DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
visitante, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 01/2024, de
08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/01/2024.
Vaga: Professor Visitante - Projeto "Fortalecendo o Ecossistema de Inovação de
Vacaria e região: Integrando Ensino. Pesquisa, Extensão e Comunidade por meio da ação
multifacetada de um professor visitante"
. Classificação
Nome do Candidato
. 1º
Gabriela Zanandrea
. 2º
Denize Grzybovski
. 3º
Uiliam Hahn Biegelmeyer
ADAIR ADAMS
EDITAL Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 39/2023 E
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
visitante, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 39/2023, de
07/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023.
Vaga: Professor Visitante - Projeto "Fortalecendo a pecuária Familiar da região
dos Campos de Cima da Serra"
.
Classificação
Nome do Candidato
.
1º
Leandro De Conto
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243004276202495. Objeto: Aquisição futura de materiais e
equipamentos para manutenção de piscina e aquisição de motobomba submersa para poço
artesiano. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Lauro 
Sodre, 
6500 
- 
Aeroporto, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/04/2024) 158148-26421-2024NE111111
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 3/2024 -
CDPM/PRGP/RIFB/IFBRASILIA
ESPÉCIE: PROCESSO Nº 23243.003315/2024-37.
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, com fundamento no artigo 30,
da Lei nº 12.772/2012, referente à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor
ANTÔNIO SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1938395, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Biologia, do Instituto Federal de Rondônia (IFRO)
junto ao Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus São Sebastião.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da publicação do Extrato de Acordo de Colaboração
Técnica, no Diário Oficial da União.
ASINATURA: MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA, Reitor do Instituto Federal de Rondônia e
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora do Instituto Federal de Brasília.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. Leonardo Pereira Leocádio. Diretor-Geral do
Campus Porto Velho Calama
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 30/04/2024 a 30/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU de
23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e IANA SAISSEM
SILVA GONÇALVES, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000433/2023-83.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos, com fornecimento de
mão de obra exclusiva, categoria "d" ou "e", com jornada de 44h semanais, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 307.540,36. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23229.000654/2019-82.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 00.859.695/0001-61 -
FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 02/2020, em decorrência
da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula
sexta - reajuste do contrato original e cláusula segunda, item 2.3 da ressalva ao reajuste do
quinto termo aditivo, no percentual de 1,71%, para o período de 24.02.2024 a 24.02.2025.
Vigência: 24/02/2020 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.288,83.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 06/05/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da
assinatura: 22/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele
Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90216/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Portaria, em jornada de 44 horas semanais, com fornecimento,
instalação e manutenção de equipamentos para o controle de acesso mediante comodato
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501 Parque Suzano - SUZANO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CINTHIA EMILENE MELLEIRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90425/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23434000163202473. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de videomonitoramento, para atender as
necessidades do IFSP Câmpus Matão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, - Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90425-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6578/2024 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.000694/2024-16.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 50.205.770/0001-49 - 50.205.770 JOSE WILDE DIAS. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para reforma de rampa de alvenaria do ifsp campus
hortolândia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
22/10/2024. Valor Total: R$ 116.971,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Luana Aparecida Prado dos Santos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/05/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Luana Aparecida Prado dos
Santos, contratado(a).
Data da Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 3584/2022.
Nº Processo: 23440.000753/2022-55.
Pregão. Nº 5584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
07.149.992/0001-62 - NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo de aditamento de prazo ao contrato 03-584/2022 - prestação de serviço de
fornecimento de acesso à internet por meio de conectividade ip para o câmpus presidente
epitácio. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.631,64. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 3584/2022. Nº Processo: 23440.000753/2022-55.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.149.992/0001-62 -
NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
ao termo de contrato nº 03-584/2022, visando a fixação dos valores resultantes de
reajuste aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação - icti. Vigência:
20/05/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.631,64. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).