DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a bolsista
Gabriela Cantarino de Sá,
SAIC nº
22200.24/0110-1, vigência: 31/12/2025 Data de assinatura 19/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Gabriela Cantarino de Sá.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a
Embrapa/Cenargen
e
a
bolsista Elínea
de
Oliveira
Freitas,
SAIC
nº
22200.24/0102-8, vigência: 20/02/2025 Data de assinatura 18/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Elínea de Oliveira Freitas
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e
a
bolsista Thainá
Ramon
de
Castro, SAIC
nº
22200.24/0097-0, vigência: 31/03/2025 Data de assinatura 19/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Thainá Ramon de Castro.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Kamila Ketlen Santos Leite, SAIC nº
22200.24/0100-2, vigência: 20/12/2025 Data de assinatura 22/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Kamila Ketlen Santos Leite.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0036-
8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o Centro Espírita e Culto de Oração "Casa de Jesus-Fonte de Luz"
(04.582.490/0001-32); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento com a
finalidade de realizar ações de etnobotânica, fitotecnia, etnopedologia e ações de
intercâmbio nas áreas pertencentes ao Centro Espírita e Culto de Oração "Casa de Jesus-
Fonte de Luz" no município de Rio Branco e Capixaba-AC e em Lábrea/AM; Valor global: R$
387.830,10 (contrapartida não financeira); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 60 meses a
partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Francisco Hipólito
de Araújo Neto (Presidente) pelo cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0035-0;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e a empresa LACSA AGRONEGÓCIOS LTDA. (CNPJ: 00.880.304/0001-90); Objeto: as
Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como
condição para a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e
condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica;
Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 25/04/2024;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito(Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Luiz Arthur Cury e Silva (Sócio-Administrador) pela LACSA.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Rodrigues da
Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ
(SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(SAIC 22800.24/0038-8) com Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 30/09/2024
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e
Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Lucas Rodrigues da Silva - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Mariana Sophia Cunha
Pinto da Paixão; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ
(SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0041-2) com Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 30/09/2024 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi
Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Mariana Sophia Cunha Pinto da Paixão - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Vanessa Santos de
Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ
(SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(SAIC 22800.24/0040-4) com Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 30/09/2024
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e
Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Vanessa Santos de Andrade - bolsista CNPq
EMBRAPA AGROENERGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Retificação do Acordo de Transferência de Material celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal
do Espírito Santo - UFES (SAIC nº 23900.24/0045-0), publicado no dia 25/04/2024, seção 3,
página nº 4, onde se lê: Logística e Universidade Federal do Espírito Santo; leia-se:
Universidade Federal do Espírito Santo.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Patrícia Monteiro Evangelista; Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 31/12/2023 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 06/10/2023. Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Patrícia Monteiro Evangelista
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 134-24. SEI 21159.001476/2024-10.
Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis
adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I.
Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe;
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista TAHINNY
CIRQUEIRA DA SILVA - CPF: xxx.739xxx02; Objeto: Execução do projeto intitulado: PROJETO
/ ATIVIDADE: 1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2, a ser desenvolvido na
Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 78.000,00; Vigência:
01/05/2024 a 24/04/2026; Data da assinatura: 25/04/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e a Bolsista TAHINNY CIRQUEIRA DA SILVA.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e João Antônio Paraginski
- CPF: ***.009.***-25; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/04/2024 a
28/02/2026; Data de assinatura: 12/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, João Antônio Paraginski - estudante.
Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Patrícia Radatz Thiel - CPF:
***.310.***-39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/04/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura:
05/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Patrícia
Radatz Thiel - estudante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Riograndense de
Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA
- Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes,
para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT), de morangueiro, da
cultivar de morangueiro BRS DC25 Fênix, em sistema de produção fora de solo, no estande da
Emater na Expointer 2024, localizado no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS. Essa
UD servirá para a apresentação e divulgação da cultivar de morangueiro BRS DC25 Fênix da
Embrapa ao público visitante (técnicos, produtores e consumidores). CLÁUSULA NONA -
Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 01/05/2024 a 30/09/2024, podendo
ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da assinatura: 24.04.2024.
Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Mara Helena
Saalfeild - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000571/2024-87. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90002/2024 para aquisição parcelada de água
mineral sem gás. Empresa vencedora Fábio Rodrigues Duarte Comércio de Bebidas Ltda,
CNPJ 37.128.759/0001-64, Valor R$ 20.480,00.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado em 05/04/2024, celebrada entre a Embrapa
Instrumentação e a Fundação Universidade do Amazonas- FUA; Partes: Embrapa Instrumentação e
o
compromitente Marcos
Batista Machado;
Objeto: execução
do Projeto
intitulado
"Desenvolvimento e validação de um método verde por RMN-DT para monitorar o teor de TAG em
óleo resina de copaíba"; Vigência: 24/04/2024 a 04/04/2025; Data da assinatura: 24/04/2024;
Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, e Marcos Batista Machado, compromitente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 23700.24/0057-
7; Partes: Embrapa Instrumentação e a Fundação Universidade do Amazonas; Objeto:
Estudo e caracterização de resíduos da região Amazônica como matéria prima para novas
tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 25.04.2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 25/04/2024. Ass.: Daniel
Souza Corrêa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Jamal da Silva Chaar (FUA).
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação de imóvel residencial; SAIC Nº 23200.24/0020-0; Processo
SEI nº: 21196.000189/2024-46; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA RONDÔNIA e o empregado Luiz Tadeu Moreira Machado, Objeto: Contrato de
locação de imóvel residencial funcional, no Campo Experimental de Ouro Preto do
Oeste - RO, pelo período de 30 (trinta) meses; Código unidade gestora: 135001;
Inexigibilidade nº 02/2024-Embrapa Rondônia; Valor mensal: R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais); Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2026; Data de Assinatura: 24/04/2024;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa -
Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Luiz Tadeu Moreira Machado -
empregado.
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