DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002601202315. Objeto: O presente termo tem por objetivo a
Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados , conforme
condições, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo
GAP_BE quantidades, exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 6
em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00150-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532007248202369. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios
(carnes e pescado). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90014-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de jogo americano e mobilia rio para
refeito rios
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 25/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024, publicado no DOU n°. 11, de 16/01/2024,
Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Leia-se: Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, publicado no DOU n°. 38, de 24/02/2023,
Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Leia-se: Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar
os serviços da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.81.069/0001-15,
para contratação de serviços de capacitação com a inscrição de militar em seminário nacional,
com fulcro nas disposições da alínea "f", do inciso III, do Art. 74 combinado com a alínea "f", do
inciso XVIII, do art. 6°, ambos da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio
do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio
de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 26/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000181/2023-64, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 02/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores do
Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: Empresa DECISION
TEAM EIRELI, CNPJ: 16.858.835/0001-17, total: R$ 1.176.371,94; Empresa PRADMA
ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.190.695/0001-60, total: R$
230.950,50.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005276202260 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás,
de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar;
laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição,
psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de
pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade Declaração de
Inexigibilidade em 16/04/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.790.418/0001-75 CENTRO DE ANALISES CLINICAS OSVALDO
CRUZ LTDA.
(SIDEC - 25/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005005202212 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da
modalidade Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELH O.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.227.015/0001-12
PAULO SERGIO PERES FONSECA.
(SIDEC - 25/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281003841202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de consumo para
manutenc a o corretiva e preventiva em edificac o es, a fim atender as demandas da Base
Ae rea de Ana polis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa O.R.O. SOLUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 28.68.424/00001-00, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade PAAI de nº 01/BAAN/2024, em que restou determinada a
aplicação de sanção administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA, com base no item
21.2.1 do Termo de Referência do PAM/S nº 024/PAAN/2022, Pregão Eletrônico n°
11/2023, itens 1.2.1 e 2.1.1 da ICA 12.23/2023, e inciso I, do artigo 87, da Lei nº
8.666/1993 e MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº
2023NE000778, de 3 de agosto de 2023 (R$ 71.520,00), totalizando o valor de R$ 7.152,00
(sete mil cento e cinquenta e dois reais), com base no item 21.2.2.2 do Termo de
Referência do PAM/S nº 024/PAAN/2022, Pregão Eletrônico n° 11/2023, alínea "c" item
2.1.5.3 da ICA 12-23/2023 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993.
De acordo com o rastreamento eletrônico nº BN 064 306 907 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 24 de abril de 2024.
Informo ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003841202335. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção corretiva e preventiva em edificações, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
26/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de MEDICAMENTOS ONCOLO G I CO S
em proveito do Hospital da Aerona utica de Canoas - HACO.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278005553202374. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e/ou calibrações, do Sistema de Ar Condicionado formado pelos subsistemas de ar central
da Unidade de Pacientes Internados (UPI) existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de
26/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/05/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001616/2024-40.
Inexigibilidade Nº 90171/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Prestação de serviços
complementares 
de
assistência 
à
saúde, 
abrange
os 
procedimentos
de
anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a .
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).

                            

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