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DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 25/BANT/2021
Nº Processo: 67222.005078/2021-10 e 67222.009511/2021-96 (Apenso).
Pregão. Nº 75/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 25.119.477/0001-11
- I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 42.457,64. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação para assinatura de ata de registro de preços.
A UNIÃO, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL, convoca a empresa
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 46.395.687/0011-84, para assinar a Ata de
Registro de Preços nº 666/2023 (Pregão Eletrônico SRP nº 67/BANT/2023), no prazo de 05
(cinco) dias, contados a partir da data desta convocação oficial, de acordo com o item 16
do Edital do Pregão Eletrônico supracitado.
Ressalta-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação para Assinatura de Ata de Registro de Preços.
A UNIÃO, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL, convoca a empresa
FAROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.500.536/0001-01,
para assinar as Atas de Registro de Preços nº 153/2024 (Pregão Eletrônico SRP nº
78/BANT/2023) e nº 191/2024 (Pregão Eletrônico SRP nº 88/BANT/2023), no prazo de 05
(cinco) dias, contados a partir da data desta convocação oficial, de acordo com o item 16
do Edital do Pregão Eletrônico supracitado.
Ressalta-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação para assinatura de ata de registro de preços.
A UNIÃO, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL, convoca a empresa REMO
DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRI,
CNPJ nº 28.988.412/0001-09, para assinar a Ata de Registro de Preços nº 133/2024 (Pregão
Eletrônico SRP nº 58/BANT/2023), no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data
desta convocação oficial, de acordo com o item 16 do Edital do Pregão Eletrônico
supracitado. Ressalta-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa PLACE SERV I ÇO S ,
ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSESSORIA, COMÉRCIO E PRONTA ENTREGA LTDA ,
de CNPJ 28.650.180/0001-76, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Manasés José
Bernardo de Lima, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 57/eie/2023, de
20 de novembro de 2023, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta, realizar o fornecimento de materiais constantes nas NOTAS DE EMPENHOS
2023NE001601, 2023NE001602, 2023NE001603 e 2023NE001861, oriundas do Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 046/2022, PAG nº 67222.007801/2021-03, e,
disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de
2019, do Comando da Aeronáutica.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A UNIÃO, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL, convoca a empresa FIO
FORTE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ nº 37.339.608/0001-55, para assinar a Ata de
Registro de Preços nº 660/2023 (Pregão Eletrônico SRP nº 66/BANT/2023), no prazo de 05
(cinco) dias, contados a partir da data desta convocação oficial, de acordo com o item 16
do Edital do Pregão Eletrônico supracitado.
Ressalta-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67564.026848/2019-72.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme facultam o item ii do art 57 da lei 8.666/93 e o item 2.1 da cláusula segunda -
vigência do termo de contrato cujo objeto é a contratação do serviço de remediação para
tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas
sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto
sanitário. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao
Contrato: R$ 371.875,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 123001
Nº Processo: 67011001437202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço do serviço de buffet e ornamentação conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara
Nº233,11 Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA JENIFFER SOUSA SILVA
Gestor de Licitações
(SIASGnet - 25/04/2024) 123001-12201-2024NE111111
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01686. TERMO ADITIVO Nº 1011-PS/2024/0023. TERMO DE
CONTRATO Nº 0013-PS/2023/0023. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA-ME, CNPJ nº 28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA. Objeto:
alteração do Contrato para modificação do projeto ou das especificações para melhor
adequação técnica aos seus objetivos, alteração do Contrato para modificação do valor
contratual e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, com o
término passando a ser em 20 ago. 2024. Valor Global: R$ 664.603,33 (seiscentos e sessenta e
quatro mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos). Fundamentação legal: arts. 71 e 81,
incisos I e II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c os arts. 79 e 87, incisos I e II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01603.
A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento da
licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, com abertura prevista para 02 de
maio de 2024, às 10:00h. Nova data para abertura: 05 de junho de 2024, às 10:00h.
Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa:
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536021388202311. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material de Consumo destinado a atender as demandas do Gabinete do
Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h45 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de
esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail
pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx, Bloco
A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasília-DF.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012001584202460. Objeto: Aquisição de ventiladores a fim de
atender as necessidades na Operação Karipuna.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024
das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto
Velho/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160350-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
UASG 160346
Nº Processo: 64268.001820/2024-46. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
internet cabeada para atender as necessidades das Àreas de lazer e Hotéis de trânsito do
Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Contratante: CNPJ
09567156/0001-23 - Comando de Fronteira Rondônia/ 6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Contratado: CNPJ: 09.337.446/0001-80 - Rolim Net Serviços e Internet Ltda. Total de Itens:
00001. Valor Global: R$ 6.594,00. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 combinado com o §2ª
do Art 95, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos (coleta de lixo) CLASSE II não perigosos, para as áreas do Comando
de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico SRP Nr 09/2023.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2024) 160346-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020004960202398. Objeto: Aquisição de materiais do PIT AvEx
para o 4º BAvEx e o Dst AvEx. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 29/04/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/n, Buriti -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160007-00001-2024NE000001

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