DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158346
Número do Contrato: 6346/2021.
Nº Processo: 23311.001064/2021-52.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 -
R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022- contrato nº
06.346/2021 - pr 01.346/2021- serviço continuado de limpeza- processo contratação
eletrônico: 23311.001064/2021-52. Vigência do contrato: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 405.336,12 no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, com
o valor da parcela de R$ 33.778,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.035,48 no
período de 01/11/2022 a 31/10/2024, com o valor da parcela de R$ 33.086,29. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158346
Número do Contrato: 6346/2021.
Nº Processo: 23311.001064/2021-52.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 -
R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022- contrato nº
06.346/2021 - pr 01.346/2021- serviço continuado de limpeza- processo contratação
eletrônico: 23311.001064/2021-52. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 405.336,12. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748
Número do Contrato: 3748/2022.
Nº Processo: 23305.011425/2022-39.
Dispensa. Nº 5748/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado:
02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimod
e valor. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23305.002158/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 71/2017. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado:
43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
Objeto: Acréscimode valor contratual. Vigência: 25/04/2024 a 25/05/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 03748/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 672.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 84.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
AVISO DE PENALIDADE
AUTOS N. 23305.001320.2024-33
Interessado: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA.
Aplicar à empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº CNPJ nº 08.533.577/0001-70, as penalidades de
multa contratual calculada em R$ 353,00 (trezentos e cinquenta e três reais) e
impedimento
de licitar
com
órgãos
e entidades
da
União,
com o
consequente
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 23.4.2
e 23.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 81/2022 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n.
8.666/93, por inexecução total do objeto contratado, haja vista que a empresa falhou com
as suas obrigações diante a nota de empenho nº 2022NE000064, cometendo infração
administrativa ao deixar de cumprir a obrigação assumida na contratação de entrega dos
itens empenhados, conforme consta no Processo nº 23305.001320.2024-33, contados a
partir da data de 15/03/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
São Paulo, 25 de abril de 2024.
PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DE SILVA
Diretora-Geral Em Exercício - Campus SP Pirituba
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23060.001761/2019-98.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
35.513.759/0001-52 - H2E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato 15/2021, firmado em 14/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula
segunda.. Vigência: 10/05/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.708,11. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial
da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 27/04/2024 a 26/04/2025 a validade do Edital 09/2023 de
Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação
nº 09/2023, de 17/02/2023, publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, seção 3, página 99.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 - Nº do Processo: 23355.002465/2018-18 - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado:
Empresa GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o n.º
081009540001-88. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços técnicos especializados em manutenção
preventiva mensal e corretiva, quando necessário, dos equipamentos do consultório
odontológico do IF Sudeste MG - Campus Barbacena que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II
da Lei 8.666/93 - Data de assinatura: 12/04/2024 - Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025 - Valor:
R$ 36.000,00 - Pregão: 06/2018. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula. Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Apostilamento 01/2024 - Contrato nº º 40/2021 - Nº do Processo:
23355.002493/2021-31 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS-
CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa a SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES
EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n.º 24.413.336/0001-44. Objeto: Reajuste contratual,
conforme cláusula sexta do contrato original, observado o interregno mínimo de um ano
contado da data limite da apresentação da proposta, pela variação do IPCA apurado no
percentual de 3,9924% acumulado do período de agosto de 2022 a agosto de 2023. Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 26 de maio
de 2017 e suas alterações. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência: a partir de 12/04/2024.
Valor do reajuste: R$ 1.656,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.140,99. Pregão
Eletrônico nº 07/2020. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula. Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90402/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para
a Coordenadoria de Serviço e Infraestrutura Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital:
26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416
INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Agende de Contratação
(SIDEC - 25/04/2024) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90607/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000692202466. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Materiais para Limpeza e Tratamento de Piscina. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho,
Km 
35,
S/n, 
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90607-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23346.000388/2019-51.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor -
repactuação ccts. Vigência: 24/04/2024 a 04/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
112.671,60 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.924.562,35. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23346.001014/2023-30.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.576.421/0001-30 -
ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação das
planilhas de custo do contrato de acordo com atualizações nas convenções coletivas de
referência dos postos, conforme processo licitatório.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
valor do Termo de Apostilamento: R$ 36.918,70. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.014.545,74. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS PALMAS,
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 28 da
Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP
n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando que o senhor Marco Aurélio José Duarte,
inscrito no CPF sob o n.º ***.152.951-**, que encontra-se em local incerto e não sabido, e
que não houve interposição de recurso em face da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/R E I / I F T O,
fica ele notificado a efetuar a reposição ao erário do valor apurado na planilha de memória
de cálculo constante nos autos do processo SEI n.º 23236.025382/2023-11 no prazo máximo
de trinta dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 8º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013. O
inteiro teor do referido processo e da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO poderá ser
solicitado mediante o envio de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br. A Guia de Recolhimento
da União deverá ser gerada pelo Portal SIAFI disponível no link a seguir:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru ou solicitada mediante o envio
de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br, sendo que, após o pagamento, o respectivo
comprovante deverá ser enviado para o e-mail ggp.palmas@ifto.edu.br.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI

                            

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