DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 04/2019-Paranaguá.
Nº Processo: 23411.015810/2019-42.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho SEAC/PR de 2024/2026, registro no MTE nº PR000232/2024, com data
base em 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência:
14/11/2019 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.193,79. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 3/2024 - UASG 158399
Nº. Processo: 23411.006764/2024-58.
Dispensa nº. 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA.
Contratado: 18.884.694/0001-32 - MJR MACHADO FLORICULTURA. Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de
propriedade e uso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus
Telêmaco Borba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025.
Valor total: R$ 38.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156543
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.014447/2023-24.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,68815 %
os valores do contrato, em razão a mudança de carga horária dos dois
postos de portaria que passarão a ter carga horária de 44 horas semanais, em face da adequação de
horário de funcionamento do campus jaguariaíva nos sábados letivos, a partir de 24/02/2024 moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/04/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.682,10. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
EDITAL CGAR/IFPE Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (*)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 498/2020-GR,
de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de
16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo
com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - DOU. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto
no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o subitem 10.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro
de 2024, DOU de 11/01/2024, seção 3, página 31, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção2,
página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nas Áreas de Conhecimento abaixo discriminadas, homologadas pelo Edital
CGAR/IFPE nº 15, de 10 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 12/04/2024, seção 3, página 34.
Candidato(a)
Área do Conhecimento
Código Opção
Lotação
E-mail da CGPE para contato
Thaiana Catarina Melo de Oliveira
Engenharias
102
Garanhuns
cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br
Paulo Rodrigo Lopes de Souza
Engenharias
103
Garanhuns
cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto
no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 79, Seção 3, pág. 35, de 24/04/2024, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158355
Nº Processo: 23180.000418/2024-27.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de tradutor/intérprete de libras
e cuidador em educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 228.011,88. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23180.000114/6202-20.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/06/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.250,32. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23181.000653/2022-27.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Suprimir do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/03/2024, equivalente
a R$ 120.702,61 ( cento e vinte mil setecentos e dois reais e sessenta e um centavos ),
representando uma supressão de 43,07% (quarenta inteiros e sete centésimos por cento),
nos termos do art. 65, § 2o inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/05/2024 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.551,52. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23176.000536/2021-51.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024
a 25/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços - mercado
(IGP-M) do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 no importe de,
aproximadamente, -3,18% (três inteiros e dezoito centésimos por cento), conforme
cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.053,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158353
Nº Processo: 23177.000554/2023-95.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 283.034,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154704
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23186.000745/2023-48.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO
PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024
a 02/06/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto
contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666,
de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 05/2023. Vigência: 02/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.201,28. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).