DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600028
28
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Raimundo dos Santos Duarte
Souto
XXX.163.152-XX
Ex-Prefeito do Município
de Porto de Moz
Prefeitura do Município
de Porto de Moz
PA
TC 0694/2011
Ofício nº 12653/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Rosibergue Torres Campos
XXX.163.152-XX
Prefeito do Município de
Porto de Moz/PA
Prefeitura do Município
de Porto de Moz/PA
PA
658667/2009
Ofício nº 16428/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
. Bruno Borba Ribeiro
xxx.165.714-xx
Ex-Prefeito do Município
de Itambé
Prefeitura Municipal de
Itambé
PE
TC 7292/2013
Ofício nº 26833/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Manuel Soares Bandeira
xxx.779.593-xx
Ex-prefeito do Município
de Redenção
Prefeitura Municipal de
Redenção
CE
TC 45999/2014
Ofício nº 17927/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE
Plano de Ações Articuladas
DIPRE
. Alexandre da Silva Martins
xxx.103.334-xx
Ex-Prefeito do Município
de Pacatuba
Prefeitura Municipal de
Pacatuba
SE
TC 201304215/2013
Ofício nº 338/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Pedro Alves de Oliveira
xxx.249.755-xx
Prefeito do Município de
Curaçá
Prefeitura Municipal de
Curaçá
BA
TC1234/2011
Ofício nº 8989/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Salvador Lopes Gonsalves
xxx.114.005-xx
Ex-Prefeito do Município
de Curaçá
Prefeitura Municipal de
Curaçá
BA
TC 1234/2011
Ofício nº 8991/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Adailton Nunes de Souza Leao
xxx.736.505-xx
Ex-Prefeito do Município
de Água Fria
Prefeitura Municipal de
Água Fria
BA
656677/2010
Ofício nº 19632/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
. Carlos Alberto Matos de Souza
xxx.456.470-xx
Prefeito 
Municipal 
de
Torres
Prefeitura Municipal de
Torres
RS
804026/2002
Ofício nº 12448/2022/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PTA
DIPRE
. Ivo Biazzolo
xxx.656.049-xx
Ex-Prefeito do Município
de Fraiburgo
Prefeitura Municipal de
Fraiburgo
SC
700028/2008
Ofício nº 22533/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Ao 
espólio 
do 
Sr 
Senhor
Aristóteles de Oliveira Loureiro
XXX.193.325-XX
Ex-Prefeito do Município
de Curaçá
Prefeitura do Município
de Curaçá
BA
-
Ofício nº 1658/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 0 6
DIAFI
. Iraildo Farias Barreto
XXX.457.662-XX
Ex-Prefeito do Município
de Augusto Corrêa
Prefeitura Municipal de
Augusto Corrêa
PA
-
Ofício nº 20061/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 9
DIAFI
. Cristina Aparecida Batista
XXX.631.768-XX
Ex-Prefeita do Município
de Pirassununga
Prefeitura do Município
de Pirassununga
SP
-
Ofício nº 24111/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2014
DIAFI
. Luiza Gomes Anastácio
XXX.156.857-XX
Ex-Presidente 
da
Associação 
de
Pais 
e
Amigos 
de 
Pessoas
Especiais de Belford Roxo
Associação de Pais e
Amigos 
dos
Excepcionais de Belford
Roxo
RJ
-
Ofício nº 10351/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE
PDDE-EE/2012
DIAFI
. Riverton Mussi Ramos
XXX.390.107-XX
Ex-Prefeito do Município
de Macaé
Prefeitura do Município
de Macaé
RJ
-
Ofício nº 25014/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 2
DIAFI
. Henrique Caldeira Salgado
XXX.329.413-XX
Ex-Prefeito do Município
de Pindaré Mirim
Prefeitura Municipal de
Pindaré Mirim
MA
-
Ofício nº 21918/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2020
DIAFI
. Gerana Gomes Costa Silva
XXX.876.845-XX
Ex-Prefeita do Município
de Riachão do Dantas
Prefeitura Municipal de
Riachão do Dantas
SE
-
Ofício nº 23566/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2018
DIAFI
. Pedro Santos Oliveira
XXX.660.955-XX
Ex-Prefeita do Município
de Riachão do Dantas
Prefeitura Municipal de
Riachão do Dantas
SE
-
Ofício nº 23567/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2018
DIAFI
. Francisco Ronaldo Sampaio
XXX.935.463-XX
Ex-Prefeito do Município
de Nova Olinda
Prefeitura Municipal de
Nova Olinda
CE
-
Ofício nº 26025/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2015
