DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600013
13
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.002197/2024-73
COMUNICO a empresa J P R PIMENTEL, inscrita no CNPJ nº 45.118.870/0001-
06, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo,
por meio da Portaria nº 04-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de
Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude do descumprimento de regra do Edital, no
qual a empresa deixou de entregar os materiais com entrega prevista no município de Boa
Vista-RR, referentes as Notas de Empenho nº 2023NE000368 (R$ 62.517,16) e nº
2023NE000356 (R$ 59.100,00), todas do 6º BEC. Desta forma, será facultada a defesa do
interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para
apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar
necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art.
157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 25 de abril de 2024.
Ten Cel CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas do 6º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.002239/2024-76
COMUNICO a empresa LE ANNAS COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS EL,
inscrita no CNPJ nº 17.956.680/0001-14, que, após diversas tentativas postais frustradas,
foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 05-PA/6ºBEC/2024, do
Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude
da empresa ter deixado de fornecer o material descrito na Ordem de Fornecimento nº
07/2023 do 6º BEC, referindo-se aos itens: item 01: BROCA TRICÔNICA, TUNGSTÊNIO, TIPO
FRESADA, DIÂMETRO 6 ¾ POL, APLICAÇÃO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, TIPO
CONEXÃO 3 ½ POL API, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DENTES MÉDIOS, e item 02: BROCA
TRICÔNICA, TUNGSTÊNIO, TIPO FRESADA, DIÂMETRO 6 ¾ POL, APLICAÇÃO PERFURAÇÃO DE
POÇOS TUBULARES, TIPO CONEXÃO 3 ½ POL API, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DENTES
MÉDIOS. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo
e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla
defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 25 de abril de 2024.
Ten Cel CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas do 6º BEC
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.691.491/0001-52 - SABRISAN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 74.175,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.000785/2024. Objeto: Contratação de Instalação de Sistema
Fotovoltaico do Hospital de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887
Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160019-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024
UASG 160020
Processo nº 64581.001657/2024-69
Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAU S .
Contratado: 40.748.807/0001-21 - ALB SOLUCOES INTEGRADAS. Objeto: contratação de é a
Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da
Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência:
24/04/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 22.516,00 . Data: 25/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581021456202305. Objeto: Aquisição de material gráfico
(receituários, pastas e etiquetas) para atender às necessidades dos setores do Hospital
Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 113/2019.
Nº Processo: 06659.068195/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 40/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.000.107/0001-59 - ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661000213202416. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para atender às necessidades das UG participantes do GCALC/1ªRM.. Total de Itens
Licitados: 286. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2024) 160283-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024
UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019.
Valor Global: R$ 80.743,11. CPF CONTRATADA : 906.XXX.XXX-68 JAQUELINE ELAINE
MARTINS DA SILVA.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160500
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64278.000745/2022-15.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado:
00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
30/04/2024 a 29/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.400,00.
Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64041.003572/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 20.585.833/0001-79 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E DOR. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual de prestação de serviços de médicos ortopedia e traumatologia.
Vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 08.454.313/0001-21 - HOSPITAL DE OLHOS E FISIOTERAPIA RSAUDE LTDA ..
Objeto: Inclusão da prestação de serviço de psicologia, sem ter acréscimo do valor já
cadastrado no aditivo anteriormente com nº 05/2024, no valor de R$ 200.000,00 .
Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,16.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64299.010449/2020-12.
Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de renovar o contrato por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.422,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).