DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/CABW/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira
em
Washington
(CABW).
CONTRATADA:
MILCLEAN USA,
LLC.
No
DO CONTRATO:
001/CABW/2021. 
ORIGEM:
Bidding 
Process
IFB 
n.
207083/CABW/2020. 
PAG:
67102.207083/2020-41. OBJETO: Prorrogação de vigência de contratação de serviços de
limpeza e manutenção predial da CABW e depósito. VALOR DO CONTRATO: US$ 161.393,45.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26/04/2024.
VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 04/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240105/CABW/2024
PROCESSO: 67102.240105/2024-16
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para 3
(TRÊS) MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no
exterior. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia
26/04/2024 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/584-
reverse-auction-240105-cabw-2024. 
ENDEREÇO: 
Comissão 
Aeronáutica 
Brasileira 
em
Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da
América.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024 às 8h30min (Horário da Costa Leste
Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
A Academia da Força Aérea torna público o Resultado de Julgamento das propostas
de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 57/2023, nos termos da Lei nº
14.133/21, Processo nº 67510.006239/2023-17 cujo objeto é a aquisição de produtos
industrializados. Valor Global das Atas: R$ 5.385.296,89. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 90011/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº
67510.006242/2023-22 cujo objeto é a aquisição de material químico. Valor Global das Atas: R$
901.352,00. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 90028/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº
67510.006198/2023-51 cujo objeto é material de consumo de prótese e dentística. Valor
Global das Atas: R$ 187.214,09. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 74/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93, Processo nº
67510.021387/2022-72 cujo objeto é contratação de empresa especializada para realizar
serviços comuns de engenharia e manutenção. Valor Global das Atas: R$ 2.509.934,28.
Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 90007/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº
67510.006191/2023-39 cujo objeto é aquisição de material de consumo instrumental
odontológico. Valor Global das Atas: R$ 111.081,35. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 90023/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº
67510.015987/2023-82 cujo objeto é materiais de consumos diversos para a Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 300.499,78. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos menus
para a Lei 8.666/1993: Consulta Detalhada de Compras Públicas; Pregões; Atas / Anexos; e
Consulta de Atas. E no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos menus para a Lei
14.133/2021: Consulta Detalhada de Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Atas de
Registro de Preço; e Consultar Atas, ou, Consulta Detalhada de Compras Públicas;
CONTRATAÇÕES
PELA
NLLC; 
Contratações;
e
Compras
eletrônicas, 
ou
no
site
https://www.gov.br/pncp/pt-br através dos menus: Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP; Contratações; e Atas de Registros de Preços.
Pirassununga - SP, 25 de abril de 2024.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 311/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002054/2023-79.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços
de assistência
médica ambulatorial/hospitalar,
serviços auxiliares ao
diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002235202467. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel da
União, com área de 19,88 m², situada no Centro Comercial do GAP-SJ, "Minishopping", para
exploração comercial de SERVIÇOS DE LAVANDERIA, nas dependências do campus do DCTA, em
São José dos Campos, Estado de São Paulo, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica
através do Grupamento de Apoio de São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90029-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001090202487. Objeto: Eventual aquisição de proteínas
(BOVINOS). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90030-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 120016-00001-2024NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000479/2022-31.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 41.556.670/0001-76 - PROPOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns para os PNR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor
Total: R$ 324.540,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613063487202307. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura para
atender às demandas do CINDACTA-II e destacamentos subordinados
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/CAE/2023
Ata nº 5
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 24/04/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 08/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: DIRECTA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e CBL ARQUITETURA E ENGENHARIA, com o preço global
final de R$ 97.845.857,69 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106001210202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário incluindo
embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo e instalação, para atender a
reforma do prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
C I S C EA
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR TD MEDICAL SUPPLIES IMPORTACÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 20.782.247/0001-
14, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do
descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho
2021NE002510, de 23/04/2021, com base no subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital
do Pregão nº 251/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e
itens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 56/CAE/2022, tudo
devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 2/ARC/2024, de 12/01/2024, da
Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 5/ARC/159, de
28/01/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000433202433. Objeto: Serviços comuns de engenharia
referentes à reforma e modernização do Hotel de Trânsito de Oficiais do Grupamento de Apoio
dos Afonsos - GAP-AF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120195-00001-2024NE800523