DIAFI
. José Ilário Gonçalves Marques
XXX.388.803-XX
Ex-Prefeito do Município
de Quixadá
Prefeitura Municipal de
Quixadá
CE
-
Ofício nº 113/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2017
DIAFI
. Carlos José Gama Miranda
XXX.250.447-XX
Ex-Prefeito do Município
de Paraty
Prefeitura Municipal de
Paraty
RJ
-
Ofício nº 428/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2018
DIAFI
. Edy Rubem Tomas Barbosa
XXX.408.982-XX
Ex-Prefeito do Município
de Alvarães
Prefeitura Municipal de
Alvarães
AM
-
Ofício nº 1038/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 8
DIAFI
. Antonio Ataide Matos de Pinho
XXX.479.283-XX
Ex-Prefeito do Município
de Cachoeira Grande
Prefeitura Municipal de
Cachoeira Grande
MA
-
Ofício nº 2790/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2019
DIAFI
. Evilásia Gildênia de Oliveira
XXX.297.374-XX
Ex-Prefeita do Município
de Patu
Prefeitura do Município
de Patu
RN
-
Ofício nº 1658/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2016
DIAFI
. Manoel Oliveira dos Santos
XXX.062.433-XX
Ex-Prefeito do Município
de Portel
Prefeitura Municipal de
Portel
CE
-
Ofício nº 1479/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2020
DIAFI
. Mayra Pires Brito
XXX.832.285-XX
Ex-Prefeita do Município
de Prado/BA
Prefeitura Municipal de
Prado
RJ
-
Ofício nº 12795/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 9
DIAFI
. Carlos de Jesus Vieira
XXX.607.465-XX
Ex-Prefeito do Município
de Santa Cruz Cabrália
Prefeitura Municipal de
Santa Cruz Cabrália
BA
-
Ofício nº 4268/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2018
DIAFI
. GedeãoTimóteo Amorim
XXX.968.202-XX
Ex-Secretário Estadual de
Educação do
Estado do
Amazonas
Secretaria de Estado da
Educação 
do
Amazonas
AM
-
Ofício nº 4358/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2018
DIAFI
. Janúncio de Araújo Junior
XXX.380.144-XX
Ex-Prefeito do Município
de Florania
Prefeitura Municipal de
Florância
RN
-
Ofício nº 4907/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
Programa Educação Infantil -
Apoio Suplementar
DIAFI
. Gerana Gomes Costa Silva
XXX.876.845-XX
Ex-Prefeita do Município
de Riachão do Dantas
Prefeitura Municipal de
Riachão do Dantas
SE
-
Ofício nº 24303/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 8
DIAFI
. Pedro Santos Oliveira
XXX.660.955-XX
Ex-Prefeito do Município
de Riachão do Dantas
Prefeitura Municipal de
Riachão do Dantas
SE
-
Ofício nº 24304/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 8
DIAFI
. Elias Guimarães Santiago
XXX.160.642-XX
Ex-Prefeito do Município
de Concordia do Pará
Prefeitura Municipal de
Concórdia do Pará
PA
-
Ofício nº 12101/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2018
DIAFI
. Paulo 
Cesar 
de 
Carvalho
Pettersen
XXX.591.656-XX
Ex-Prefeito do Município
de Carangola
Prefeitura Municipal de
Carangola
MG
-
Ofício nº 5487/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
Novas Turmas - Manutenção
da 
Educação 
Infantil
TD/2018
DIAFI
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.007975/2022-15.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE.
Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de produção, fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanche) para os alunos dos cursos
técnicos integrados do Campus Sena Madureira, nos dias letivos exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da cantina.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro
de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 655.040,00.
Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL Nº 5/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 5/1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo
23844.007511/2023-21, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP
do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro
e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para
desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Engenharia de Pesca
40 horas
Marcelo dos Santos Nascimento
4º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS