DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº 23421.000332.2021-71. CONVENENTES: Caixa
Assistencial Universitária do Rio Grande do Norte, CNPJ 021.723.353/0001-02, com sede na
Avenida Senador Salgado Filho, nº 3000, Centro de convivência, UFRN, sala 20, Bairro Lagoa
Nova, Natal/RN e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
CNPJ 10.877.412/0001-68, situado a rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN.
OBJETO: adequação do convênio 04/2021 - RE - IFRN, de forma que este se amolde em todos os
seus termos a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 97, de 26 de dezembro de 2022, a qual
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo federal,
bem como, insere novo produto a ser ofertado aos público alvo, que é o CAURN ESSENCIAL
(Registro ANS 498.058/24-1), com todas as suas regras e especificidades detalhadas em seu
regramento. Assinam pelo CAURN, Edilson Cosme Tavares - Diretor Presidente, e pelo IFRN,
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor. Data da assinatura: 25/04/2024.
CAMPUS CAICÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00075/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 25/04/2024 a
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23035.002342/2022-86.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência,suprimiros custos fixos não renováveis já
amortizados esuprimirvalores do contrato de prestação de serviços nº 68/2023-proad/ifrn,
em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu eparecer n. 00093/2024pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.746,52. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000761.2024-05, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 04/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 26/04/2024 e término em 25/04/2025. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado JOSÉ RAUL DE SOUSA. Data da Assinatura: 25/04/2024. Assinado pelo
contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 23138.000647/2020-33.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato
nº 076/2020-proad/ifrn para o período de 27 de julho de 2024 à 27 de julho de 2025, em
estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26
de maio de 2017.. Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 468.512,74. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001382/2023-79.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados direção
veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial
do ifrn polo leste agreste (canguaretama), com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor
Total: R$ 112.375,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001200.2023-80
DISPENSA Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI.
Contratado: ASG
ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS
EIRELE -
EPP, CNPJ
nº
03.867.672/0001-97. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos
integrantes da frota oficial do IFRN-Campus São Paulo do Potengi. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Art.24 XI. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$
125.791,44. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 10.637.926/0001-46
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no
período de 21/02/2024 a 25/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livros 07 - registros nº 6.565 e 6.566 e do 6.573 a 6.590 e Livro 08 - registros
nº 6.568 a 6.572 e 6.591 a 6.610.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 25 de abril de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A):
Bruna
Louise
Perotti. OBJETO:
Prestação
de
Serviços
Didáticos-
Pedagógicos na área de MECÂNICA. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/11/2024. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Carlos Eduardo Stroher. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de HISTÓRIA. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/11/2024. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Karen Graziela Weber Machado. OBJETO: Prestação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de PEDAGOGIA. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/11/2024.
VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA:
22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Letícia Nascimento Côrtes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de QUÍMICA, em decorrência da decisão judicial proferida no
processo/Mandado de Segurança nº 5003409-26.2024.404.7107. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a
23/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Lucas Schmidt Goecks. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, em decorrência da decisão judicial
proferida no processo/Mandado de Segurança nº 5001812-10.2024.4.04.7111/RS.
VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 21/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2024.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 18/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre.
CONTRATADO: Bruno Felipe Duarte. OBJETO: Rescindir, a pedido, e a partir de 29/04/2024,
o contrato de professor substituto nº 18/2022, celebrado entre o Campus Porto Alegre do
IFRS e o Professor Bruno Felipe Duarte, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea e, do
contrato celebrado.
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº.
011/2024, de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024.
Área: Controle, Automação e Instrumentação Industrial
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
Ananda Ramires das Neves Stigger
260
.
2°
AC
Alice Tissot Garcia Pintanel
257
.
3°
AC
Sylvio Luiz de Andrade Coelho
254,33
.
4°
AC
Thaigor D' Armas Neves
245
.
5°
AC
Gabriel Ferreira Barroso
191,33
Área: Química
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
Viviane de Lemos Pardo
293,7
.
2°
AC
Daiane Souza dos Santos
280,0
.
3°
AC
Bruno de Souza Guimarães
276,8
.
4°
AC
Marcelo Dourado Moncks
269,0
.
5°
AC
Juliana Silva Lemões
265,5
.
6°
AC
Marisani Bierhals Perleberg
261,0
.
7°
AC
Sabrina Bacelo de la Rocha
237,7
.
8°
PPP
Manuel Cezar M. B. N. de Souza
203,7
CARLOS FERNANDES JUNIOR