DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950436/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, CNPJ nº 01801623000126. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do
valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00,
Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO, CPF nº ***.775.212-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950926/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS, CNPJ nº 18279075000119. Celebração de Termo Aditivo
para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da
contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de
Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: GLEBSON JOSE LEITE JUNIOR, CPF nº ***.590.496-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 951412/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente:
MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. Celebração de Termo Aditivo para
incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da
contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de
Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 31/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN, CPF nº ***.498.609-**.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.001332/2024-47.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços
pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para
execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela
contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de
transferência obrigatória, na forma definida nos seguintes anexos: (redação dada pela in mgi
29/2023)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2028. Valor Total: R$ 37.500.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 72031.006316/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 3/2023 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do inciso
ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.147,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Sagrou-se vencedora do certame a empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47,
com o Valor Totalde R$ 1.143.860,40 (um milhão, cento e quarenta e três mil, oitocentos e
sessenta reais e quarenta centavos.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Superintendente do Iphan/Se torna público o resultado da Tomada de
Preços
Nº.
03/2023,Obje
to:Contratação
de serviços
de
Execução
de
Obra
de
Restauração da Fachada do Imóvel localizado na Praça Coronel José Muniz,nº.03,na
cidade 
de 
Laranjeiras/SE;cuja
Vencedora 
foi 
a 
Empresa
"Pena 
Cal
Construtora",CNPJ:05959628/0001-32, com o Valor Global de R$ 492.368,49 (quatro-
centos e noventa e dois mil,trezentos e sessen ta e oito reais e quarenta e nove
centavos).
MAIRA DE JESUS CAMPOS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PROCESSO Nº 01408.000916/2017-04 -Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Ajustamento de
Conduta - COMPROMISSÁRIO: COREMAS I GERAÇÃO DE ENERGIA SPE S.A. e COREMAS II
GERAÇÃO DE ENERGIA SPE S.A - CNPJ/MF 14.285.232/0001-48 e 14.285.242/0001-83; Objeto:
fixação de prazo para conclusão do cumprimento das obrigações assumidas pelo
compromissário previstas na cláusula primeira do termo original. Do Prazo: 90 (noventa) dias.
Data e Assinatura: 24/04/2024 - do Superintendente Emanuel Oliveira Braga e diretores
Marcus Vinicius Cerutti e Christian David Christensen. Emanuel Oliveira Braga. Superintendente
do IPHAN-PB
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Superintendência do Iphan-ES torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90001/2024, que tem por objeto a Contratação de serviço continuado de limpeza, asseio e
conervação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Empresa
Vencedora: PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.027.601/0001-04. Valor:
R$ 117.935,71 (cento e dezessete mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um
centavos).
ELIENNE MACHADO BRUM
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2024)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01420.101713/2021-44.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 77.998.912/0016-05 - MASTER
VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o Contrato nº 013/2021, em
3,71% o valor dos salários vigentes em dezembro de 2023, de acordo com a convenção coletiva
de trabalho - CCT 2024/2025, para as categorias de Vigilância Armada, Diurna e Noturna,
respectivamente; Majoração do valor do Vale Alimentação para R$ 36,08, do benefício social
familiar para R$ 29,67, do seguro de vida/funeral em 3,71%, correspondente a 33 pisos salarias,
cujo valor mensal do seguro é atualizado conforme índice de reajuste salarial,com fundamento
na CCT 2024/2025; e, Reajustar os Insumos em 4,62%, com base no IPCA, divulgado pelo IBGE.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.015,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000283/2022-43.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 61.092.565/0022-65 - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
conjunto de controladora de acesso físico de pessoas, incluindo treinamento, software,
instalação e desinstalação de todo o sistema atual , para o Centro Regional de Porto Velho do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
Valor Total: R$ 948.450,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67273.002657/2021-13.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.746.938/0013-
87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços Continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de
materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA. Finalidade :
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses. Vigência: 21/04/2024 a
20/10/2026.Fundamento legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 949.213,62. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67293.002252/2023-09.
Dispensa.
Nº
1/2023.
Contratante:
BASE AEREA
DE
PORTO
VELHO.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/bapv/2023 por mais 12 (meses), e
reajustar o valor contratado, calculado de acordo com o índice ipca de fevereiro de 2024 no
percentual de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento), em relação ao mês de fevereiro de
2023. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.183,76.
Nota de Empenho: 2024NE000110. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67291.008808/2022-00.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Serviço de de gestão de
frotas para atender a base aérea de boa vista. Vigência: 22/04/2024 a 24/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 251.173,49. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).