DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a demanda do IF Baiano, Campus Itapetinga. Total de Itens Licitados: 00100
Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod.
Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia ITAPETINGA - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2024) 154580-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 88/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
ROSINETE MARIA DE PAULA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
88/2023, do período de 30/04/2024 a 30/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ROSINETE
MARIA DE PAULA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 91/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
GABRIELA DE ALMEIDA PINHEIRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 91/2023, do período de 10/05/2024 a 10/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, GABRIELA DE
ALMEIDA PINHEIRO, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23514.000807/2022-71.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo
de prestação de serviços no 104/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a
empresa cantur turismo ltda. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.310,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23514.000240/2023-14.
Pregão. Nº 42/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo do contrato de serviço no 65/2023, que fazem entre si a união, por
intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa manacapuru limpeza e conservacao ltda. Vigência: 04/05/2024 a
04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.928,24. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 23514.000878/2021-93.
Pregão. Nº 41/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Terceiro termo
aditivo de prestação de serviços no 112/2021, que fazem entre si a união, por intermédio
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a
empresa imunizadora belli ltda. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.954,56. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23474.000527/2022-87.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO
PROCOPIO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 70/2022. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.243,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock
Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024,
com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa
SEGES/MP no 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local
incerto e não sabido, resolve:
Emitir decisão pelo presente edital, no sentido de dar continuidade ao
processo visando a inscrição do servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no
prazo de 10 dias, com base no Processo Administrativo nº 23349.004843/2022-63,
referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros
da exoneração do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do ex-
servidor PAULA VERGARA DA SILVA, matrícula no 1802852, que deverá ser ressarcido
com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990. Considerando que em 19/12/2022 foi
publicada a PORTARIA Nº 2.282, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, com a penalidade de
demissão nos termos do art. 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, pelas infrações contidas
nos termos dos arts. 116, I, II, III, IV, e X, Art. 117, inciso I e art. 132, inciso III, todos
da Lei n° 8.112/90. determinar a devolução da remuneração correspondente às faltas
apuradas, conforme relatório de frequência, nos anos de 2021 e 2022. A ex-servidora
foi notificada por Edital nº 98/2023 de 11/08/2023 publicado no Diário Oficial da União
n. 156, de 16/08/2023 e não apresentou manifestação escrita tempestiva. Conceder o
prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital
dirigida a Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua das Missões, nº 100, Bairro
Ponta Aguda, Blumenau-SC, CEP: 89051-000. Informar da continuidade do processo
independentemente de manifestação e que encerrado o prazo previsto sem que haja
a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados
para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n. 8.112/90,
ainda que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei no. 9.784/1999.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock
Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com
fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no
5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não
sabido, NOTIFICA a servidora aposentada SUELI ALLEBRANDT, CPF nº 605.***.***-91,
matrícula SIAPE nº 1099504 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências
necessárias ao prosseguimento do processo administrativo nº 23351.003089/2022-03,
instaurado em razão do ressarcimento ao erário do valores recebidos a título de
ressarcimento à saúde suplementar, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA
SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Pagamento
de Pessoal, localizada na rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau -SC, CEP:
89051-000, 
ou 
por 
solicitação 
encaminhada
para 
o 
endereço 
eletrônico
folhadepagamento@ifc.edu.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2o, da Lei no. 9.784/1999.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
PRODUÇÃO E SANIDADE ANIMAL
EDITAL Nº 41/CAMDP/IFC, DE 2 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 41 de
02/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2024, seção 3, pag. 51.
Área: Filosofia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23353.000003/2024-24
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Jamily Alves da Silva
85,70
. 2º
Pedro Nunes de Castro
84,90
. 3º
Renam Borella da Silva
79,80
. Desclassificado(a)
Gabriel Dias
-
. Desclassificado(a)
Gabriel Debatin
-
. Desclassificado(a)
José Antonio Teófilo Cairus
-
. Desclassificado(a)
Yasmin Tamara Juckush
-
. Desclassificado(a)
Kamila Klimick
-
. Desclassificado(a)
Rodrigo Rocha Rezende de Oliveira
-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23486.001551/2019-07.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 05/2019 em
decorrência da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024,
número de registro CE000127/2024 (6054044), que abrange a categoria profissional dos
empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no
estado do Ceará, entre as quais está a categoria de merendeiro(a). Vigência: 25/05/2019 a
25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.169,56. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23293.000796/2022-71.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA
MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato n° 11/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024,
que abrange a categoria operador de máquina copiadora, com número de
registro no mte: ce000127/2024. Vigência: 01/01/2024 a 05/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.466,88. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).