DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669000298202462.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Locação de
impressoras, equipamento e softwares por um
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos em consonância
com o paragrafo 2º do art. 106 da lei federal nº 14.133/21, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 45.840,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577007180202494. 
Objeto:
Aquisição 
Parcelada 
de
Medicamentos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 25/04/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2024
UASG 160157
Pregão nº 02/2024. Nº do Processo: 64047.000003/2024-75 Objeto: Aquisição
de equipamentos de proteção individual/coletiva EPI/EPC visando atender as necessidades
do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de
Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes
empresas: CNPJ:
43.058.709/0001-50 PARANASEG
EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, itens: 6, 7, 8, 11, 15, 24, 27, 39, 40, 41, 46, 47 e 55, no valor total de
R$ 62.883,63; 47.363.565/0001-05 L DE NARDIN LTDA, itens: 17, 18, 19, 20, 36, 37, 50, 51
e 52 no valor total de R$ 44.999,50; 26.950.671/0001-07, LICERI COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA, itens: 14, 31, 32, 33, 34 e 35, no valor total de R$ 15.253,55;
50.116.864/0001-41 TLS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, itens: 13, 16, 21, 22 e 29, no
valor total de R$ 27.767,00; 33.249.968/0001-05 DHIEGO NUNES CABREIRA LTDA, itens: 26,
44, 48 e 54, no valor total de R$ 38.505,00; 53.130.719/0001-03 SSR EMPREENDIMENTOS
LTDA, itens: 2, 4, 28 e 62, no valor total de R$ 12.193,10; 03.444.532/0001-06 CASA DAS
LONAS LTDA, itens: 42 e 43, no valor total de R$ 31.917,20; 09.721.729/0001-21, GDC DA
SILVA COSTA LTDA, itens: 30 e 61, no valor total de R$ 6.290,00; 05.108.702/0001-07, 7R7
SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, item: 59, no valor total de R$ 1.687,50;
23.262.384/0001-16, GLAUCIO E DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, item: 57, no valor total
de R$ 9.000,00; 40.411.391/0001-05 EDER FERNANDO DE SOUZA, item: 5, no valor total de
R$ 1.575,00; 28.676.232/0001-83 QUALITYPRO LTDA, item: 60, no valor total de
R$2.800,00; 13.426.819/0001-67 HELDER PRESTES GABRIEL, item: 9, no valor total de
R$8.398,00; 52.627.084/0001-91 INTEGRA TECH SOLUÇÕES LTDA, item: 10, no valor total
de R$ 87.290,00; 05.621.915/0001-38 META EXTINTORES LTDA, item: 49, no valor total de
R$ 13.120,00; 33.183.487/0001-44 MB SOLUÇÕES COMERCIAIS INTEGRADAS LTDA, item:
45, no valor total de R$ 6.500,00; 25.329.901/0001-52 MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA,
item: 38, no valor total de R$ 5.460,00; 53.763.552/0001-18 BARÃOSEG LTDA, item: 53, no
valor total de R$ 5.596,00; 46.984.941/0001-08 CORTFLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
item: 56, no valor total de R$ 3.180,00; 26.348.306/0001-27 T&T INDUSTRIA, CO M E R C I O,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, item: 1, no valor total
de R$ 14.308,00;
27.518.373/0001-05 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, item: 58, no
valor total de R$ 7.496,70; 51.851.403/0001-85 LEILA BRUNO RIBEIRO, item: 25, no valor
total de R$ 30.398,40; 09.551.241/0001-01 HAGNUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, item: 23,
no valor total de R$ 496,00; 08.658.622/0001-13 J.J. VITALLI, item: 12, no valor total de R$
1.103,60; 12.670.981/0001-63 PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, item:
3, no valor total de R$ 684,00;
CUAIBÁ-MT, 24 de abril de 2024
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ten Cel
Comandante do 9 BEC
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.343.665/0001-73 - CLINVIDA CLINICA DA
FAMILIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 05.542.107/0001-85 - CLINICA DO SONO. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA
Contratado: 36.958.692/0001-22 - CTR CLINICA DE TRATAMENTO RENAL LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando da
13
Brigada
de Infantaria
Motorizada
(UASG
- 160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.764.549/0001-88 - E. I. F DE CAMPOS
OLAVARRIA DRA ELY INES NEUROLOGISTA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para
a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado: 19.536.875/0001-30
-
DRA
KEYLA MEDEIROS
M.
SILVA
PNEUMOLOGISTA KGM. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal:
Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 30.536.162/0001-00 - DIEGO SOUZA DO AMARAL SALDANHA
REABILITAR. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 43.965.894/0001-67 - ESPACO SINGULAR EM SAUDE
PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 29.264.370/0001-18 - ESTRUTURAR FISIOTERAPIA ADRIENE
AMORIM DA SILVA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal:
Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando da
13
Brigada
de Infantaria
Motorizada
(UASG
- 160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA 
MOTORIZADA 
Contratado: 
52.187.182/0001-55 
- 
ESPACO 
RECRIAR
DESENVOLVIMENTO HUMANO ESPECIALIZADO EM ABA LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed,
fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia:
01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.247.388/0001-46
- GAMA CENTRO DE
DIAGNOSTICO E
TRATAMENTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES
LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando da
13
Brigada
de Infantaria
Motorizada
(UASG
- 160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 18.905.830/0001-23 - GONCALVES PREZA
SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para
a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 25.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando da
13
Brigada
de Infantaria
Motorizada
(UASG
- 160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.747.290/0001-67 - HEMOCOR. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do
sammed, fusex, pass e
ex combatentes. Fundamento
legal: Lei
8.666/1993
-
Artigo: 25.
Vigencia:
01/03/2024
a
28/02/2025. Valor
Total:
R$
200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.970.467/0001-27 - HEMOSAN CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMO. DE MT. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
200.000,00.

                            

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