DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
ESPÉCIE:
Termo
de
Compromisso
de Confidencialidade
e
Outras
Avanças;
SAIC
nº
23300.24/0023-3; Processo SEI nº 21197.001613/2023-89; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ
00.348.003/0101-83 e Cirano Cruz Melville; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o
presente Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, como condição para o
Compromitente exercer as funções de acompanhamento da prestação de serviços objeto do
contrato 23300.24/0003-5, junto às dependências da Embrapa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
23/04/2024 a 23/04/2034; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Cirano Cruz
Melville, pelo Compromitente. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0032-5;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante ENZO VIANA
BATISTA - CPF/MF - ***432.614-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o
uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 25/04/2024;
Vigência: 28/02/2026; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de
Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Enzo Viana Batista, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.000825/2024-18; Inexigibilidade de Licitação 90001/24; UASG 135029;
Favorecido: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA; CNPJ: 00.158.141/0001-37. Aquisição do
sistema de espectrometria de massas tipo Quadrupolo-TOF de alta resolução. Ex 002-
Espectrômetro de massas híbrido do tipo quadrupolo (TOF), com faixa de massa de 20 a
100.000m/z no analisador de tempo de voo e detector multiplicador de elétrons com eletrônica
híbrida ADC. Modelo G3 QTof 4K, marca: Waters. Valor Global: R$ 2.529.722,17. Total de itens
licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso
I do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa:
Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao
processo. Autorização de Inexigibilidade em 18/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração; Ratificação em 18/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a CTRL C EDITORA LTDA - CNPJ -
07.743.279/0001-42; Objeto: impressão de obra licenciada por demanda, a comercialização da
produção bibliográfica da EMBRAPA intitulada Sistema Brasileiro de Classificação de Solos
(SiBCS) - 5ª edição, utilizando a Tecnologia POD (Print on Demand), conforme as especificações
constantes do Edital de Credenciamento n° 001/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa
nº 21201.001195/2022-32; Data de Assinatura: 25/04/2024; Representante do LICENCIANTE:
Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe
Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos Representante da LICENCIADA: Luis
Cláudio Furtado de Carvalho - Representante Legal da CTRL C Editora LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85 AUMA
ENERGIA LTDA (28.855.841/0001-08); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL
- FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Executar para a Contratante, os trabalhos qualificados
como serviços técnicos profissionais especializados; Fonte de recurso: AUMA; Valor Global:
R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de
assinatura: 24/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves,
Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e André Holzhacker Alves da AUMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91) e BRF
S.A.(01.838.723/0169-88); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 09 (nove) meses, a partir de 30/04/2024; Data de assinatura:
10/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves Robert Eugene
Schaffer pela FAPED e Cinthia Silva De Veccehi Hax e Jose Roberto Gonçalves pela BRF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 4400021710/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85.
Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ Contratado 35.820.448/0107-
94. Objeto: aumento de quantitativo dos itens do contrato de Fornecimento de Gases
Especiais para atender às necessidades da Embrapa Suínos E Aves. Fundamento Legal: art. 71
da Lei 13.303/2016. Vigência 24/04/2024 a 31/08/2025. Valor do termo aditivo 01 R$
37.527,20, estimado Total do contrato: R$ 190.366,46. Data de Assinatura: 24/04/2024.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de de Bolsista
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Maíra de Andrade
Peixoto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem
celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o
Bolsista e a FUNARBE, Vigência 19/04/2024 a 31/07/2024; Data de assinatura do termo:
19/04/24; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Presidente e a
Bolsista Maíra de Andrade Peixoto.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº. 001/2020/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: COPY LINE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 02.914.690/0001-10. OBJETO: Prorrogação do
prazo do Contrato nº. 01/2020/CBTU/STU-JOP pelo período de 06 (seis) meses, contados a
partir de 03 de setembro de 2024 até 02 de março de 2025. DO VALOR: O valor global do
contrato passará de R$68.159,88 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta
e oito centavos) para R$ 75.733,20 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e vinte
