DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- anatel, a partir de 08/02/2024, no montante de 1,96% (um vírgula noventa e seis por
cento), referente à variação do índice de serviços de telecomunicações - ist no período
de fevereiro/2023 a fevereiro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo
de apostilamento em 24.04.2024. Valor atual global da contratação: r$ 219.939,68..
Vigência: 01/03/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.939,69.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.006107/2023-03.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - G O.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que celebram entre si a
agência nacional de telecomunicações e a alessandro de siqueira santos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 35.645.707/0001-30 - LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 104/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses,
de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes de reposição,
materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades da Unidade Operacional
da Anatel no Estado do Mato Grosso (UO07.1). Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.276,30. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413007
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 53532.000896/2021-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº gr06 nº 23/2022, pelo
período de 30 (trinta) meses, de 08/09/2024 a 08/03/2027; e inclusão da cláusula de
vedação ao nepotismo.. Vigência: 08/09/2024 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 461.693,97. A partir de 08/09/2024, o valor contratual será de R$ 472.822,80.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 152/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências
delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, nos autos
do Processo nº 53560.002765/2023-08, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do
§ 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013, os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não
sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s)
licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos
(SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de radiocomunicação,
para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova
autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no
prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço
autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no
parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser
enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na
Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado
pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
. Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Validade
de
Radiofreqüência
Modalidade(s)
de
SARC e Fistel
. FUNDAÇÃO
PADRE
JOAO STICKER
02070270000102
31/07/2013
251 - 50409453706
. HIDROS
COMUNICACOES LTDA
09531377000141
01/11/2003
251
-
10020296860,
252 - 10020220456
GILBERTO STUDART NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 167/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE
DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o
disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, nos autos do processo nº
53560.002769/2023-88, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013, o(s) autorizado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em local
incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e,
consequentemente, sua(s) licença(s)
para funcionamento de estação
do Serviços
Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar
utilizando os equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de
radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser
enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí,
localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
. Nome
da
Entidade
C P F/ C N P J
Validade
de
Radiofrequência
Modalidade
de
SARC e Fistel
. SISTEMA
DE
RADIO
JORNAL
CULTURA
DO
CEARA LTDA
03739613000133
20/10/2020
251
-
50413854914
GILBERTO STUDART NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 168/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro
de 2022, examinando os autos do Processo nº 53566.000167/2024-17, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas
para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de
perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados,
ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo
único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os eventuais boletos de débitos
podem
ser
obtidos
por
meio
do
sistema
Boleto,
no
endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade
da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por
procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição,
ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo
prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na
Imprensa Oficial.
. NOME DA ENTIDADE
CPF
. João Batista da Cruz
***.947.11*-**
. Luiz Carlos Ferreira Correia
***.198.45*-**
GILBERTO STUDART NETO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo n° TLB-PRO-2024/01308
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e LEC Educação e Pesquisa Ltda
Objeto: Contratação da participação no evento "11º Congresso Internacional de Compliance".
Valor total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra
"f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores). Brasília, 25 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente.
Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 002/2012 (CDD PATOS DE MINAS -
ENTREPOSTO). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 25/01/2024 a
24/01/2025 em R$10.010,39. Contratados como LOCADORES HELY TARQUINIO JUNIOR e
PENÉLOPE DIAS SIMÕES TARQUINIO. Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0039/2007 (AC PARACATU) - Objeto: Não
aplicação do reajuste contratual do aluguel no ano de 2024 - Contratada: ANA MARIA DE
LIMA MENDES. Assinatura: 19/04/2024
AVISO DE ADIAMENTO LCA 22000012/2022 - SE/MG
Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Patrocínio do Muriaé/MG. A licitação
adiada "SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 11 de janeiro de
2023; fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 29/05/2024, e o início da disputa
para 29/05/2024 às 10:00 horas.
EVANDRO LÚCIO VILELA
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/24 SE/RJ
Prestação de serviços de Educação Musical, Instrução Vocal e Ensino de Técnicas de
Canto Coral, destinado aos empregados dos Correios da SE/RJ - ID 1043183. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 21/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 120/2024 - AGC ANTONIO GALDINO; Data da assinatura: 09/04/2024;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC ANTONIO GALDINO; Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029.
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
Antonio Galdino, pertencente ao Município de Juquitiba, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, no que couber, na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729
de 28 de maio de 2021.
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