DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191000895202488. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em construção civil para, sob demanda, com
fornecimento de material e mão de obra, através de Registro de Preços, prestar eventuais
serviços comuns de manutenção das instalações prediais das escolas da Superintendência
de Ensino e áreas comuns dos militares alunos do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA). Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIDEC - 25/04/2024) 762600-00001-2023NE000039
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.006340/2023-54.
Pregão Nº 6340/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing
de impressão com franquia mensal mais excedente compreendendo o fornecimento e
instalação, configuração e o comodato de dois equipamentos de impressão digital nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 90.720,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91894/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63141001894202446. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material para tratamento de água potável e
de efluentes, na manutenção das instalações do Colégio Naval. Novo Edital: 26/04/2024
das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada
Batista Das Neves Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas: a partir de
26/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63071000530202339. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados
e voz. Novo Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 25/04/2024) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90026/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90026/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 28.421.277/0001-07 - ANA PAULA PEDIATRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de clínica especializada aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de clínica
especializada aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência
sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado
pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Data da Assinatura: 25/04/2024. Prazo de Vigência: 26/04/2024
a
26/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da
Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.421.277/0001-07
ANA PAULA PEDIATRA LTDA.
(SIDEC - 25/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.000263/2024-40; Extrato de Contrato n 65720/2024-033/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AUTO SUTURE
DO BRASIL LTDA; CNPJ: 01.645.409/0003-90; Modalidade: TJIL 002/2024; Natureza de
Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestacao de servico
e assistencia tecnica para manutencao preventiva e corretiva, com o fornecimento de
pecas e acessorios, na modalidade PLATINUM com filtros, conforme condicoes abaixo
especificadas, para os 40 (quarenta) Ventiladores Pulmonares Puritan Bennett 840, da
Medtronic-Covidien, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.; VALOR TOTAL:
R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 04/04/2024 a
04/04/2025; Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.009853/2024-38; Extrato de Contrato n 65720/2024-035/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA; CNPJ: 00.331.788/0006-23; Modalidade: TJDL N 014/2024; Natureza de Despesas
339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste no fornecimento ininterrupto dos
diversos gases medicinais, utilizados em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita
dps cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Naval
Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$
1.468.014,70 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatorze reais e setenta
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 02/04/2025; Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000026/2020-55 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-033/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
DRAGER Indústria e Comércio Ltda; CNPJ: 02.535.707/0001-28; OBJETO: Suprimir cerca de
20,3007722% do valor inicial atualizado do contrato, conforme nos moldes do art. 65, incio
I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, com alteração das Cláusulas Primeira -
Objeto, Quarta - Valor do Contrato e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$
237.549,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2023
PROCESSO: ERRATA da Publicação do DOU de 08/03/2024, nº 47, seção 3, página 107:
Onde se lê "Valor Global: US$ 32,604.80.", leia-se "Valor Global: US$ 54,341.28", no
tocante ao Nº Processo: 63148.047900/2023-61. Objeto: Aquisição de Licenças de Sistema
Operacional para Telemedicina. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Única fornecedora de licenças compatíveis com os
equipamentos já existentes neste hospital. Autorização da Inexigibilidade de Licitação em
25/04/2024, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor
Global: US$ 54,341.28.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 712000
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 61165.000471/2020-81.
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO 
INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Quarto
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12000/2020-009/00, celebrado entre a união, por
intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Secretaria da Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar-SECIRM e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações LTDA,
visando a repactuação do contrato. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 395.408,64. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63079.000091/2024-75; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
01/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: The Institute of Internal Auditor and Subsidiaries; Objeto: O presente Termo
tem como propósito justificar a inscrição de auditores internos do Centro de Controle
Interno da Marinha para participarem do The IIA's 2024 International Conference, de
acordo com a Solicitação ao Exterior nº PV11500-2024-00001; Fundamento Legal: Art. 74,
inciso III, § 3º, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c art. 29 inciso II, § 1°, da Portaria
GM-MD n° 5.175, de 15 de Dezembro de 2021 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal; Valor total US$ 4.390,00(quatro mil, trezentos e noventa dólares);
Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) Marcelo Dalla-Lana - Ordenador de Desoesas;
Data da aprovação: 22 de abril de 2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-ESD
REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PARA A ESCOLA
SUPERIOR DE DEFESA (ESD) DO MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)
PROCESSO Nº 60631.001528/2023-04
A Comandante da Escola Superior de Defesa, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no edital nº 01/2023, destinado ao preenchimento de Cargo de
professor do Magistério Superior na Escola Superior de Defesa (ESD). Do ministério da
Defesa (MD), mediante Processo de redistribuição de Cargo de outras Instituições Federais
de Ensino Superior, publicado no Diário Oficiala da União nº 232, de 07 de dezembro de
2023, Seção 3, Página 44, torna público o resultado que segue:
1. DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA
1.1 O quadro abaixo apresenta o resultado final da Chamada Pública de
Redistribuição para o cargo de Professor do Magistério Superior, no formato: nome do
servidor, nota final na chamada pública, IES de vinculação e classificação final, na área
temática:
a. ÁREA TEMÁTICA: SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO E DEFESA
. Nome do candidato(a)
Nota Final
IES de vinculação
Classificação
. Carlos Eduardo Gomes
145,3
Universidade Federal de
Roraima - UFRR
1º colocado
. Karla 
Inez
Leitão
Lundgren
47,25
Universidade Federal do
Tocantins - UFT
2º colocado
2. DA REDISTRIBUIÇÃO
2.1 Após a divulgação do Resultado final da Chamada Pública, serão realizados
os trâmites administrativos para aquiescência dos Reitores das Instituições Federais de
Ensino Superior (IFES) e da Comandante da Escola Superior de Defesa, além do

                            

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