DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600015
15
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64583.096561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 73.696.817/0001-10 - ICONE INSTITUTO
DE CIRURGIA OCULAR DO
NORDESTE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa).
Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa
e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de
serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.572.640,01. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Termo aditivo do
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico e ATA SRP nº 90002/2024, tendo como vencedoras as seguintes empresas:
AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 24.935.788/0001-96, itens: 1, 2, 3,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26; Perfazendo
um
Valor
da
ATA:R$ 114.330,00;
CNPJ:
17.365.274/0001-87-CBF
COMERCIO
DE
CONFECÇÕES BANDEIRAS EIRELI, item: 4; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 35.469,00;
CNPJ: 00.295.234/0001-03 BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, itens: 25 e 27;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 40.291,00; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES
CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro.
ULYSSES PEREIRA BRAGA Ten Cel
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160023
Nº Processo: 64408000883202488. Objeto:
Aquisição de Materiais de
construção e ferramental, utilizando como critério o maior desconto percentual unitário,
tomando como referência a tabela SINAPI-PE, visando atender as necessidades das obras e
manutenção das instalações da 10ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.
Pe
180,
Km 5
-
São
Bento
do Una
-
Pe,
-
São
Bento do
Una/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160023-00001-2024NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160177
Nº 
Processo: 
64107001551202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de viaturas leves e pesadas.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod
Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALKER LOPES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160177-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 5/2023. - UASG 160170
Número do Processo: 64314.003796/2021-34. Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante:
COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratada: FORMENTINI E MOTA
SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIALTDA, CNPJ: 14.254.641/0001-87. Objeto:
Acréscimo e Supressão de reforma das instalações da enfermaria do 52º Batalhão de Infantaria
de Selva. Fundamento Legal: parágrafo único, art. 61, Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a
30/04/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024.
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121002502202467. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121002849202467. Objeto: Eventual aquisição de material de
impressão e de conformidade.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 26/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, -
Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160167-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 003/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: LOUIZE GABRIELA PEREIRA E OLIVEIRA; 3) Cargo:
Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da
Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 006/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: PATRIC GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA; 3) Cargo:
Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de
01/05/2024; 5) Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 004/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo:
Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da
Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3)
Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de
01/05/2024; 5) Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da
Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da
Assinatura: 01/04/2024.