DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.001532/2024-09, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 25ABR2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
- CNPJ 04.674.092/0003-08, grupo 01, valor R$ 62.096,62.
Cmg ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2023
Número do processo: 63425.001861/2023-39. Objeto: Serviço de comunicação satelital
para o Navio Veleiro Cisne Branco. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob número
identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor: USD 96.000,00 (noventa e
seis mil doláres). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Ratificação: 24 de abril de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA ,
Comandante da Força de Superfície.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 6067700039020247. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de
gêneros alimentícios diversos para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em
trânsito na área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência número 21/2024.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme o subitem 14.9 do citado
documento.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 782802-00001-2024NE000082
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 82700/2022-055/00. Processo: 63067.000590/2023-11. PREGAO SISRP 21/2021.
Contratado: ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23 - Objeto:
Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 02/02/2024 a 01/02/2025.
Valor total do contrato: R$ 46.505,76. Data de Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2021-009/00. Processo: 63677.000098/2020-26.
PREGAO SISRP 01/2020. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e
Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei
8.666/1993 atualizada. Vigencia: 03/03/2024 a 02/03/2024. Valor total do contrato: R$
142.967,55. Data de Assinatura: 02/03/2024.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 8666/2023.
Nº Processo: 63066.001838/2022-90.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado:
340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação por
mais doze meses. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.003033/2023-30.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e
destinação final de lixo orgânico (sobras de comida e similares) e lixo inorgânico
(entulhos, sobras de obras, podas de árvores etc) no complexo naval de val de
cães.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025.
Valor Total: R$ 262.219,68. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1266/2024 - UASG 786700
Número do Contrato:1206/2021.
Nº Processo: 63063.001206/2021-75.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.609,68. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 787700
Nº Processo:
63060001417202481. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo para clínica de Prótese Dentária, para a Divisão de Odontologia do HNBra..
Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-
5 
Sul 
Eq-711/911 
Seps 
Plano
Piloto, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE CLAUDIO HORTA MUNIZ
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/04/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Pregão Eletrônico nº 18/2023 - nº 62455.004770/2023-35
Aquisição
de material
de expediente
e
limpeza, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em 24/04/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n
14.133/21, a seguinte Empresas: LPTCOMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
45.456.636/0001-80; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-
06; 52.045.66 LUCAS TONIATE DOS REIS, CNPJ: 52.045.566/0001-33; TUTYMIX LTDA ,
CNPJ: 31.078.622/0001-66; GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.175.426/0001-14;
40.459.510 DANIELE DO NASCIMENTO COSTA, CNPJ: 40.459.510/0001-46; 44.010.279
IRENE
DE
OLIVEIRA,
CNPJ: 44.010.279/0001-60;
48.758.151
BIANCA
MATTOS
DE
OLIVEIRA,
CNPJ:
48.758.151/0001-30;
TY 
BORTHOLIN
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
05.291.541/0001-30; ZAPPE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.895.270/0001-
09; 52.517.280
JEEZEQUEL SANTOS MARTINS, CNPJ:
52.517.280/0001-03; LUTAR
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
DE 
LIMPEZA
LTDA, 
CNPJ:
15.631.315/0001-04;
SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA, CNPJ: 17.586.131/0001-03; MEGA
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.868.268/0001-94; SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA
LTDA, CNPJ: 48.237.171/0001-65; ECOOPEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.926.117/0001-94; CANAA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 21.278.096/0001-24; ALTABOR
LAMINAÇÃO ETRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 33.749.949/0001-48; 50.614.681
JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS, CNPJ: 50.614.681/0001-56; P.P. QUIMICA INDUSTRIAL
LTDA,
CNPJ: 
02.835.909/0001-95;
IMPERIO 
CLEANN
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
DESCARTAVEIS
HIGIENE
EM
GERAL LTDA,
CNPJ:
53.122.493/0001-07;
SHOPINGA
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.728.772/0001-33;
IMBRASQUIM QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.810.344/0001-54; MBM STORE LTDA ,
CNPJ: 40.225.662/0001-84; INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13;
PAPELARIA RMSP LTDA, CNPJ: 02.845.685/0001-00; NICOLE MOREIRA AZEVEDO, CNPJ:
46.293.794/0001-20; TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA ,
CNPJ: 07.162.188/0001-13, COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43 e
PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001449202395. Objeto: Aquisição de cabo elétrico de
cobre isolado em EPR com tensão nominal de 12/20 kV e seção transversal de 50
mm², conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua Ipiru
n 2
-
Ilha do
Governador,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Descrição
detalhada do objeto consta no Termo de Referência..
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 720305-00001-2024NE111111