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA ,
KELNNER MAUX DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 016/2023/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ABP
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 09.056.231/0001-91. OBJETO:
Prorrogação do prazo do Contrato nº. 016/2023/CBTU/STU-JOP pelo período de 90
(noventa) dias, contados a partir de 22 de abril de 2024 até 20 de julho de 2024. DO
VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante
em R$ 97.066,00 (noventa e sete mil e sessenta e seis reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU,
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, MARIA HELIANE BATISTA BESSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 017/2023/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: LAYOUT
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 02.604.236/0001-62. OBJETO:
Prorrogação do prazo do Contrato nº. 017/2023/CBTU/STU-JOP pelo período de 90 (noventa)
dias, contados a partir de 21 de abril de 2024 até 19 de julho de 2024. DO VALOR: O valor
global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante em R$ 192.308,76
(cento e noventa e dois mil, trezentos e oito reais e setenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS:
Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, MARCOS RICARDO COSTI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Considerando que a
Licitação sob a forma de
Pregão Eletrônico nº
017/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DOS
FILTROS, TRUQUES E LUBRIFICANTES DO VLT, transcorreu em conformidade com os ditames do
Regulamento Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente
certame as empresas: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ:
21.718.970/0001-05, que ofertou os menores preços para os itens 01 e 03, que foram
respectivamente R$ 47.200,00 e R$ 4.000,00, totalizando R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e
duzentos reais); BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 07.156.727/0001-01, que ofertou os menores
preços para os itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15, que foram respectivamente R$ 4.300,00;
R$ 107.970,00; R$ 184.950,00; R$ 28.500,00; R$ 47.500,00; R$ 66.240,00; R$ 42.500,00; R$
17.875,00; R$ 7.500,00, totalizando R$ 507.335,00 (quinhentos e sete mil, trezentos e trinta e
cinco reais); HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, que ofertou o
menor preço unitário para os itens 04 e 16, que foram respectivamente R$ 8.000,00 e R$
7.128,00, totalizando o valor de R$ 15.128,00 (quinze mil, cento e vinte e oito reais); LUBE PACK
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.310.289/0001-46, que ofertou os menores preços para os itens 05,
13, 17 e 19, que foram respectivamente R$ 1.908,00; R$ 1.883,20; R$ 9.200,00 e R$ 9.900,00,
totalizando R$ 22.891,20 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos);
LE'ANNAS
COMÉRCIO
DE
PEÇAS
E
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
17.956.680/0001-14, que ofertou o menor preço para o item 12 no valor total de R$ 36.666,50
(trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); BAZA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46, que ofertou para o item 18 o valor total de R$ 11.280,00
(Onze mil, duzentos e oitenta reais).Faço isso com fundamento no art. 97 § 2º do RILC. Diante
das circunstâncias mencionadas, homologo os resultados e o objeto em favor das empresas
vencedoras.
João Pessoa, 23 de abril de 2024
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
ARGUS INDUSTRIAS COMÉRCIO E
SERVIÇOS GERAIS;
prorrogação do prazo de vigência contratual de 06 ( seis ) meses, do contrato S T U - R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 061/GOLIC/2019; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; PRODATA MOBILITY BRASIL S.A; prorrogação do prazo de vigência
contratual por 2 (dois) meses do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº
002/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João
Ronco Júnior - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; PRODATA MOBILITY BRASIL S.A; prorrogação do prazo de vigência
contratual por 6 (seis) meses do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº
006/GOLIC/2019; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr
Ronaldo DE Paiva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2022/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA; prorrogação do
prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias do contrato STU-REC; PROC ES S O
LICITATÓRIO: INEX Nº 012/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da SILVA - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr Ronaldo DE Paiva - Representante Legal. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.001343/2022-03
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930145/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO:
Prorrogação da
vigência do
Termo
de Fomento
registrado no
Portal
Transferegov.br sob o nº 930145/2022, por mais 06 (seis) meses, com início em 28 de
abril de 2024 e término em 27 de outubro de 2024 e remanejamento de recursos sem
a alteração do valor global. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), TECIA
VIEIRA CARVALHO, Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste.
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