreto, como
contratada. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3033/2024.
Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe:
Fundação de Teleducação
do Estado do Ceará
- FUNTELC - TV
CEARÁ. CNPJ:
09.470.303/0001-42. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e a Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
canais consignados à EBC e Operados pela Fundação de Teleducação do Estado do Ceará
- FUNTELC - TV CEARÁ para expansão do sinal da RNCP/TV em determinados municípios do
Estado do Ceará, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de
vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
24/04/2024. Processo EBC nº 0278/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3032/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -
UEMS, CNPJ/MF: 86.891.363/0001-80. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação,
à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Dourados/MS e
Paranaíba/MS, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem
ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 22/4/2024. Processo: EBC 0038/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3002/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Federal de Viçosa - UFV, CNPJ/MF:
25.944.455/0003-58. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Florestal/MG, nas condições
e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 19/4/2024. Processo: EBC 0283/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3006/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP,
CNPJ/MF: 46.068.425/0001-33. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação,
à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Campinas/SP, nas
condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus.
Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 22/4/2024. Processo: EBC 0030/2024.