DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.001774/2023-18. Contrato nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: SOMA - SAÚDE E SE R V I ÇO S
OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ nº 34.443.552/0001-96. Objeto: contratação de serviços técnicos
em engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional. Fundamentação
legal: Arts. 416, II e 420, RLC. Vigência: 60 ( sessenta) meses, de 24/04/2024 a 24/04/2029
Data da
assinatura: 24/04/2024.
Assinam pela Contratante:
Elizeu José
Rego
-
Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo.
Assina pela Contratada: José Fernandes Correa de Melo - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21440001202202364. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para
realização da manutenção preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem
a frota desta SUREG BA. Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes Comércio - SALVADOR -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
26/04/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIDEC - 25/04/2024) 135101-22111-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000159/2024-95. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 24/2024,
formalizado 
entre 
a 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento 
- 
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a Empresa VALDEMAR BARROSO SILVA ME(Pinguim Engenharia
Ltda), CNPJ: 24.049.599/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva, inclusive com reposição de componentes em
equipamentos condicionadores de ar(Split) instalados na Unidade Armazenadora da Conab
na Cidade de Picos-PI. Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. Valor total estimado da
Contratação será de até R$ 20.562,50 (vinte mil quinhentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela
Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinam pela Conab: Sr. Thiago
Pires de Lima Miranda - Superintendente Regional Substituto e a Sr(a). Elaine de Andrade
Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o
representante legal o Sr. Valdemar Barroso Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:21202.000367/2020-89. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14882920/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada:
Fulltime Comércio de materiais para escritório LTDA . CNPJ: 00.824.038/0001-89. Objeto:
prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2024 até
03/05/2025, em consonância com a Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab
nº14882920/2021, referente
à locação de
4 (quatro)
impressoras multifuncionais
monocromáticas (impressão, cópias e digitalização), com fornecimento de suprimentos e
insumos (toner, cilindro, revelador, etc), reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva,
assistência técnica, substituição, correção, remoção e reparo de peças, acessórios, componentes
e/ou insumos necessários a sua perfeita execução. Data da Assinatura: 24/04/2024. Fonte da
Despesa: 1050000052; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; PTRES: 229503; Nota de Empenho:
2024NE000193. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos -
RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Ana Lúcia Santos
Gonçalves Rocha e Danilo Cardoso Sequeira. Assina pela Contratada: Elias Tawil Ramos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO CONTRATO
Processo: 
21455.000470/2023-08 
Contrato 
n°34781624. 
(ID 
SEI). 
Declaração 
de
Inexigibilidade n° 22517180 (ID SEI)- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: CLÍNICA SINAPSE S.A. CNPJ: 10.235.094/0003-01,.
Objeto: Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços em Exames Hospitalares e
Ambulatoriais em Neurofisiologia e Serviços de Diagnostico por Imagem EEG., pela Contratada
destinados aos TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDEN T ES
ATÍPICOS. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB -
RLC. Empenho PTRES Nº: 225302; Natureza de Despesa: 339039, Fonte: 1000000000.
Dispositivo, Valor mensal: Indeterminado, conforme Art. 461 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Vigência: 05 (cinco) anos contado da data de sua assinatura. Data
Assinatura: 16/04/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo -
Superintendente Regional e Felipe Karolski, Gerente de Finanças e Administração. Assinam
pela Contratada: Daniel Paes de Almeida dos Santos - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20/2024, em decorrência do Processo Licitatório - PE nº 01/2024 e
Solicitação de Contratação nº 017942 do Departamento de Operações e Seção de
Zeladoria. Partes: CEASAMINAS e CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de: (i)
Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com
fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à
varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos,
diariamente; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos, diariamente; (iii)
Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, nos anexos deste Edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União - DOU a ser realizada pela Ceasaminas, na forma do art. 71 da
Lei 13.303/2016
e art. 113 do
Regulamento de Procedimentos e
Compras da
Ceasaminas, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos
até de o limite de 05 (cinco) anos, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento
de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS. Valor total anual: R$ 6.882.398,07. Data
da assinatura: 11/04/2024. Contagem, 24 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado
Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação nº 072/2023. Processo: 072/2023. Objeto: Acordo de
Cooperação entre CEAGESP x COPERLAGOS - Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis no
Entreposto de São José do Rio Preto (Não Onerosa). Instituição: COOPERATIVA DE TRABALHO DE
COLETA SELETIVA BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - COOPERLAGOS, CNPJ nº 08.348.130/0001-21. Vigência: 12 (doze) meses
nos termos da Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação. Data de Assinatura: 09/04/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.021022/2024-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Seminário com as Comunidades Evangélicas - Belford
Roxo" que se realizará no dia 24 de abril 2024, no Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 10.788,78. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.021448/2024-91.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Cadastro em Movimento", que se realizará nos dias
24/04/2024, 08/05/2024 e 26/06/2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo:
1. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.024,44. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.022509/2024-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Webinário Internacional - Aliança Global contra a Fome
e a Pobreza - G20", que se realizará no dia 24/04/2024. Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 808,34. Data
de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 887743/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº.
29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração do
valor da Contrapartida do convênio 887743/2019, para R$ R$ 4.056,00 (quatro mil e
cinquenta e seis reais). PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de
Campos 
dos 
Goytacazes/RJ 
-
CNPJ 
nº. 
29.116.894/0001-61. 
PROCESSO:
71000.051152/2019-37 - DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.020488/2024-15 no qual o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ - AC
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02090/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024
SIGNATÁRIO: MARIA LUCINÉA NERY DE LIMA MENEZES, Prefeita Municipal de Tarauacá -
AC, CPF nº ***.425.242-**.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

                            

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