DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095012214202302. Objeto: Aquisição de materiais para o
enxoval do efetivo variável.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/04/2024 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro,
- São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00018-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160433-16043-2023NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 80930.003525/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: CARMEM LUCIA LEMOS DE CARLI. Objeto: Renovação de contrato de prestação
de serviço de psicologia.. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 183.366,96. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADO (CAC)
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, pela impossibilidade de notificar presencialmente o Sr. Rafael Matos
Tessmer, CR 536718, torna público a notificação da suspensão cautelar do certificado de
registrado de Caçador, Atirador e Colecionador, junto Exército, com fulcro no Art. 108, do
Decreto Nr 10.030, de 30 de setembro de 2019, em face do Boletim de Ocorrência nº
15.20.11/2024/443, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Tenente Coronel EDUARDO MENNA BARRETO
Comandante do 9° BI Mtz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.00052020248. Objeto: Prestação do serviço de contratação
de treinamento em ferramentas de uso do exército brasileiro. visando capacitação,
treinamento e aprimoramento profissional das soluções cisco e vmware implementadas no
sistex.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às
15h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência..
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2024) 160486-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160110 Nº Processo: 64254.000504/2024-14
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora, em consonância
com o que preceitua o Art 87 da Lei nr 8666/93, e consideradas as tentativas infrutíferas
de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa GLEIDSON
MENDES FARIAS, CNPJ nº 50.987.424/0001-60, para tomar conhecimento e exercer o
direito de defesa prévia no processo administrativo instaurado pela Portaria nr 1-Fisc
Adm/CMJF, de 31 de janeiro de 2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir
desta publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para
vistas, de 2ª a 5ª feira, das 09 às 16h00, e na sexta-feira, das 08 às 11h00, na Fiscalização
Administrativa do Colégio Militar de Juiz de Fora LOCALIZADO na Rua Juscelino Kubitschek,
5.200 - NOVA ERA - JUIZ DE FORA - MG - CEP 36087-000, TELEFONE (32) 3692-5050, E-
MAIL fiscadm@cmjf.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 25 de abril de 2024.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS - CEL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160078 - Nr Processo: 64251.000924/2024-12
A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por RODRIGO COZENDEY
PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMÉRCIO
DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ 47.751.671/0001-58, que foi encerrada a
instrução do processo administrativo nº 003, de 20 de fevereiro de 2024 do Comandante
do Colégio Militar de Campo Grande, visto que a mesma é considerada em lugar incerto
e não sabido e que, a partir do dia seguinte a esta publicação, fica esta empresa
notificada a apresentar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as suas alegações finais
dirigida ao Ordenador de Despesas do CMCG, na Avenida Presidente Vargas, nº 2800,
bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4857.
Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64251.000924-2024-12,
encontram-se à disposição para vista no CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das
08h00min às 16h00min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min, que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa
prévia.
RODRIGO COZENDEY PIRES - CEL
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160218
Nº Processo: 65311000615202453. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços gráficos, de confecção de meios de comunicação visual, e material
de divulgação institucional, para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém e
demais Órgãos integrantes do GCALC da Guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 169.
Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida
Almirante 
Barroso 
Nº 
4314 
Bairro 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160218-00001-2024NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65304.017177/2021-17.
Pregão. Nº
20/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
inclusão da
manutenção preventiva e corretiva
de 25 (vinte e
cinco) viaturas
administrativas do comando logístico ao termo de contrato nº 09/2022 - b adm qgex, no
valor global de r$ 105.910,80 (cento e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta
centavos), que corresponde a 17,86% do valor atual do contrato, nos termos do art. 65,
inciso i, alínea b), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 698.863,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65304.017177/2021-17.
Pregão. Nº
20/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 698.863,36. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 65304.005470/2019-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, reajuste dos
insumos conforme cláusula sexta, considerando o índice ipc-a (ibge) de 5,185230,
acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 08/11/2019 a
07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.134,64. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 10/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITACAO N. 2024-PR-0010-FE
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90010 2024, 2024-PR-0010-FE,
as empresas licitantes ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ n 48.937.632/0001-02; COMPUSET INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n
65.529.489/0001-39; DOMINI TELECOM LTDA, inscrita sob o CNPJ n 46.869.912/0001-03;
KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n
21.291.860/0001-00; 
VITOR 
ALFREDO 
THOMAS 
LTDA, 
inscrita 
sob 
o 
CNPJ 
n
53.278.020/0001-95; PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n
46.536.739/0001-13; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n
36.839.023/0001-31.
Vila Inhomirim-RJ, 24 de Abril de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00604/168006.
Dispensa Nº 475/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 33.273.491/0001-01 - CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Contrato 100/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
booster m125 c1..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 1.634.672,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 2021/000393-FJF.
Dispensa. Nº 327/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FJF. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato
50/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 4
meses.. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.308.852,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).