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DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e
CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/06/2024
SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do
Tocantins, e Carlos Eduardo Ribeiro Rocha, professor contratado. POLIANA MARTINS MARINHO
BARROS .Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e
LUCAS DO CARMO GONÇALO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/06/2024
SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do
Tocantins, e Lucas do Carmo Gonçalo, professor contratado. POLIANA MARTINS MARINHO
BARROS . Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e
CHARLES MENDES LIMA
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/06/2024
SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do
Tocantins, e Charles Mendes Lima, professor contratado. POLIANA MARTINS MARINHO
BARROS . Diretora-Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200011015202347. Objeto: Aquisição de animais para pesquisa e
Abate.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av.
Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-
90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/04/2024) 158099-26413-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA COM UBY AGROQUÍMICA S/A E GRANDEO
TECNOLOGIA S/A
1. Acordo de Parceria com Uby Agroquímica S/A e Grandeo Tecnologia S/A
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 04/2024, Proc.
23200.010279/2023-83: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Uby Agroquímica S/A, CNPJ:
21.320.221/0001-17; PARTICIPE 3: Grandeo Tecnologia S/A, CNPJ: 19.829.470/0001-90;
PARTICIPE 4: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do
Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Grandeo Tecnologia S/A
- Leonardo Junho Sologuren e Luciano Alexandre Bratti Paitch (Representantes Legais) e FAU -
Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2024
3. Termo de Confidencialidade UBY AGROQUÍMICA S/A e GRANDEO TECNOLOGIA S/A
ESPÉCIE:
EXTRATO
DO
TERMO 
DE
CONFIDENCIALIDADE
02/2024;
Processo:
23200.010279/2023-83; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ:
10.695.891/0003-63, representado pela Diretora da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares;
Leonardo Junho Sologuren e Luciano Alexandre Bratti Paitch, representantes da empresa
Grandeo Tecnologia S/A, CNPJ nº 19.829.470/0001-90; Fabrício Simões, representante da
empresa Uby Agroquímica S/A, CNPJ nº 21.320.221/0001-17; se comprometeram em
manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico
constantes no Termo de Confidencialidade nº 02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 4/2024
2. Contrato de Cotitularidade UBY AGROQUÍMICA S/A e GRANDEO TECNOLOGIA S/A
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 04/2024; Processo: 23200.010279/2023-83;
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00; Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17 e Grandeo Tecnologia
S/A, CNPJ: 19.829.470/0001-90. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos
direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes.
Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). Uby Agroquímica S/A -
Fabrício Simões (Representante Legal); Grandeo Tecnologia S/A - Leonardo Junho Sologuren
e Luciano Alexandre Bratti Paitch (Representantes Legais).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 940856/2023. Convenentes: Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ
nº 06553549000190. Inclusão de Meta e etapa para apoio ao Concurso Público Unificado.
Valor Total: R$ 158.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.176,00, Vigência: 07/08/2023 a
01/04/2026.
Data de
Assinatura: 07/08/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FRANC I S CO
LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº ***.099.483-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 941732/2023. Convenentes: Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ACRE, CNPJ nº
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Nº Processo: 23087.005686/2024-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: KARINA VILELA RODRIGUES
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 23-04-2024 a 07-10-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.006880/2023-15
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MARIA LUCIA DO CARMO CRUZ ROBAZZI
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2023- Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-05-2024 a 09-05-2025
Data da assinatura: 19-04-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.009313/2023-11
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: WALTER FILGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 24/2023- Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 29-05-2024 a 28-05-2025
Data da assinatura: 19-04-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2024
Nº Processo: 23066.000967/2024-16. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A
E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da
FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "TC Nº 0050.0126582.24.9 para execução do
projeto PD&I "Dispositivo de limpeza ultrassônica de equipamentos estáticos - fase 2:
produtização e classificação EX" ("Projeto")" celebrado entre a PETROBRAS, a UFBA e a
FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto, SIPAC nº 04/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e
7.423/10 e
8.241/14. Vigência: 23.04.2024 a
24.04.2028 e seus
Aditivos. Valor:
R$7.505.348,27. Data de Assinatura: 25.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23066.060465/2019-79.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato administrativo nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 133.799,64. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23066.056772/2021-70.
Dispensa. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "apoio à implementação de estratégias de participação social no
âmbito da conitec". Até 23/11/2025.. Vigência: 05/05/2024 a 23/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.436.105,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E EXTENSIONISTA Nº 122/2024
Nº Processo: 23066.017351/2024-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. CLINILAB LABORATÓRIO E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA. CNPJ:
00.623.621/0001-21. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico,
Científica e Extensionista entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e
atividades extensionistas de desenvolvimento de marcadores genético-moleculares em animais
domésticos, bem como execução de atividades acadêmicas e de pesquisa com dados cedidos.
Fund. Legal: Lei nº. 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto
Federal nº 8.726/16. Vigência: 04.04.2024 a 03.04.2026. Data de Assinatura: 04.04.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0126582.24.9
Nº Processo: 23066.000967/2024-16. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por
objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I
intitulado "Dispositivo de limpeza ultrassônica de equipamentos estáticos - fase 2:
produtização e classificação EX" ("Projeto"). Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021,
8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 25.04.2024 a 24.04.2028. Valor:
R$7.505.348,27. Data de Assinatura: 25.04.2024.
04033205000124. Trata-se de solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto
ao Convênio nº 941732/2023 com a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE verificou-se a
necessidade de fortalecer a segurança do C. Valor Total: R$ 50.422,51, Valor de
Contrapartida: R$ 1.008,46, Vigência: 18/08/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
18/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO,
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: LUCIANO DIAS FONSECA, CPF nº ***.354.606-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número
do
Contrato:
9/2020. Nº
Processo:
23066.060465/2019-79.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor consignado no contrato administrativo nº
09/2020, considerando o ipca do período de março/2021 a fevereiro/2022, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.799,64. Data de Assinatura: 25/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021).

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